reconvenção em embargos
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Acordao N° 1121529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2018
Civil e processual civil. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Art. 981 do cpc. Juízo de admissibilidade. Requisitos do art. 976 do cpc ausentes. Não admissão do incidente. 1 - o incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) é o instrumento por meio do qual os tribunais de justiça e os tribunais regionais, no âmbito de suas respectivas jurisdições, uniformizarão a sua jurisprudê
... Cabível a compensação de créditos em ... sede de embargos à monitória, não necessitando a parte se ... valer da reconvenção ... -
Acórdãos nº 2191812-73.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... indeferiu reabertura de prazo para emenda aos embargos monitórios/reconvenção já apresentados Alegação de ...
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Acórdãos nº 1054300-93.2017.8.26.0002 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 1 de Febrero de 2021
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 1054300-93.2017.8.26.0002/50001 , ... Pedidos, todavia, improcedentes. Reconvenção. Ônus de sucumbência fixados no acórdão. Ausência ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... TÍTULO VI ... Da reconvenção ... Art. 190. O réu poderá reconvir ao autor quando tiver ação que ... § 1º Si o réu não se defender, ou forem rejeitados os seus embargos, a sentença lhe assinará o prazo de quarenta e oito (48) horas, que ...
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Acórdãos nº 0003390-36.2013.8.26.0288 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... embargos monitórios Preliminar repelida. Ação monitória ... ão do embargante deveria ser deduzida em reconvenção Inteligência do art. 1.102-C, § 2º do CPC e súmula ...
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Acórdãos nº 1001964-56.2017.8.26.0344 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... AUSENTES - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS OPOSTOS - RECONVENÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO - ...
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Acórdãos nº 1023709-80.2014.8.26.0576 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Octubre de 2017
... de consumidor Sentença que julgou procedentes os embargos e parcialmente procedente a reconvenção para declarar ...
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Decisão com número 5520025-69.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-09-2022
... Requerido(a): Banco Bmg Sa ... Natureza: Declaratória ... (Embargos de Declaração. Alegação de ... omissão. Compensação de valores ... disponibilizados ao autor. Pedido em sede ... de reconvenção. Valores disponibilizados ... para saques. Embargos conhecidos e ...
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Acórdãos nº 2273904-11.2018.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2019
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 2273904-11.2018.8.26.0000/50000, da ... VENDA E COMPRA DE EQUIPAMENTO. RECONVENÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA. FASE DE CUMPRIMENTO DE ...
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Acórdãos nº 2208491-85.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... vez, considerou incabível o oferecimento de reconvenção e recebeu pedido interposto em sede de execução como objeção, sob a consideração de que os embargos deveriam ser distribuídos por dependência. Situações ...
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Acórdãos nº 0045906-12.2007.8.26.0602 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos Infringentes nº 0045906-12.2007.8.26.0602/50000, da Comarca de ... ência da multa contratual - Ação e reconvenção julgadas procedentes, em parte Embargos rejeitados.* ...
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Acórdãos nº 1008960-84.2016.8.26.0577 de 31ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1008960-84.2016.8.26.0577/50000, da ... Ação de consignação em pagamento, com reconvenção - Alegação de que o Acórdão proferido pela Turma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 540-94.2020.5.08.0003)
EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA EMPRESA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. Tendo a decisão embargada, em sede de recurso de revista, absolvido a empresa apenas da condenação em danos morais postulados em reconvenção, não há de se falar em inversão dos ônus da sucumbência na ação de consignação em pagamento, nem de exclusão da multa aplicada
... (4ª Turma) ... GMIGM/igm ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA EMPRESA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO – REJEIÇÃO ... condenação em danos morais postulados em reconvenção, não há de se falar em inversão dos ... ônus da sucumbência ... -
Relatório e Voto com número 5477906-04.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 11-05-2023
... Assim, mesmo após a vigência do ... CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se ... pronunciou sobre ... No que tange à reconvenção, entendo que assiste em parcial razão o requerido/reconvinte. No caso, ...
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Acórdãos nº 2166367-24.2016.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração nº 2166367-24.2016.8.26.0000/50000 , da ... ação principal, bem como improcedente a Reconvenção. Agravo de instrumento prejudicado. Embargos de ...
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Acórdãos nº 1024857-46.2014.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2017
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1024857-46.2014.8.26.0053/50000, da ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ação de Reconvenção Alegação de omissão no v. acórdão, em não apreciar ...
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Acórdão Nº 0009216-54.2006.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... 20ª CÂMARA CÍVEL ... Embargos de declaração na apelação cível n. 0009216- ... 54.2006.8.16.0001 ED ... INICIAL DELA A DATA DE APRESENTAÇÃO DA ... RECONVENÇÃO, E NÃO A DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ... ALEGAÇÃO, PELA ...
- Acórdãos nº 1011233-86.2017.8.26.0161 de 15ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2019
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Acórdãos nº 1006964-33.2015.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1006964-33.2015.8.26.0562/50000, da ... PREVENÇÃO. AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO JULGADAS NA MESMA SENTENÇA ... Reconvenção que foi autuada ...
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Relatório e Voto com número 5224375-51.2022.8.09.0049 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 30-05-2023
... E-mail: gab1recursaljuiz4@tjgo.jus.br ... Embargos de Declaração nº: 5224375.51.2022.8.09.0049 ... Comarca de origem: ... réu, em reconvenção ou em pedido contraposto ... 3. Entretanto, cabe mencionar, que nos ...
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Acórdãos nº 1016062-13.2016.8.26.0625 de 28ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... RECONVENÇÃO. Presença dos pressupostos de cabimento da reconvenção ... , com contraditório amplo, após a oposição dos embargos. Inscrição indevida do nome da apelada em cadastro de ...
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Acórdão Nº 0008165-78.2019.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0300992-18.2017.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2019
... do Brasil S/A., na qual o magistrado de origem extinguiu a reconvenção por si oposta, nos termos do art. 485, IV do CPC/15, e, no mesmo ato, itou os seus embargos monitórios, nos seguintes termos (pp. 316/320): ... "1. JULGO ...
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Acórdãos nº 0001181-91.2008.8.26.0281 de 19ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0001181-91.2008.8.26.0281/50000, da Comarca ... pelo empreiteiro Procedência em parte - Reconvenção Cobrança de gastos, pelo tomador, advindos de defeitos ...
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Acórdão Nº 0001980-92.2019.8.16.01311 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... Autos nº. 0001980-92.2019.8.16.0131/1 ... Embargos de Declaração Cível n° 0001980-92.2019.8.16.0131 ED 1 ... 2ª Vara da ... AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. RECONVENÇÃO. SENTENÇA QUE ... JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDENTES ...