recurso especial retido
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Acórdão nº 2009/0027993-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. RECURSO ... o processamento de seu recurso especial retido na origem por força do art. 542, § 3.º, ...
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Acórdão nº 2007/0063179-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.321 - BA (2007/0063179-9) ... deixou de apreciar o recurso especial retido que fora interposto pelos embargantes, no momento ...
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Acórdão nº 2008/0117780-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECLAMAÇÃO. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM COM FUNDAMENTO NO ART ...
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Acórdão nº 2015/0281456-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. EXCEÇÃO. DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 542, § 3º, DO CPC/1973. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior tem conferido alguma elasticidade ao...
... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 810.326 - RS (2015/0281456-0) ... permanecer retido ... -
Acórdão nº AgRg na MC 18144 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
... DESTRANCAR. RECURSO ESPECIAL. ART. 542, § 3º, DO CPC. EFEITO ... ensejo ao recurso especial que encontra-se retido. É pleiteado o seu destrancamento, bem como a ...
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Acórdão nº AgRg na Pet 8306 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PETIÇÃO DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... 1. O destrancamento de recurso especial retido na origem é excepcionalmente autorizado quando ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 45377 / PA de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 45.377 - PA (2011⁄0121482-8) ... RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. ART. 542, § 3º, DO CPC ...
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Acórdão nº 2009/0135206-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC) ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1367094 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. RETENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo o art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo...
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC) ... - Acórdão nº AgRg na MC 18561 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgInt no RECURSO ... INTERNO EM RECURSO ESPECIAL". TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA ... RETIDO \xC2" ...
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Acórdão nº 2010/0101142-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. RETENÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será...
... RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC) ... -
Acórdão nº 2004/0082840-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PEDIDO DE PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3.º, DO CÓDIGO DE ...
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Acórdão nº 2010/0011528-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. CPC, ART. 542, §3º. 1. A regra que determina a retenção de recurso especial, apenas excepcionalmente pode ser superada, sendo necessário, para isso, a comprovação inequívoca de grave risco de perecimento do direito pleiteado, o que não ocorre na espécie em análise. 2. Agravo...
... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA ALTERAR A DECISÃO AGRAVADA. RECURSO ESPECIAL RETIDO. CPC, ART. 542, §3º ... 1. A regra que ... -
Acórdão nº 2006/0004074-7 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, §3º, do CPC ...
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Acórdão nº 2007/0076658-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2009/0106608-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. RECURSO" ESPECIAL RETIDO. ARTIGO 542, §3º, DO CPC. DECIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0221241-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. DECISÃO ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... VI - redução a 0 (zero) da alíquota do imposto de renda retido na fonte nas remessas efetuadas para o exterior destinadas ao registro e ... #Incluído pela Lei nº 11.487, de 2007 ... § 9º O recurso recebido na forma do caput deste artigo constitui receita própria da ICT ...
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Acórdão nº AgRg na MC 15626 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... PEDIDO DE IMEDIATO PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL RETIDO NOS AUTOS. ACÓRDÃO RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2008/0255787-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO APÓS DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Caso dos autos em que, após a prolação da sentença de mérito, com a oposição do recurso de embargos de declaração pela autora e a superveniência da decisão que integrou o julgado, a parte interpôs recurso de agravo retido. 2....
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.106.083 - RS (2008⁄0255787-8) ... AGRAVO RETIDO INTERPOSTO APÓS DECISÃO PROFERIDA NOS EMBARGOS ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 175142 / PA de T3 - TERCEIRA TURMA
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... º deste artigo será creditada ao Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das ... mediante decisão de que não caiba recurso hierárquico." ... "Art. 4 o ... retido na fonte e de multas impostas aos empregadores ...
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Acórdão nº 2007/0148704-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AFASTAMENTO DE RETENÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL EM ... o processamento de recurso especial retido, uma vez que há situações em que a ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 224082 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 224.082 - RS (2012⁄0182970-3) ... especial da agravada foi inadmitido e não retido pela instância a quo; e, em que pese os ...