reconvinte e reconvindo
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Acórdãos nº 1018491-78.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... PELO REQUERIDO MARCIO E PELO REQUERIDO- RECONVINTE" HIFUMI PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES Ac\xC3" ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOS PATRONOS DO AUTOR- RECONVINDO (NO VALOR DE R$ 1.000,00), E QUE CONDENADO, NA RECONVENÇÃO, ...
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Acórdãos nº 1020255-65.2014.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... pelas manifestações desrespeitosas do autor- reconvindo ao se dirigir à ré-reconvinte. Ausência de abalo psíquico ...
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Acordao N° 1402827 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Dialeticidade não observada. Conhecimento parcial. Sentença. Fundamentação idônea. Nulidade inexistente. Contrato de cessão de espaço comercial. Descumprimento da obrigação de assegurar exclusividade na comercialização de determinado produto. Incidência da cláusula penal convencionada. Alegação de repactuação verbal não comprovada. Insuficiência de...
... VIII. Recurso do Autor/Reconvindo conhecido em parte e parcialmente provido. Recurso da ... Ré/Reconvinte ... -
Acórdão Nº 0000895-14.2015.8.24.0091 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-02-2019
... RECURSO EXCLUSIVO DO ... RÉU/RECONVINTE P.C.M.F., VÍTIMA DO CRIME DE LESÕES ... CORPORAIS EM CUJA PENA CONDENADO ... P.C.M.F., FICANDO O AUTOR/RECONVINDO CONDENADO A RESSARCI-LO POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0000739-62.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 03-07-2023
... ORAL PERTINENTE PARA QUE O RÉU/RECONVINTE POSSA TENTAR ... DEMONSTRAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO ... DO AUTOR/RECONVINDO, BEM COMO FATOS CONSTITUTIVOS DO PLEITO ... RECONVENCIONAL PROCEDÊNCIA DA ...
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Acordao N° 1246866 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Civil. Processo civil. Família. Divórcio. Partilha. Dívidas contraídas durante o casamento. Benefício da família. Dívida contraída por empréstimo bancário. Documento inapto. Ônus da prova da reconvinte. Não demonstrado. Art. 373, i, cpc. Fatura de cartão de crédito de titularidade do cônjuge virago. Saldo existente na data da separação de fato. Rateio igualitário. Possibilidade. Débitos...
... EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DOCUMENTO INAPTO. ÔNUS DA PROVA DA ... RECONVINTE. NÃO DEMONSTRADO. ART. 373, I, CPC. FATURA DE CARTÃO DE ... CRÉDITO DE ... durante o matrimônio, fato este não noticiado pelo autor/reconvindo, ... mas tão somente pela ré/reconvinte, obviamente não entrarão na ... -
Acórdãos nº 0002122-24.2011.8.26.0091 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... ção pela ré, que pede a condenação do autor reconvindo no pagamento de R$ 31.940,00, sendo R$ 4.940,00 referentes ao saldo ... o autor reconvindo a pagar para o requerido reconvinte o valor correspondente ao depósito do veículo no período ...
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Acórdãos nº 1027621-85.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... artístico Realização da divulgação pelo réu-reconvinte que se daria acordo com o custeio realizado pelo autor- reconvindo, mediante os pagamentos que viessem a ser realizados ...
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Acórdãos nº 0015604-81.2012.8.26.0292 de 29ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... decisão: " Negaram provimento à apelação do autor- reconvindo e deram provimento em parte ao apelo do réu-reconvinte ...
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Acordao N° 1628173 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação e recurso adesivo. Civil. Ação de despejo e reconvenção. Locação de imóvel comercial. Imóvel sem condições de uso a que se destina. Incidência de cláusula penal contra o locador/reconvindo. Redução equitativa. Manutenção. Supressio. Não aplicabilidade. Conduta extrajudicial do locatário. Restituição da caução. Abatimento dos débitos locatícios. Previsão contratual e vedação ao...
... DESTINA. INCIDÊNCIA DE CLÁUSULA PENAL CONTRA O LOCADOR/RECONVINDO ... REDUÇÃO EQUITATIVA. MANUTENÇÃO. SUPRESSIO. NÃO APLICABILIDADE ... Na sentença, o locador/reconvindo foi condenado a restituir ao reconvinte/locatário a caução no ... valor de R$3.000,00 (três mil reais), ... -
Acórdãos nº 1008659-39.2014.8.26.0309 de 2ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... mantido em parte Ausência de interesse da reconvinte quanto ao pedido de obrigação de fazer Homologação ... Não se conhece do recurso do autor-reconvindo e Nega-se provimento ao recurso da ré-reconvinte. Vistos, Ao ...
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Acordao Nº 127717 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Não se opera a prescrição da pretensão de cobrança de juros e correção monetária relativas a aluguéis pagos em atraso quando ofertada reconvenção dentro do prazo de três anos, nos termos do art. 206, §3º, III, do Código Civil/2002. 2) Na reconvenção, compete ao reconvindo...
... procedente os pedidos deduzidos na reconveno e condenou o reconvindo BANCO DO BRASIL S.A. a pagar reconvinte NUTRIAMA os encargos de mora ... -
Acordao Nº 127717 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Não se opera a prescrição da pretensão de cobrança de juros e correção monetária relativas a aluguéis pagos em atraso quando ofertada reconvenção dentro do prazo de três anos, nos termos do art. 206, §3º, III, do Código Civil/2002. 2) Na reconvenção, compete ao reconvindo...
... procedente os pedidos deduzidos na reconveno e condenou o reconvindo BANCO DO BRASIL S.A. a pagar reconvinte NUTRIAMA os encargos de mora ... -
Acordao Nº 127717 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Não se opera a prescrição da pretensão de cobrança de juros e correção monetária relativas a aluguéis pagos em atraso quando ofertada reconvenção dentro do prazo de três anos, nos termos do art. 206, §3º, III, do Código Civil/2002. 2) Na reconvenção, compete ao reconvindo...
... procedente os pedidos deduzidos na reconveno e condenou o reconvindo BANCO DO BRASIL S.A. a pagar reconvinte NUTRIAMA os encargos de mora ... -
Acordao Nº 127717 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Não se opera a prescrição da pretensão de cobrança de juros e correção monetária relativas a aluguéis pagos em atraso quando ofertada reconvenção dentro do prazo de três anos, nos termos do art. 206, §3º, III, do Código Civil/2002. 2) Na reconvenção, compete ao reconvindo...
... procedente os pedidos deduzidos na reconveno e condenou o reconvindo BANCO DO BRASIL S.A. a pagar reconvinte NUTRIAMA os encargos de mora ... -
Acordao Nº 127717 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. RECONVENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Não se opera a prescrição da pretensão de cobrança de juros e correção monetária relativas a aluguéis pagos em atraso quando ofertada reconvenção dentro do prazo de três anos, nos termos do art. 206, §3º, III, do Código Civil/2002. 2) Na reconvenção, compete ao reconvindo...
... procedente os pedidos deduzidos na reconveno e condenou o reconvindo BANCO DO BRASIL S.A. a pagar reconvinte NUTRIAMA os encargos de mora ... -
Acórdãos nº 1028321-69.2015.8.26.0562 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... ão do inadimplemento”, condenando a Requerida-Reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais e dos ... e dos honorários advocatícios do patrono do Autor-Reconvindo (na reconvenção), fixados em R$ 1.000,00, RECURSO ...
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Acórdão nº 0005819-29.2011.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 24-01-2024
Recurso de Apelação Cível nº 0005819-29.2011.8.11.0040 – SorrisoApelante: Uilhan Marcos Vechiato Apelada: Nidera Sementes Ltda.E M E N T AAÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PERDAS E DANOS E CANCELAMENTO DE DÉBITO – APLICAÇÃO DO CDC – SEMENTES DE MILHO – BAIXA GERMINAÇÃO – MÁ QUALIDADE DAS SEMENTES – AUSÊNCIA DE PROVAS – ART. 373, I, CPC – IMPROCEDENTE – RECONVENÇÃO – DÉBITO AFETO A COMPRA DO PRODUTO –...
... Na espécie, a reconvinte demonstrou cabalmente suas alegações, afetas ao não pagamento das tes adquiridas pelo reconvindo, restando procedente o pedido ... Em razão do trabalho adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000641-42.2017.5.06.0020), 04-04-2018
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário do Reclamante/Reconvindo para: a) excluir da condenação imposta ao Reclamante/Reconvindo, em sede de Reconvenção, os valores de 1.000,00 (mil reais), a título de indenização por danos morais e de R$ 7.178,53 (sete mil cento e setenta e oito reais e...
... BRENDA LÚCIA VERÇOSA CARNEIRO ROSA em desfavor do Reclamante/Reconvindo RUAN MILLER SANTOS DE MELO, conforme fundamentação da Sentença de fls ... 275): ... " 2 ... DO OBJETO DA RECONVENÇÃO ... A reclamada/reconvinte" alega que o autor/reconvindo no dia 20/01/2017, após receber sua remunera\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50000233120198210066 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
... 1.694 do Código Civil ... Hipótese em que, muito embora a reconvinte, que já conta com mais de 60 anos, tenha demonstrado padecer de uma ... PARTILHA DE BENS. RECONHECIMENTO, PELO RECONVINDO, DE QUE LEVOU, QUANDO DA SEPARAÇÃO DE FATO, R$ 6.000,00, QUE ...
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Acórdão Nº 0012171-65.2023.8.16.01940006409-10.2019.8.16.0194Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 23-10-2023
... INSURGÊNCIA DA RÉ ... ACÓRDÃO. APELAÇÃO CONHECIDA E ... /RECONVINTE ... PARCIALMENTE PROVIDA. ACLARATÓRIOS DO BANCO AUTOR ... /RECONVINDO: ...
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Acórdãos nº 1000338-88.2016.8.26.0553 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Pleito para condenação da requerida reconvinte em razão de suposta litigância de má-fé ... carreado ao causídico do requerente reconvindo. Sentença mantida. Recurso de apelação da requerida ...
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Acórdãos nº 0010312-40.2013.8.26.0047 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Reconvenção com o fito de manter-se o réu reconvinte na posse do imóvel Ação julgada improcedente e ... probatório a evidenciar não possuía o autor reconvindo posse de fato do imóvel, encontrando-se o réu reconvinte ...
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Acórdãos nº 1010121-65.2013.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
... ão: Negara m provimento ao recurso do autor reconvindo e deram parcial provimento aos apelo das rés ... , MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA RÉ RECONVINTE (ART. 373, II, DO CPC). ABANDONO DO CURSO, SEM ...
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Acórdãos nº 1029943-75.2014.8.26.0577 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... apenas para determinar o ressarcimento à requerida/reconvinte na proporção de 50% dos valores por ela pagos a título ... acolhido Artigo 1.315 do Código Civil Autor/reconvindo que também deve arcar com as despesas de manutenção ...