reconvenção nunciação obra nova
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Cachoeira - Vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e comerciais
... IMPROCEDENTE a presente ação; reconvenção de Usucapião do imóvel. Réplica id ... INTIMAÇÃO 8000396-93.2015.8.05.0034 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Cachoeira Nunciante: ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... ADV: RODRIGO BRITO DA NOVA (OAB 24103/BA), ALBERONE LOPES LATADO FILHO (OAB ... ÃO AO VALOR DA CAUSA DA AÇÃO E DA RECONVENÇÃO Aduz a ré que o valor da causa atribuído pela ... - Processo 0516657-54.2014.8.05.0001 - Nunciação de Obra Nova - Alteração de Coisa Comum - ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... âmbito da reforma do aeroporto de Salvador, obra a cargo da autora, que contratou aquela ré para ... - 19 JUL 2023 16:28 NOVA FUTURA CTVM LTDA ... Data/Hora Protocolo Tipo ... ítulo, deve pleiteá-la em sede de reconvenção diante do juízo onde tramita a ação de ... DESPACHO 8089158-77.2021.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Salvador - Região ...
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Acórdão Nº 0624871-71.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-08-2023
... CONDOMINIAIS ... RECONVENÇÃO ... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PEDIDO ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... SENTENÇA 8002728-77.2021.8.05.0113 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Itabuna Nunciante: ... apresentou contestação e reconvenção (id 180991529), impugnando o valor da causa e ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Após, nova conclusão, sendo que, se não houver ... pela parte ré, a rejeição da reconvenção e chamamento ao processo, bem como, requer a ... DESPACHO 8004204-83.2021.8.05.0103 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Ilhéus Nunciante: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos, sua ... em juízo com a presente AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA contra ORLANDO SANTOS ORNELA e ... PEÇA DE CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, com uma preliminar, sendo que no mérito ...
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Acórdão nº 0003765-92.2012.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... improcedente a Reconvenção apresentada pelos Demandados ... PODER ... da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ... Nunciação de obra nova. Servidão de luz e ar, ou de ...
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Jaguaquara - Vara cível
... á da petição inicial ou da reconvenção e será: ( ... ) IV - na ação de divisão, de ... 920 a 933), inclusive nunciação de obra nova (arts. 934 a 940) e às ações de ...
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Decisão Monocrática N° 07198271820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANTONIA MARIA DA SILVA MELO, representada por LUMA MELO SAMPAIO, contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Sobradinho-DF nos autos da ação de dissolução de condomínio n. 0709311-52.2021.8.07.0006, proposta em desfavor de PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 115872427), a d. Magistrada de
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Vitória da conquista - 3ª vara dos feitos de relações de cons. Cíveis, comerciais e acidente trabalho
... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... poderá requerer, independentemente de nova ordem judicial, diretamente à Serventia e ... , com prazo de 24 meses para conclusão da obra, contados a partir da assinatura, com tolerância ... ÁTIMA SILVA ANDRADE ajuizou Ação de Nunciação de Obra Nova contra LUCIANO MACHADO ROCHA e TIAGO ...
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Decisão Monocrática nº 52578835420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - COMPRA E VENDA. IMÓVEL PARA INVESTIMENTO. CDC. NÃO INCIDÊNCIA. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROTEGE A PESSOA NATURAL OU JURÍDICA QUE CONTRATE BENS OU SERVIÇOS PARA CONSUMO FINAL. NÃO ESTÁ SOB SUA ÉGIDE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL COM A FINALIDADE DA...
... RECONVENÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE SALA COMERCIAL NA ... do prazo estipulado para a entrega da obra, com o retorno das partes ao estado anterior, nos ... comercial no empreendimento Condomínio Nova Leopoldina , nesta capital (fls. 61/109). Por ... ão e demarcação de terras e de nunciação de obra nova ... Aquele dispositivo (art. 46) ... -
Irecê - 1ª vara cível
... anterior, sob pena de extinção, sem nova intimação ... Irecê, 16 de agosto de 2021 ... INTIMAÇÃO 8001737-13.2021.8.05.0110 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Irecê Nunciante: ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Nesses termos, na forma da nova redação emprestada pela lei 11.047/2008, ao ... DESPACHO 8105602-54.2022.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Salvador - Região ... III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ...
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... certificado, e INDEPENDENTEMENTE de nova conclusão conclusão REMETAM-SE os autos ao ... ; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a ... DECISÃO 0565157-54.2014.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Salvador - Região ...
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Itaparica - Vara cível
... 3º do Decreto-Lei 911/69, na nova redação conferida pela Lei 10.931/04. 3. Pela ... INTIMAÇÃO 8001275-53.2017.8.05.0124 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Itaparica Nunciante: ... Requereu ainda a reconvenção com a condenação do Reconvindo ao pagamento de ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... deixo de designar, neste momento processual, nova audiência de tentativa de conciliação ... - Processo 0544614-93.2015.8.05.0001 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - AUTORA: ... CONTRATUAIS EM CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... - Processo 0504720-04.2014.8.05.0274 - Nunciação de Obra Nova - Reivindicação - AUTOR: AILSON ... contestação, sem preliminares, e Reconvenção às fls. 56/63. Réplica e contestação à ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Obra Nova c/c Com pedidos de Indenização por Danos ... DECISÃO 8015347-33.2022.8.05.0039 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Camaçari Nunciante: ... pela Embargada e extinguiu a Reconvenção" da Embargante, sem resolução do mérito, por in\xC3" ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... anexados para a elaboração da ”nova” 2ª relação de credores, a ser acostada em ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO e PROCEDENTE o pedido formulado na petição ... ída nos autos, ajuizou AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA c/c INDENIZAÇÃO POR PERDAS E ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.755479-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... pedido dos autores e improcedente a reconvenção ... Os réus aviaram apelação (fls. 601/608) ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.09.755479-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Octubre de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... pedido dos autores e improcedente a reconvenção ... Os réus aviaram apelação (fls. 601/608) ...
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Ilh�us - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , Fórum Epaminondas Berbert de Castro,Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhèus-BA ... DA RECONVENÇÃO" ... Formulou a parte ré, no corpo da contesta\xC3" ... Trata-se de AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR E INDENIZATÓRIA ...
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Acórdãos nº 0005034-75.2011.8.26.0161 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... 897 Direito de vizinhança Nunciação de obra nova c. c. reparação por danos ... , bem como o pedido feito em reconvenção, condenando ambas as partes nos ...
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Capital - 2� vara c�vel e comercial
... Em caso de Reconvenção", fica a mesma intimada para apresentar contestaç\xC3" ... ÓRIO 8072699-97.2021.8.05.0001 Nunciação De Obra Nova Jurisdição: Salvador - Região ...