Recurso especial
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Acórdão nº 2011/0150409-5 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.412.658 - SP (2011/0150409-5) ...
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Acórdão nº 2014/0208576-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.475.560 - MA (2014/0208576-7) ...
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Acórdão nº 2014/0013101-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.623.947 - RJ (2014/0013101-8) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. USUCAPIÃO. 1. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL. PRESSUPOSTOS DA USUCAPIÃO ESPECIAL. REVISÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA DE PROVA. DESCABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 2. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA. 3. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Tendo a Corte de origem, soberana na análise das provas, concluído estarem presentes
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.635.715 - RO (2016/0287878-6) ... -
Acórdão nº 2013/0376914-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.417.868 - MG (2013/0376914-2) ...
- Recurso inominado - Contrarrazões - Período especial eletricista
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Acórdão nº 2011/0215120-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO AGRÁRIO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. PRAZO DETERMINADO. NOTIFICAÇÃO. ARRENDATÁRIO. SEIS MESES ANTERIORES. AUSÊNCIA. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. NORMA COGENTE. ESTATUTO DA TERRA. MODIFICAÇÃO PELAS PARTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. O Estatuto da Terra prevê a necessidade de notificaç&#
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.277.085 - AL (2011/0215120-2) ... -
Acórdão nº 2014/0048346-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.440.024 - RS (2014/0048346-2) ...
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Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.478.735 - SE (2014/0221225-8) ... : MINISTRO NAPOLE\xC3" ...
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Recurso especial
@Recurso especial “Descrição do Verbete: Recurso ao Superior Tribunal de Justiça, de caráter excepcional, contra decisões de outros tribunais, em única ou última instância,
- Acórdão nº 2016/0136201-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IN DUBIO PRO REO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. I - O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 915.956 - MG ... (2016/0136201-3) ...- Acórdão nº 2009/0034377-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DANO. RESSARCIMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. SUBSTITUTO PROCESSUAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. PRÁTICA DE CRIME. NÃO CONFIGURAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. PLENA ATUAÇÃO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. A desconstituição dos...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.125.223 - PR (2009/0034377-7) ...- Acórdão nº 2009/0208366-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.164.574 - MG (2009⁄0208366-5) ... RELATORA : MINISTRA ...- Acórdão nº REsp 1320527 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. APELAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA NÃO IMPUGNADOS. INÉPCIA. - Ação revisional que discute a abusividade de cláusulas inerentes a contratos bancários, cingindo as razões do recurso especial ao debate acerca da inépcia da apelação interposta pelo recorrente. - A petição de apelo tece alegações demasiado genéricas, sem demonstrar qualquer equívoco...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.320.527 - RS (2012⁄0089834-4) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ...- Acórdão nº 2016/0070327-0 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.587.166 - SC (2016/0070327-0) ...- Acórdão nº 2012/0077534-9 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 162.772 - PB ... (2012/0077534-9) ...- Acórdão nº 2015/0283341-7 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 807.326 - MG ... (2015/0283341-7) ...- Acórdão nº 2013/0365816-4 de T5 - QUINTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.415.502 - MG (2013/0365816-4) ...- Acórdão nº 2016/0002044-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO FUNDADO NO CPC/73. TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. VERIFICAÇÃO. REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. VERBA ADVOCATÍCIA SUCUMBENCIAL. PEDIDO DE REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXCEPCIONALIDADE NÃO CONFIGURADA. 1. A alteração do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 853.267 - PB ... (2016/0002044-2) ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.510.392 - MS (2015/0005983-6) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ...- Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.553.474 - SP (2015/0220346-6) ...- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. TÍTULO ILÍQUIDO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SÚMULA 393/STJ. 1. O STJ pacificou entendimento de que "A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória" (Súmula 393/
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO" ESPECIAL Nº 1.672.887 - SP (2017/0107974-4) ... : MINISTRO HERMAN\xC2" ...- Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
RECURSO ESPECIAL Nº 1.112.796 - PR (2007⁄0001795-0) ... RELATOR : MINISTRO ...- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.043.856 - SP (2017/0009799-8) ...- Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.994 - RJ (2015/0223784-0) ... - Acórdão nº 2016/0136201-3 de T5 - QUINTA TURMA