reconvenção em embargos
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Decisão Monocrática N° 07395363920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
Agravo de Instrumento ? Embargos à Monitória ? Reconvenção - Tumulto Processual - Deferimento do Efeito Suspensivo GABRIEL E MATHEUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, ELIANE DA SILVA e JUCELIA PICUSSA interpuseram Agravo de Instrumento em face de Decisão proferida pelo Juízo da Segunda Vara Cível de Taguatinga, a qual recebeu como reconvenção os embargos à monitória apresentado pelos agravantes. Em...
- Acórdão Nº 0006970-61.2014.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
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Acordao N° 1234851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Processual civil e civil. Embargos de declaração em apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Reconvenção. Litigância de má-fé. Omissão. Contradição. Obscuridade. Inexistência. 1. Os embargos de declaração estão limitados às hipóteses previstas no artigo 1. 022 do novo código de processo civil (omissão, contradição, obscuridade ou erro material), não servindo para reexame da matéria,...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0706026-14.2018.8.07.0020 ... EMBARGANTE(S) ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. RECONVENÇÃO". LITIGÂNCIA DE ... MÁ-FÉ. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INEXIST\xC3" ... -
Acórdão Nº 0307834-70.2018.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO E RECONVENÇÃO. PRETENSA PENHORA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EMBARGANTE EM PROCESSO DE EXECUÇÃO, SOB A PREMISSA DE QUE A AQUISIÇÃO TERIA INCORRIDO EM FRAUDE À EXECUÇÃO. EMBARGADA QUE, PELA VIA RECONVENCIONAL, ALMEJA O RECONHECIMENTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO E DE SIMULAÇÃO NA NEGOCIAÇÃO DO BEM. SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS E REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO. RECURSO...
... Vara Cível da Comarca de Palhoça: "GUSTAVO MURILO FREITAS opôs embargos de terceiro em face de NORZELI BRASIL DE ANDRADE objetivando resguardar de ... bojo da peça defensiva (evento 24), a embargada apresentou reconvenção, objetivando o reconhecimento da existência dos vícios de simulação e ... -
Acórdãos nº 1017163-38.2016.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA OCORRÊNCIA EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO REJEITADOS cheque objeto dos ...
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Acórdãos nº 1035915-08.2014.8.26.0001 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1035915-08.2014.8.26.0001/50000, da Comarca de ... os trabalhos desenvolvidos na ação e na reconvenção - Prequestionamento indevido, porquanto já analisado na ...
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Acórdãos nº 0006343-04.2007.8.26.0572 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Acolheram os embargos. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... (julgada improcedente), com oferecimento de reconvenção (parcialmente acolhida). Sentença em parte reformada ...
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Acórdão Nº 0723117-47.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 11-10-2023
... Gabinete do Des. Klever Rêgo Loureiro ... Embargos de Declaração Cível n.º 0723117-47.2020.8.02.0001/50000 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO ... APREENSÃO ... RECONVENÇÃO. REVISIONAL DE CONTRATO ... FINANCIAMENTO ... CONTRADIÇÃO ...
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Acórdão Nº 0011599-85.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 28-11-2022
... ABUSIVIDADES. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. (1) ... RECONVENÇÃO NÃO CONHECIDA EM DECISÃO SANEADORA, MAS ... ACOLHIDA EM SEDE DE EMBARGOS ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ÓRIA – ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL COM BASE EM ARGUMENTO ... Curador especial e reconvenção ... ü AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RÉU REVEL ...
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Acórdãos nº 1019705-26.2016.8.26.0577 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... AÇÃO MONITÓRIA. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS E DA RECONVENÇÃO. CONVERSÃO EM TÍTULO EXECUTIVO ...
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Acórdãos nº 1000814-89.2017.8.26.0360 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... Cheque. Improcedência. RECONVENÇÃO. Repetição em dobro do indébito e indenização por dano ... como consequência lógica do que foi acolhido nos embargos monitórios. Reconvenção improcedente. Recursos providos tão ...
- Acórdão Nº 0500690-44.2011.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-03-2022
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Acórdãos nº 4005796-65.2013.8.26.0577 de 6ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº 4005796-65.2013.8.26.0577/50000, da ... EMPREENDIMENTO C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E RECONVENÇÃO - Justiça Gratuita - Omissão verificada - Embargos ...
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Acórdãos nº 1018388-89.2014.8.26.0309 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1018388-89.2014.8.26.0309/50000, da Comarca ... DE DECLARAÇÃO Contradição Ação e reconvenção Parte sucumbente em ambas, porém sem que lhe ...
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Acórdãos nº 0001133-70.2013.8.26.0439 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0001133-70.2013.8.26.0439/50000, da Comarca de ... Reconvenção" oferecida em ação de arbitramento e cobrança de honor\xC3" ...
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Acórdão Nº 0007958-76.2010.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0007958-76.2010.8.24.0023/SC ... , relativamente aos demais fatos narrados pela apelante na reconvenção, com a devida vênia, inexiste nos autos qualquer documento ou outra prova ...
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nº 2000.38.00.033642-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 19 de Noviembre de 2007
... de inadimplemento de crédito rotativo, não admitiu a reconvenção e rejeitou os embargos opostos, para julgar procedente o pedido inicial, ...
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Acórdãos nº 1035795-85.2016.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1035795-85.2016.8.26.0100/50002 , da ... Contradição quanto ao resultado da reconvenção Erro material quanto ao sucumbimento - Inocorrência ...
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Acórdão Nº 0300727-12.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EVICÇÃO E RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA CONTRA A APLICAÇÃO DA PENA DE DESERÇÃO SOBRE O APELO DO EMBARGANTE. QUESTÃO QUE DEVE SER REDISCUTIDA PELA VIA RECURSAL CABÍVEL. PENALIDADE QUE, DE QUALQUER FORMA, FOI APLICADA CORRETAMENTE. EMBARGANTE QUE NÃO COMPROVOU O PAGAMENTO DO PREPARO NO ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO E NÃO ATENDEU A INTIMAÇÃO PARA...
... João Cândido Trindade Filho opôs embargos de declaração em face de aresto desta Terceira Câmara de Direito civil ... pelo juízo de origem, haja vista que o acolhimento da reconvenção" do embargado foi meramente parcial, de modo que os ônus sucumbenciais da\xC3" ... -
Acórdão nº 50000241220178210090 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5000024-12.2017.8.21.0090/RS ... , em face do acórdão que julgou parcialmente procedente a reconvenção, nos autos da ação de cobrança ... Em suas razões recursais (Evento ...
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Decisão Monocrática Nº 0300643-66.2018.8.24.0079 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-11-2019
... 73-74 que rejeitou os embargos monitórios opostos pela ora apelante em desfavor de Retífica Videira ... monitórios e JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado em reconvenção, extinguindo o processo na forma do art. 487, I, do CPC ... Em ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de honorários em caso de sucumbência ... 85. ( ... ) § 1 o São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, ...
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Acórdãos nº 2032333-10.2019.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Embargos de Declaração Cível nº 2032333-10.2019.8.26.0000/50000 , da ... DECISÃO AGRAVADA QUE EXTINGUIU A RECONVENÇÃO E ARBITROU HONORÁRIOS AO PATRONO DA RECONVINDA ...
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Acordao N° 1410738 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Embargos de declaração. Processo civil. Omissão. Configurada. Honorários recursais. Art. 85, §11, cpc. Reconvenção. Majoração. Vício sanado. Efeitos infringentes. 1. Nos termos do artigo 1. 022 do código de processo civil, os embargos de declaração configuram recurso de fundamentação vinculada, mostrando-se imprescindível que a parte demonstre a existência de erro material, contradição, omissão...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0711450-42.2019.8.07.0007 ... EMBARGANTE(S) ... CONFIGURADA ... HONORÁRIOS RECURSAIS. ART. 85, §11, CPC. RECONVENÇÃO. MAJORAÇÃO. VÍCIO ... SANADO. EFEITOS INFRINGENTES ... 1. Nos termos ...