reconvinte e reconvindo
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Acórdão Nº 0028313-49.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-07-2022
... RECONVINTE QUE EXCEDE AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO ... – DANOS À PESSOA ... RECONVINDO – POSTAGEM DE TOM JOCOSO ... ACERCA DE RELACIONAMENTO AFETIVO DA RÉ ...
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Acordao N° 1238586 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil e processual civil. Apelação cível e recurso adesivo. Ação de cobrança de taxas de condomínio. Preliminares de nulidade por erro de procedimento e perda do objeto da reconvenção afastadas. Omissão na r. Sentença constatada. Julgamento. Mora ex re. Incidência dos juros de mora. Vencimento de cada parcela. Despesas extras não previstas em convenção. Obrigação inexistente. Sentença...
... 3. Apelação do Autor-reconvindo conhecida e parcialmente provida. Recurso adesivo da ... Ré-reconvinte ... -
Acórdão Nº 0302307-40.2014.8.24.0058 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... no sentido de, por unanimidade, conhecer do recurso do autor/reconvindo e negar-lhe provimento; não conhecer do agravo retido interposto pela /reconvinte, mas conhecer do seu apelo para dar-lhe parcial provimento. E, por maioria ...
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Acórdãos nº 0002197-89.2014.8.26.0404 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... Agravo retido do requerente reconvindo no qual pleiteia não conhecimento do pleito formulado em ... e os valores parciais adimplidos pelo requerido reconvinte. 4) Ausência de prova do requerido reconvinte acerca dos ...
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Acordao N° 1322340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Apelação cível. Conta de água. Hidrômetro. Regularidade do sistema de aferição de consumo. Cobranças devidas. 1. As alegações do autor, concernentes a possíveis medições incorretas, são genéricas, já que não é possível, a partir delas e em confronto com as provas dos autos, identificar, de modo minimamente seguro, uma mudança abrupta no perfil de consumo a revelar falha na prestação do serviço de
... declaratória de inexistência de dívida formulada pelo autor/reconvindo, haja vista a patente ... inadimplência e a regularidade das medições e ... Recurso do autor/reconvindo improvido e recurso da ré/reconvinte provido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 7ª Turma Cível do ... -
Acórdão Nº 0010744-93.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... RECONVINTE ... QUE NOTICIA O INADIMPLENTO DOS ALUGUÉIS POR PARTE DO ... AUTOR E ... PRETENSÃO RECONVENCIONAL. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR E ... RECONVINDO. DESCABIMENTO. I – ILEGITIMIDADE DA RÉ E ... RECONVINDA PARA PUGNAR ...
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Acordao N° 1328288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Obrigação de fazer c/c perdas e danos. Contrato verbal. Tradição do veículo. Transferência da propriedade. Registro da transferência perante o detran. Impossibilidade pela não entrega do dut ao adquirente. Ressarcimento do valor de multas e tributos. Efetivo desembolso não demonstrado. Dano moral inexistente. Apelo do réu. Requisito formal de admissibilidade presente. Ausência de...
... ele experimentados ... Negou-se provimento ao apelo do autor/reconvindo. Apelo do réu/reconvinte não conhecido ... Acordam os Senhores ... -
Acórdãos nº 1010691-62.2014.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... de consumo Inversão do ônus da prova Ré-reconvinte que logrou demonstrar a licitude da negativação do nome do autor-reconvindo Autor- reconvindo que celebrou Proposta de Adesão a ...
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Acórdão Nº 0009925-80.2019.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 02-06-2023
... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... INSURGÊNCIA DO RECONVINDO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS E ... REPAROS FEITOS PELO PRÓPRIO RECONVINTE ...
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Acórdão nº 50012307320198211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... que houve verdadeira chacota do autor-reconvido para com o réu-reconvinte na publicação provocativa, devendo, sim, o autor/reconvido ser condenado ... palavras de baixo calão e direcionadas nominalmente ao autor/reconvindo. Excessos no agir do requerido/reconvinte. Liberdade de manifestação ...
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Acórdão nº 1006978-21.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C PEDIDO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO – DISSOLUÇÃO POR TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS – INOVAÇÃO RECURSAL - QUEBRA DA “AFFECTIO SOCIETATIS” - RETIRADA DA SÓCIA MINORITÁRIA, COM A DEVIDA APURAÇÃO DE HAVERES – CABIMENTO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A rigor do §1º, do art. 1.013, do CPC, somente constituirão objeto de apreciação
... da “affectio societatis”, fundamento contra o qual a ré/reconvinte/apelante não se insurgiu, não havendo que se falar, portanto, em ação patrimonial por parte do autor/reconvindo/apelado ... 3. Logo, restando decidido que apenas ficou evidente a quebra ... -
Acordao N° 1290432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Apelações cíveis. Direito civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer. Reconvenção. Obrigação de fazer c/c danos morais. Muro erigido pelo réu/reconvinte. Avanço à via de acesso. Não caracterização. Escavação na via de acesso pelo autor/reconvindo. Transtornos causados ao réu. Demonstração. Ônus da prova. Art. 373 do cpc. Dano moral. Caracterização. Quantum. Razoabilidade e...
... MURO ... ERIGIDO PELO RÉU/RECONVINTE. AVANÇO À VIA DE ACESSO. NÃO ... CARACTERIZAÇÃO. ESCAVAÇÃO NA VIA E ACESSO PELO AUTOR/RECONVINDO ... TRANSTORNOS CAUSADOS AO RÉU. DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. ART ... -
Decisão Monocrática N° 00177090720138070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2021
Trata-se de apelação cível interposta por ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES, patrona dos réus Eduardo de Andrade Carvalho e Luciana Lira Sales, contra a r. sentença de ID 23629524, prolatada no bojo da presente ação de rescisão contratual com pedido de danos, em que o d. juízo a quo, diante de acordo entre as partes Deisiane Paula de Almeida Melo (autora/reconvinda), Dulce Pereira Sampaio...
... Melo (autora/reconvinda), Dulce Pereira Sampaio Borges (r/reconvinte), Marcos Bernardes Kern (ru/reconvinte) e Rmulo Ricardo Melo de Carvalho reconvindo), homologou a transao e extinguiu o feito, com resoluo de mrito, nos ... -
Acórdãos nº 4000372-81.2013.8.26.0079 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2016
... INCONFORMISMO DO AUTOR RECONVINDO. BEM DEMONSTRADA A POSSE REGULAR DA RÉ RECONVINTE ...
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Acórdão Nº 4034409-27.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA RECONVINTE NA POSSE DO BEM OBJETO DA DEMANDA ... RECURSO DO AUTOR/RECONVINDO ...
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Acórdãos nº 1043216-95.2017.8.26.0002 de 35ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... compra e venda de veículo Bem entregue ao Autor-Reconvindo (adquirente) Evicção posterior (reconhecimento de direito ... a responsabilidade pela evicção Requerida-Reconvinte sustenta, por sua vez, que o Autor-Reconvindo sabia ...
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Acórdãos nº 1012580-50.2015.8.26.0477 de 35ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
... , proferir a seguinte decisão: Recurso do Ban co reconvindo parcialmente provido, desprovido o do réu ... Réu reconvinte que postulou a concessão dos benefícios da ...
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Acórdão Nº 0028313-49.2020.8.16.00011 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 01 (DO AUTOR RECONVINDO) REJEITADOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 02 (DA RÉ RECONVINTE) ...
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Acórdão Nº 0028313-49.2020.8.16.00012 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 01 (DO AUTOR RECONVINDO) REJEITADOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 02 (DA RÉ RECONVINTE) ...
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Decisão Monocrática N° 07194400520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. RECONVENÇÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA. ÔNUS DO RECONVINTE. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NÃO...
... DISTRIBUIO ESTTICA DO NUS DA PROVA. NUS DO RECONVINTE. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO NO DEMONSTRADO. LITIGNCIA DE M-F NO ... demonstrar os fatos constitutivos de seu direito e, ao reconvindo, os fatos desconstitutivos, impeditivos ou modificativos. 2. No ... -
Acórdãos nº 1025103-72.2018.8.26.0224 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
... Recurso da ré reconvinte provido, recurso do autor reconvindo não provido. Vistos. A r ...
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Acórdãos nº 0003230-90.2013.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... Livero EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR-RECONVINDO, E PELA REQUERIDO- RECONVINTE E PELA ASSISTENTE-RECONVINTE ...
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Acórdão Nº 0021294-16.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-03-2023
... RECURSO DE APELAÇÃO – DA REQUERIDA/RECONVINTE – REDUÇÃO DA ... CONDENAÇÃO REFERENTE À RESTITUIÇÃO DOS VALORES ... RECURSO ADESIVO – DO REQUERENTE/RECONVINDO" – DANOS MORAIS – ... AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE \xE2\x80" ...
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Acórdão nº 1000235-31.2019.8.11.0024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C GUARDA C/C ALIMENTOS – CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO – AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA COMUNICABILIDADE DO IMÓVEL – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.1. A ré/reconvinte/apelante não só tinha ciência da decisão de designou audiência de instrução e julgamento e determinou a intimação
... 1. A ré/reconvinte/apelante não só tinha ciência da decisão de designou audiência de ... estável, a ré/reconvinte/apelante adquiriu junto com o autor/reconvindo/apelado um imóvel, e que este foi vendido e o dinheiro investido no ... -
Acórdãos nº 1019941-49.2014.8.26.0576 de 13ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... ção Pretensão a condenação do autor reconvindo ao pagamento em dobro da quantia indevidamente ada da ré reconvinte, com base no art. 940 do Código Civil Possibilidade ...