recurso especial penal
-
Acórdão nº 2016/0107611-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO PRATICADO MEDIANTE ESCALADA. RECONHECIMENTO DA FORMA QUALIFICADA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Este Sodalício consolidou o entendimento no sentido de que, quando a conduta deixar vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável à ...
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... PRATICADO ... ESCALADA. ... -
Acórdão nº 2016/0012689-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 842.159 - SP (2016/0012689-0) ... o próprio teor do Código Penal ...
-
Acórdão nº 2016/0132035-8 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 913.230 - GO ... Código de Processo Penal. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... persecução penal"\" (ut, HC 302.387/RS, Rel. Ministro\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0124311-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PENAL. DESCAMINHO. REITERAÇÃO DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. INSURGÊNCIA DESPROVIDA. 1. Esta Corte Superior de Justiça posiciona-se no sentido de que, para além dos requisitos objetivos, o aspecto subjetivo, consubstanciado, ...
... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. PENAL. ... -
Acórdão nº 2015/0179441-7 de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 751.445 - SP ... ESPECIAL. PENAL ...
-
Acórdão nº 2016/0197214-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL". PENAL. ... VIOLAÇÃO DO ART. 14 \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.019.964 - SP ... PENAL ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. NECESSIDADE DE ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. ÓBICE INTRANSPONÍVEL DA SÚMULA 7 DESTA CORTE. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Ao contrário do afirmado pelo agravante, os argumentos declinados nas razões do recurso especial a fim de sustentar a tese de que a droga apreendida se destinava ao...
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.062.447 - AP ...
-
Acórdão nº 2015/0273407-6 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ... CUMPRIMENTO. ...
-
Acórdão nº 2014/0196236-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. EXIGÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES PELA ACUSAÇÃO. SÚMULA 207/STJ. INAPLICABILIDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. LATROCÍNIO TENTADO. CONFIGURAÇÃO INDEPENDENTE DA NATUREZA DAS LESÕES SOFRIDAS PELA VÍTIMA. 1. Os embargos infringentes, a teor do disposto no...
... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... EXIGÊNCIA ... -
Acórdão nº 2016/0192329-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OU DE SUBSTABELECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA 115/STJ. APLICAÇÃO DO ART. 76 DO CPC. INVIABILIDADE. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA ÉGIDE DO ANTIGO CÓDIGO. ENUNCIADO N. 1/STJ. INCIDÊNCIA. CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA.
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... de Processo Penal ... -
Acórdão nº 2015/0092740-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. ATIPICIDADE DA CONDUTA, CRIME IMPOSSÍVEL E DOSIMETRIA DA PENA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Foram afastadas as teses de atipicidade da conduta e de crime impossível, e comprovado o dolo específico do acusado, a partir do exame minucioso da prova carreada aos...
... EDcl no AgRg no RECURSO ... ESPECIAL. TRÁFICO DE ... Penal, o que não ... -
Acórdão nº 2016/0278589-5 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.003.681 - ES ... PENAL". DECISÃO QUE INADMITIU O ESPECIAL\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0051807-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 860.200 - SP ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 993.265 - PR (2016/0260714-1) ... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ...
-
Acórdão nº 2014/0281329-1 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 605.642 - SP ... PENAL ...
-
Acórdão nº 2015/0214244-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ELEMENTOS PROBATÓRIOS. INDÍCIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMUL
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 770.400 - ES ... -
Acórdão nº 2013/0244458-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. PRONÚNCIA FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS NA FASE PRÉ-PROCESSUAL E EM JUÍZO. PROVAS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 365.085 - RS ... -
Acórdão nº 2015/0290761-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. QUANTUM DE AUMENTO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO DE 1/6 PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. PERCENTUAL EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. COMPENSAÇÃO DA PRIMARIEDADE COM AS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. BONS ANTECEDENTES...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 811.666 - SP ... -
Acórdão nº 2014/0110220-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... PENALO ... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO ...
-
Acórdão nº 2016/0100366-3 de T6 - SEXTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO ESPECIAL. PENAL. LEI MARIA DA PENHA. ...
-
Acórdão nº 2016/0018154-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NECESSIDADE DE EXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REVISÃO VEDADA. SÚMULA 7/STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. - Reconhecer que a decisão do Tribunal do Júri está em desacordo com as provas dos autos constitui providência
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 847.710 - RN ... ESPECIAL. PENAL. JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À ...