recurso especial retido
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Acórdão nº 2013/0126114-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça,...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 334.052 - RJ ... -
Acórdão nº 2014/0332883-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 643.484 - RS (2014/0332883-8) ... à execução, ficará retido nos autos, sendo ... -
Acórdão nº 2014/0201981-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. DECISÃO MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS....
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 575.128 - SP ... ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU ... -
Acórdão nº 2015/0104325-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO. COMPROVAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. 1. A comprovação da tempestividade do agravo em recurso especial em decorr
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 706.646 - SC (2015/0104325-3) ... processamento do recurso especial retido", quando houver a possibilidade de ... dano\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0102430-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. DESAPROPRIAÇÃO. AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. DESTRANCAMENTO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE REALIZADO. PERDA DE OBJETO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA. 1. A jurisprudência
... demonstra a viabilidade do recurso especial e o ... -
Acórdão nº 2012/0255370-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR. ... DESTRANCAMENTO ... ESPECIAL". FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ALEGAÇ\xC3" ... obter o destrancamento do recurso ...
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Acórdão nº 2015/0319082-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. MEDIDA CAUTELAR. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. REQUISITOS. AUSÊNCIA. PROBABILIDADE DE ÊXITO INEXISTENTE. 1. O ajuizamento de medida cautelar com a finalidade de destrancar o recurso especial retido nos autos, nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, apenas é admitido em situações excepcionais,
... CAUTELAR. ... DESTRANCAMENTO ... ESPECIAL. ... INDISPONIBILIDADE ... REQUISITOS. ... recurso ... -
Acórdão nº 2015/0092212-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INTERPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. PRODUÇÃO DE PROVAS. AFASTAMENTO DA REGRA DO ART. 542, § 3º, DO CPC QUE SE ADMITE EXCEPCIONALMENTE. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE NO PRESENTE CASO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Mantém-se a...
... NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ... -
Acórdão nº 2015/0168016-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RETENÇÃO. ARTIGO 542, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC). DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI JURIS. INOVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. Somente se admite o destrancamento do recurso...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 742.511 - DF (2015/0168016-7) ... do recurso especial retido na origem em ... -
Acórdão nº 2013/0094618-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMEDIATA DE RECURSO ... , § 3º, do CPC/1973, o Recurso Especial interposto ... à Execução permanecerá retido nos autos e somente será ...
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Acórdão nº 2014/0090374-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RECURSO ESPECIAL RETIDO - RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 542 DO CPC - PRECEDENTES - RECURSO DESPROVIDO. 1. O entendimento da Terceira e da Quarta Turma do STJ é no...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 504.377 - GO (2014/0090374-5) ... prova pericial deve permanecer retido na origem, nos termos ... -
Acórdão nº 2013/0070266-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAUTELAR. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ... de destrancar recurso especial" retido com base no ... art. 542,\xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0229823-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 522 DO CPC. RECURSO ESPECIAL RETIDO. TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. SUPERVENIÊNCIA. PERDA DE OBJETO. RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO. 1. A superveniência do trânsito em julgado da sentença proferida no feito principal enseja a perda de
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 250.385 - AL (2012/0229823-4) ... RETIDO". TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0321439-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. RECURSO ESPECIAL RETIDO. RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU IRREVERSÍVEL NÃO-CARACTERIZADO. APLICAÇÃO DO § 3º DO ART. 542 DO CPC. PRECEDENTES. 1. Esta Corte Superior admite, nas hipóteses de denunciação da lide, a flexibilização da regra positivada no art.
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 640.987 - RS ... -
Acórdão nº REsp 1185374 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. REITERAÇÃO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS. SUPERVIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE SUCESSÃO EMPRESARIAL. 1. Nos termos do § 3º do art. 542 do Código de Processo Civil, é obrigatória a reiteração do recurso especial retido. Na hipótese, embora feita de forma...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.185.374 - RJ (2010⁄0048358-2) ... RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. REITERAÇÃO. CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0083923-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. DECISÃO DE RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. ART. 542, § 3º, DO CPC. DANO IRREPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NECESSIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Esta Corte tem autorizado o destrancamento do recurso especial retido, afastando a regra do art. 542, §
... DECISÃO DE RETENÇÃO DO RECURSO" ESPECIAL NA ORIGEM. ART. ... 542, \xC2" ... do recurso especial retido", ... afastando a regra do art. 542, § 3\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0048973-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS. DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. AUSÊNCIA. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 482.943 - RS (2014/0048973-9) ... à execução, ficará retido nos autos, sendo ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 60479 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 60.479 - RJ (2011⁄0187608-0) ... ÇÃO - PRECEDENTES - RECURSO ESPECIAL RETIDO NA FORMA DO ART. 542, § 3º, DO CPC - ...
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Acórdão nº 2014/0255480-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMEDIATA DE RECURSO ... Recurso Especial ... à Execução permanecerá retido nos autos e somente será ...
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Acórdão nº Pet 8470 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PETIÇÃO. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO PERICULUM IN MORA ... destrancar recurso especial indevidamente retido" (Pet n. 3.357, Rel. Min. Franciulli Netto) ...
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Acórdão nº 2015/0171037-6 de T4 - QUARTA TURMA
... recurso especial retido na origem, com ...
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Acórdão nº 2013/0218932-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ... ESPECIAL. ÚNICO ... sido retido" com base no art. 542, § 3º, do Código\xC2" ...
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Acórdão nº 2005/0177707-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO ... 1. Somente em casos ...
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Acórdão nº 2014/0279377-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS. PEDIDO DE IMEDIATO PROCESSAMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. DISCUSSÃO SOBRE A ORIGEM DO DÉBITO. PRECLUSÃO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N.º 07/STJ. AUSÊNCIA DE "FUMUS BONI IURIS". FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR AS
... NA MEDIDA CAUTELAR. RECURSO" ESPECIAL RETIDO NOS ... PROCESSAMENTO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0160825-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 544, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO E RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. I - Nos termos do art. 542, § 3º,...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 212.169 - RJ ... RETIDO". ART. 544, § 3º, DO CÓDIGO \xC2" ...