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recurso especial retido

274934 resultados para recurso especial retido

  • Acórdão nº 2007/0183941-5 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. INEXISTÊNCIA DAS ...
  • Acórdão nº 2014/0062750-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RETENÇÃO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC/73, o recurso especial interposto em sede de processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução permanecerá retido nos autos e somente será processado se...

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 491.075 - SP  ...   à  execução  permanecerá  retido  nos  autos  e  somente  ...
  • Acordão da , 21-06-2022

    ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RETIDO. ERRO IN PROCEDENDO. VÍCIO CONFIGURADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ANULAR O JULGAMENTO ANTERIORMENTE PROFERIDO .1. Esta Corte, responsável por uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, admite, excepcionalmente, a concessão de efeitos infringentes aos embargos de...
  • Acórdão nº 2006/0142181-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... E M E N T A ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DESTRANCAMENTO. AUSÊNCIA DE ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1318638 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3o. DO CPC). PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. REAJUSTES DE ENERGIA ELÉTRICA. DETERMINAÇÃO DE QUE A PRESTADORA DO SERVIÇO EXIBA AS FATURAS. AGRAVO REGIMENTAL DE REDE - COMPANHIA FORÇA E LUZ DESPROVIDO. 1. Não...
  • Acórdão nº 2005/0095608-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    RECURSO ESPECIAL Nº 758.269 - SP (2005/0095608-8) ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º DO CPC) - SEGUIMENTO POR ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DESTRANCAMENTO DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DO APELO. 1. De acordo com o art. 542, § 3º, do Código de Processo Civil de 1973, o recurso especial interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será...

    ... RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE DO APELO ... execução,  ficará  retido ...
  • Acórdão nº 2006/0183970-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. SUPOSTO VÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. IRRESIGNAÇÃO MANIFESTADA PERANTE O JUÍZO DEPRECADO. INCOMPETÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PLEITO. ALEGADA OMISSÃO E AUS&#

    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 877.827 - SE (2006/0183970-2) ... AGRAVO  RETIDO.  NÃO  CONHECIMENTO.  IMPUGNAÇÃO  DE  ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... RECURSO  ESPECIAL.  TRIBUTÁRIO.  IMPOSTO  DE  RENDA  ... RETIDO"  NA  FONTE.  PAGAMENTO  DE  PRECATÓRIO\xC2" ...
  • Em vigor Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
    ... ção do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e ... (doze) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso; ... V - até 3 (três) meses ... epidemiológico, de cuja decisão caberá recurso, com efeito suspensivo, da empresa, do empregador ...
  • Acórdão nº 2009/0047030-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... ARTS. 258 E 259 DO RISTJ. RECURSO ESPECIAL RETIDO. ARTIGO 542, §3.º, DO CPC ...
  • Acórdão nº 2010/0121853-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º DO CPC ... 1 ...
  • Acórdão nº 2008/0280180-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. ART. 542, § 3º, DO ...
  • Acórdão nº 2011/0029775-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO COM AMPARO NO ART. 542, § 3º, ...
  • Acórdão nº AgRg nos EDcl na MC 17743 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... PEDIDO DE DESTRANCAMENTO DO RECURSO ESPECIAL RETIDO COM AMPARO NO ART. 542, § 3º, ...
  • Acórdão nº 2012/0094186-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. INEXISTÊNCIA. AGRAVO RETIDO. MANEJO DE SUCESSIVOS RECURSOS DE AGRAVO NA FORMA RETIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O aresto proferido pelo tribunal de origem, mesmo não mencionando expressamente alguns dispositivos aventados pelo recorrente, abordou todos os pontos essenciais

    ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 174.822 - RJ  ... RETIDO ...
  • Acórdão nº 2007/0120563-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PARA DETERMINAR O PROCESSAMENTO DE RECURSO ESPECIAL (SUSTAÇÃO DA RETENÇÃO) ... que a regra de obstar o recurso especial retido deve ser obtemperada para que não esvazie a ...
  • Acórdão nº 2014/0084678-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. FALTA DE APRECIAÇÃO. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO NA ORIGEM. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. EFEITOS INFRINGENTES. 1. Não tendo as instâncias ordinária e excepcional apreciado o agravo retido devidamente interposto como...

    ...  nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 499.988 - RJ  ... RETIDO ...
  • Acórdão nº 2004/0060356-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
    EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 653.515 - BA (2004/0060356-5) ... ÇÃO DE PROVA PERICIAL - RECURSO ESPECIAL RETIDO - REGRA DO ART. 542, § 3º DO CPC QUE SE AFASTA ...
  • Acórdão nº 2014/0240629-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... PET nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 585.415 - SP (2014/0240629-3) ... ADMINISTRATIVO  E  PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  RETIDO  NO  ... ESPECIAL.  ... PRINCÍPIO  ... FUNGIBILIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2015/0320103-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no RECURSO ... ESPECIAL.  ... OBSCURIDADE,  ... CONTRADIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2009/0092720-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO LIMINAR - RECURSO ESPECIAL RETIDO - DEFINIÇÃO SE OS EMBARGOS À ...
  • Acórdão nº HC 160696 / MS de T5 - QUINTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL RETIDO. ART. 542, § 3º, DO CPC ...
  • Em vigor Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
    ... débitos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, liquidação de ... forma irrevogável da impugnação ou do recurso interposto, ou da ação judicial e, ... a Títulos e Valores Mobiliários - IOF, retido e não recolhido ao Tesouro Nacional; ...
  • Acórdão nº 2007/0037849-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... INTERPOSTO COM O OBJETIVO DE DESTRANCAR RECURSO ESPECIAL RETIDO NA ORIGEM. ART. 542, § 3º DO ...

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