recomendação 190 oit
-
Sentença nº 1000146-07.2023.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... Na Recomendação 128 de 15/02/2022, o CNJ já tratava de adoção do Protocolo Para ... Organização Internacional do Trabalho (OIT) editou a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ...
-
Atividades e operações insalubres
... Resposta: Por intermédio do art. 190 da CLT, com a redação que lhe foi dada pela Lei n. 6.514 de 22.12.1977, ... a NR-15 que o descumprimento, pelo empregador, de qualquer recomendação de segurança para os trabalhos sob pressão hiperbárica, seja em ...
-
Sentença nº 1000798-58.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-05-2023
... Na Recomendação 128 de 15/02/2022, o CNJ já tratava de adoção do Protocolo Para ... Organização Internacional do Trabalho (OIT) editou a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho
... 174 e Recomendação n. 181, ambas da Organização Internacional do Trabalho — OIT, que ... 8 TST: Súm. n. 448, OJ SDI-1 ns. 171, 172, 173 ... Art. 190 O Ministério do Trabalho aprovará o quadro das atividades e ...
-
Sentença nº 1000015-23.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2024
... ção Internacional do Trabalho (OIT) editado a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ... , deverá a União custear referida despesa, na forma da Recomendação 66/2010 do CNJ, ficando o excedente sob condição suspensiva, nos termos ...
-
Sentença nº 1001475-79.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... ção Internacional do Trabalho (OIT) editado a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ... , deverá a União custear referida despesa, na forma da Recomendação 66/2010 do CNJ, ficando o excedente sob condição suspensiva, nos termos ...
-
Sentença nº 1001234-08.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... ção Internacional do Trabalho (OIT) editado a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ... , deverá a União custear referida despesa, na forma da Recomendação 66/2010 do CNJ, ficando o excedente sob condição suspensiva, nos termos ...
-
Sentença nº 1001143-15.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... ção Internacional do Trabalho (OIT) editado a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ... , deverá a União custear referida despesa, na forma da Recomendação 66/2010 do CNJ, ficando o excedente sob condição suspensiva, nos termos ...
-
Sentença nº 1000285-52.2020.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... ção Internacional do Trabalho (OIT) editado a Convenção nº 190, que classifica os assédios moral, sexual e qualquer outro tipo de ... , deverá a União custear referida despesa, na forma da Recomendação 66/2010 do CNJ, ficando o excedente sob condição suspensiva, nos termos ...
-
Acordo Extrajudicial na Reforma Trabalhista: Desdobramentos Após Um Ano de Vigência Legal e Maturidade do Poder Judiciário na Tomada de Decisão
... Recomendação OIT n. 130, de junho de 1967 (Recomendación sobre el examen de ... 13.467/2017. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. p. 190) ... 34. Art. 831 – A decisão será proferida depois de rejeitada ...
-
Sentença nº 1000960-33.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2024
... 214/78, NR 15 (ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS), BEM COMO OS ARTIGOS 189, 190, 191, 192, 194 E 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). FORAM ... meio de e-mail (prf3.regressivas@agu.gov.br), na forma da Recomendação" Conjunta GP. CGJT nº 02/2011. JUSTIÇA GRATUITA: Afirma a Autora que n\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000567-79.2015.5.06.0271), 18-01-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pela reclamada, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário para: 1) limitar a condenação no pagamento do tempo de percurso, no período contratual de 07.03.2012 a 07.03.2014, a 01 (uma) hora diária; e, de 07.03.2014 até o...
... 17. Na mesma linha, a Recomendação n. 163/1981, que suplementa a Convenção n. 154/1981, dispõe que ... 190, I E § 3º, DA CF - Dada a natureza administrativa do vínculo com a ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...
-
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... , conforme liminar da Justiça Federal do Pará a partir de recomendação do Ministério Público Federal no Pará que aponta irregularidades no ... (ii) Informação n° 190/09, de 30.04. 2009, solicitando o deslocamento de servidores para o ...