reconvenção em embargos
-
Acórdãos nº 1011217-77.2015.8.26.0590 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos d e Declaração Cível nº 1011217-77.2015.8.26.0590/50000, ... AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO Venda e compra de imóvel Vendedora x compradora ...
-
Decisão Monocrática nº 52498198920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR. INDEFERIMENTO NA INSTÂNCIA DE ORIGEM. INDÍCIOS RELEVANTES DE IRREGULARIDADES NO CONTEXTO FAMILIAR MATERNO. PRINCÍPIO DO BEM-ESTAR DO MENOR. GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA AO PAI. SITUAÇÃO QUE PODERÁ SER REVERTIDA CASO APORTEM AOS AUTOS...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5249819-89.2021.8.21.7000/RS ... direito de família. AÇÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. PEDIDO DE ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR ... -
Acórdão Nº 5007484-72.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAO EM Apelao N 5007484-72.2020.8.24.0054/SC RELATOR: ...
-
Acórdãos nº 1028225-20.2016.8.26.0562 de 32ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração C ível nº 1028225-20.2016.8.26.0562/50001, da ... reconvenção. Sentença mantida pelo tribunal. Embargos de declaração ...
- Acórdão nº 1997/0064408-1 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Nº 0302826-47.2019.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Nº 0302826-47.2019.8.24.0023/SC ... ... AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PLEITO INICIAL E DE IMPROCEDÊNCIA DOS ...
-
Acórdão Nº 0321660-92.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-02-2022
... ) RELATRIOAmbas as partes opuseram embargos de declarao contra o acrdo do Evento 15, dos autos de 2 grau, que negou ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 2º O disposto neste artigo aplica-se à reconvenção ... Remissão: arts. 343 e ss. e 509 a 512 ... Referência: CPC/1973, ... que antes da apelação, tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer decisão judicial (art. 1.022) ...
-
Acórdão nº 1.0223.12.021205-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - INCONTROVERSA - PARTILHA DE BENS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO APRESENTAÇÃO DO PEDIDO EM RECONVENÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAO.DES. CARLOS ROBERTO DE FARIA RELATOR DES. CARLOS ROBERTO ... -
Acórdão nº 1.0223.12.021205-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - UNIÃO ESTÁVEL - INCONTROVERSA - PARTILHA DE BENS - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO APRESENTAÇÃO DO PEDIDO EM RECONVENÇÃO - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - OMISSÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DE MÉRITO DECIDIDA NO ACÓRDÃO - IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos de declaração não se revelam instrumento processual cabível para rediscutir matéria já debatida pela Turma Julgadora,...
... Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, em REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAO.DES. CARLOS ROBERTO DE FARIA RELATOR DES. CARLOS ROBERTO ... -
Acordao N° 1317884 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil e processual civil. Embargos à execução. Intempestividade do recurso de apelaçao interposto pelo embargado. Reconhecimento. Inovação do recurso de apelação interposto pela embargante. Conhecimento parcial. Pretensão indenizatória em embargos à execução. Inadequação da via eleita. 1. Deixando o embargado de comprovar a justificativa apresentada para a interposição da apelação cível após o...
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE DO ... RECURSO DE APELAÇAO INTERPOSTO ... , mas questão a ser suscitada em demanda própria ou em reconvenção ... Por conseguinte, tal pretensão não pode ser veiculada em Embargos ... -
Acórdãos nº 1021318-49.2015.8.26.0114 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... Reconvenção. Embargos monitórios parcialmente acolhidos e reconvenção ...
-
Acórdãos nº 0407708-42.2009.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... de Contrato cc Indenização – Procedência – Reconvenção – Improcedência – Pedidos formulados em sede nal já foram discutidos em Embargos à Execução opostos pela apelante – Suspensão do ...
-
Acórdão nº 50024169620188215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 13-12-2022
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO E RECONVENÇÃO" ... CASO DOS AUTOS EM QUE NÃO se encontra CARACTERIZADA QUALQUER DAS HIP\xC3" ...
-
Acórdãos nº 1019299-84.2016.8.26.0001 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... 13516 JV EMENTA Ação monitória Improcedente - Embargos monitórios e reconvenção Procedentes Pagamento ...
-
Decisao Nº 0135584-12.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO. INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/73. AFIRMAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE. CONCESSÃO. EMBARGOS MONITÓRIOS COM PRETENSÃO CONTRAPOSTA. RECONVENÇÃO. IDENTIDADE DE FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS. LITISPENDÊNCIA CARACTERIZADA. PARTES EM POLOS DISTINTOS. IRRELEVÂNCIA. OBJETIVO ÚNICO E DECORRENTE DA MESMA SITUAÇÃO DE FATO E DE DIREITO....
... A ré interpôs embargos de declaração (fls. 199/202), que foram parcialmente acolhidos, para ... EMBARGOS MONITÓRIOS COM PRETENSÃO CONTRAPOSTA. RECONVENÇÃO. IDENTIDADE DE FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS. LITISPENDÊNCIA ... -
Acórdãos nº 0016591-08.2011.8.26.0566 de 19ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... ça executiva prescrita Ação monitória e reconvenção Sentença de rejeição dos embargos e da ...
-
Processo nº 0227018-92.2009.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Apelação Cível. Inconformismo Quanto Ao Julgamento Do Recurso. 1- Contra O Acórdão que Deu Provimento Ao Recurso Interposto Pela Embargante 1 Foram Opostos Dois Embargos de Declaração. 2 ¿ Existência Da Omissão Apontada Nos Primeiros Embargos de Declaração, Tendo Em Vista que O Acórdão Ao Reformar a Sentença para Julgar Procedente a Reconvenção, Deixou de Condenar O
SEXTA CÂMARA CÍVEL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0227018- ... procedente a reconvenção, deixou de ... condenar o reconvindo ao pagamento ... -
Acórdãos nº 2156024-66.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Reconvenção oferecidas em peça única. Determinação, na origem, ... Oposição de Embargos" de Declaração, pendentes de julgamento, antes da prolaç\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0300631-11.2019.8.24.0049 do Quarta Câmara de Direito Civil, 29-10-2020
... ção Universitária do Desenvolvimento do Oeste, rejeitou os embargos monitórios e a reconvenção apresentados pelo embargante, ora ...
-
Acórdão Nº 0300800-74.2015.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... ça gratuita foi deferida ao autor (evento 9).Citado, o réu opôs embargos monitórios. Na peça de defesa, invocou a exceção do contrato não ... contínuo, o autor manifestou-se acerca da contestação e reconvenção. Asseverou que o negócio jurídico em debate restringiu-se a ponto ...
-
Acórdão nº 0014734-84.2011.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – RECONVENÇÃO RECEBIDA COMO EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO – FALECIMENTO DE UM DOS RÉUS – COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DA CAUSA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA – DEMORA DEVIDA À AUSÊNCIA DE CONTATO COM O ADVOGADO – JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL DOS HERDEIROS – SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL NÃO REALIZADA - NULIDADE DOS ATOS A PARTIR DA DATA DO ÓBITO – RECURSO PROVIDO.
... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – RECONVENÇÃO RECEBIDA COMO EXCEÇÃO DE USUCAPIÃO – FALECIMENTO DE UM DOS RÉUS – COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DA CAUSA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA – DEMORA DEVIDA À ... -
Acórdãos nº 1028707-02.2015.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 1028707-02.2015.8.26.0562/50000, da Comarca de ... Ação de cobrança e reconvenção julgadas improcedentes. Majoração dos honorários em ambas ...
-
Acórdão Nº 0007350-61.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... AÇÃO PRINCIPAL E IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. INSURGÊNCIA ... DO RÉU. CLÁUSULA DE FIDELIDADE JÁ RECONHECIDA EM ... Ocorre que, na ocasião do julgamento dos embargos de declaração opostos na origem (mov. 141.1), o d. Juízo ... sanou a ...
-
Acórdão Nº 0304615-72.2018.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-04-2021
... por Thome Empreendimentos Imobilirios Ltda., acolheu em parte os embargos injuntivos e julgou improcedente a reconveno, nos seguintes termos:Ante o ...