reconvenção nunciação obra nova
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Acórdãos nº 0000554-66.2015.8.26.0338 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... Obra embargada. Inexistência de comprovação ... com precedente desta relatoria: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. Prova pericial ... Extinção da reconvenção sem exame do mérito Construção ...
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Acórdão nº 1.0000.22.024203-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-06-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL - ROL DO ART. 1.015, DO CPC - REJEITADA - TAXATIVIDADE MITIGADA - PERÍCIA TÉCNICA - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ - DATA E LOCAL DA PERÍCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA PERÍCIA - NOVA REALIZAÇÃO - NESCESSIDADE. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...
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Decisão Monocrática nº 50026116120218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 02-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS. TEMA QUE DESBORDA DA COMPETÊNCIA DESTA CÂMARA, INSERINDO-SE NA SUBCLASSE “PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS”, AFETADO À COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 9° E 10° GRUPOS CÍVEIS (ART. 19, INC. X, ALÍNEA “C”,...
... obra não foi concluída no prazo avençado ... i) comodato; ... j) nunciação de obra nova; ... k) divisão e demarcação de ... AÇÃO E RECONVENÇÃO. CONTRATO DE PERMUTA. VERIFICAÇÃO DE ... -
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... 0000296-43.2003.8.05.0150 - Nunciacao de obra nova - AUTORA: Celia Fernandes Costa - RÉU: ... e apresentou Contestação, com Reconvenção, às fls. 67/79, arguindo que já havia efetuado ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0100495-54.2017.8.19.0001 (Cível), 29-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 525), INTEGRADA PELA DECISAO DE INDEX 580, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO RECONVENCIONAL, BEM COMO PROCEDENTES OS PEDIDOS EM FACE DA PRIMEIRA RÉ, PARA CONDENÁ-LA A DEMOLIR A CONSTRUÇÃO QUE INVADIU O PRISMA DE VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO, E RECONDUZIR A FACHADA INTERNA (PORTA SOCIAL) AO PROJETO ORIGINAL. JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECLAMADO.
... Além disso, o Perito observou que a obra ... realizada causou redução da ventilação do ... ão da primeira Ré (index 104), com reconvenção, ... na qual alegou que utilizaria a área em ... CIVIL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA ... CUMULADA COM DEMOLITÓRIA E ... -
Decisão Monocrática nº 1.0518.14.000722-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2017
... - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO ... formulados na lide secundária - reconvenção ... Conforme se verifica da promoção de f ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.14.000722-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2017
... - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO ... formulados na lide secundária - reconvenção ... Conforme se verifica da promoção de f ...
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Decisão Monocrática nº 1.0518.14.000722-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Julio de 2017
... - AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO E NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELO ... formulados na lide secundária - reconvenção ... Conforme se verifica da promoção de f ...
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Decisão Monocrática nº 50009280920188215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. - COMPETÊNCIA INTERNA. LOCAÇÃO. O RECURSO EM AÇÃO QUE TENHA CONTRATO DE LOCAÇÃO OU SUBLOCAÇÃO URBANA COMO CAUSA DE PEDIR SE INSERE NA SUBCLASSE LOCAÇÃO E É DA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 8º GRUPO CÍVEL. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... Recebida a reconvenção (fl. 143). Foi deferida AJG ao reconvinte (fl ... leciona Cristiano Chaves de Farias, em sua obra Direitos Reais, 6ª edição, p. 126, “ ... TUTELA DE URGÊNCIA. Tratando-se de posse nova - esbulho ocorrido dentro de ano e dia -, a ... çada; h) servidões; i) comodato; j) nunciação de obra nova; k) divisão e demarcação de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.237546-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PERÍCIA TÉCNICA - AUSÊNCIA DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DAS PARTES E ASSISTENTES TÉCNICOS - CERCEAMENTO DE DEFESA - NULIDADE DA PERÍCIA - NOVA REALIZAÇÃO - NECESSIDADE. Nos termos do art. 474, do CPC, as partes terão ciência da data e do local designados pelo juiz ou indicados pelo perito para ter início à produção da prova. O objetivo dessa norma...
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Acórdãos nº 2230193-58.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
... pelo autor, e a ação de nunciação de obra nova versa sobre questão ... mesmo ensejo, apresentou reconvenção (fls. 71/97). A agravada apresentou ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... 290 do CPC, pode o Requerente propor nova ação na Vara Cível do Juizado Especial da ... e outro - Trata-se de Ação de Nunciação de Obra Nova proposta por IVAN DE SANTANA em face ... do pedido liminar formulado em reconvenção. Petição da ré à fl.357 retificando o pedido ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... questões incidentais; c) havendo reconvenção, deverá apresentar resposta à reconvenção ... de impedir a construção irregular de obra que, segundo relata, encontra-se em contrariedade ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Réplica à Contestação da Reconvenção conforme ID 54439778 ... Sal vador, 22 de maio ... Saliento a dispensa de nova conclusão processual para realizar o ato ... dos fatos os réus passaram a executar a obra irregular e sem autorização pública ou parecer ... , tomando-a pela fungibilidade como Nunciação de obra nova, para se determinar a imediata ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Ressalto que não haverá nova concessão de prazo em favor da parte, porquanto ... Trata-se de Ação de Nunciação de obra nova com pedido liminar movida por ... Contestação com reconvenção ID 81475403 com documentos, na qual a parte ré ...
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Acórdão nº 1.0079.06.254457-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Junio de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA- CUMULAÇÃO COM AÇÃO DEMOLITÓRIA - POSSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO DE PARALISAÇÃO DA OBRA - MULTA- APLICAÇÃO - VALOR EXCESSIVO- REDUÇÃO POSSIBILIDADE - Em sede de ação de nunciação de obra nova é perfeitamente admissível a cumulação de pedido de demolição com o de embargo de obra já iniciada. - A multa diária é fixada nas obrigações de fazer e não fazer
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA- CUMULAÇÃO COM AÇÃO DEMOLITÓRIA ... ÃO CONHECIMENTO - INTERPOSIÇÃO DE RECONVENÇÃO E ADENDO À CONTESTAÇÃO POSTERIOR À ... -
Decisão Monocrática Nº 5008434-44.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-03-2023
... Comarca de Joinville na "ação de nunciação de obra nova c/c obrigação de fazer e ... obrigação de fazer formulado na reconvenção apresentada pelos Agravantes/Réus e, quanto à ...
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Acórdão nº 50624867320208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... RECONVENÇÃO". - COMPRA E VENDA. RESCISÃO. CULPA CONCORRENTE.\xC2" ... ) R$ 38.206,85 referente às despesas com a obra no imóvel, (iv) devolução em dobro da arras, ... NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. INOVAÇÃO RECURSAL, REAPRECIAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0301341-45.2014.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... a improcedência da demanda e, em reconvenção, a condenação dos autores no ressarcimento dos ... AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ...
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Decisão Monocrática nº 52295421820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 21-11-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. IMÓVEL QUE É OBJETO DE INVENTÁRIO, FIGURANDO AMBAS AS PARTES COMO SUCESSORAS. FEITO QUE SE INSERE NA SUBCLASSE “CONDOMÍNIO”. MATÉRIA REGIMENTALMENTE ATRIBUÍDA ÀS CÂMARAS INTEGRANTES DOS 9° E 10° GRUPOS CÍVEIS DESTA CORTE. ART. 19, INC. X, ALÍNEA “A”, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. COMPETÊNCIA...
... i) comodato; ... j) nunciação de obra nova; ... k) divisão e demarcação de ... PAGAMENTO DE ALUGUEIS. RECONVENÇÃO. DESPESAS. RESTITUIÇÃO. ENQUADRAMENTO NA ... -
Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo e aponta para para celeridade processual
Alex Farias: Novo CPC tira Brasil do atraso legislativo
... o rito sumário, o usucapião, a nunciação de obra nova, a anulatória de título ao r e a ação de depósito. Já a reconvenção deve vir na mesma peça da contestação, ... -
Decisao Nº 0329207-36.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 02-06-2020
DIREITO PROCESSUAL CIVI. APELO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RECONVENÇÃO. BA 526. ALARGAMENTO DE ESTRADA. AFRONTA AO ART. 489 DO CPC. MATÉRIA IMBRICADA COM O MÉRITO. NULIDADE DO PROCESSO. VIOLAÇÃO A AMPLA DEFESA SUBSTANCIAL. SENTENÇA PROFERIDA NO PRAZO ASSINALADO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL RETIFICADO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA ANULAR O PROCESSO A...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E RECONVENÇÃO. BA 526. ALARGAMENTO DE ESTRADA. AFRONTA AO ART ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ... -
Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... c) proposta reconvenção junto com a Contestação ou no seu prazo legal, ... Trata-se de ação de nunciação de obra nova com pedido de liminar, ajuizada por ...