recurso especial sfh
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Acórdão nº 2003/0007387-9 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 515.905 - PR (2003/0007387-9) ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI ...
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Acórdão nº REsp 1148939 / RS de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.148.939 - RS (2009⁄0133826-0) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
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Acórdão nº 2007/0062130-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 934.011 - PR (2007/0062130-1) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1238362 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. SFH. COBERTURA DO SALDO DEVEDOR COM RECURSOS DO FCVS. QUITAÇÃO ANTECIPADA. PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA EX OFFICIO. JUNTADA DE COMPROVANTE DOS ÍNDICES DE REAJUSTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DA CARTEIRA DE TRABALHO. ART. 130 DO CPC. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTOS INATACADOS. - Não...
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.238.362 - RS (2011⁄0036217-1) ... RELATOR:MINISTRO CESAR ... -
Acórdão nº 2006/0170158-1 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 873.504 - SP (2006⁄0170158-1) ... RELATORA:MINISTRA MARIA ...
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Acórdão nº 2007/0160305-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 967.426 - RS (2007/0160305-5) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº 2010/0092330-4 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 283, 284/STF E 211/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. É inadmissível o recurso especial que não impugna fundamento do acórdão recorrido apto, por si só, a manter a conclusão a que chegou o Tribunal de origem (Súmula 283 do STF). 2. Não havendo indicação coerente nas razões o recurso
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. INCIDÊNCIA DAS ... - Acórdão nº REsp 1110907 / AL de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0023242-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 921.660 - RS (2007/0023242-6) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO ...
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Acórdão nº REsp 770655 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 770.655 - SC (2005⁄0125820-2) ... RELATOR : MINISTRO MAURO ...
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Acórdão nº REsp 1194402 / RS de CE - CORTE ESPECIAL
SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. FORMA DE IMPUTAÇÃO DOS PAGAMENTOS MENSAIS. APLICAÇÃO, NA AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM OUTRO SENTIDO, DO CRITÉRIO PREVISTO NO CÓDIGO CIVIL. 1. Salvo disposição contratual em sentido diferente, aplica-se aos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação a regra de imputação prevista no art. 354 do Código Civil de 2002, que reproduz
RECURSO ESPECIAL Nº 1.194.402 - RS (2010⁄0088776-9) ... RELATOR:MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ... -
Acórdão nº 2009/0077835-8 de T4 - QUARTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.118.161 - PR (2009⁄0077835-8) ... RELATOR:MINISTRO JOÃO ...
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Acórdão nº 2010/0017205-8 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.177.631 - RJ (2010/0017205-8) ...
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Acórdão nº 2004/0022431-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 641.722 - RN (2004/0022431-1) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2007/0297551-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.015.770 - RS (2007/0297551-4) ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI ...
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Acórdão nº 2005/0173383-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 789.466 - RS (2005/0173383-0) ... RELATOR:MINISTRO LUIZ ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1039825 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. ART. 535 DO CPC. REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. S. 284/STF. S. 450/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla e fundamentada, deve ser afastada a alegada violação ao art. 535 do Código de Processo...
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Acórdão nº 2007/0010606-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 918.943 - RS (2007/0010606-4) ... RELATORA:MINISTRA NANCY ...
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Acórdão nº 2007/0013688-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 919.435 - SC (2007/0013688-7) ... RELATOR :MINISTRO ...
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Acórdão nº 2008/0237149-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. SFH. FCVS. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. APLICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO DO CÓDIGO CIVIL DE 1916. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. 1. As ações de natureza pessoal, como as fundadas em contrato vinculado ao SFH, regidas sob a égide do antigo Código Civil, submetem-se à prescrição vintenária. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1099758/PR, Rel....
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.099.758 - PR (2008/0237149-0) ... RELATOR:MINISTRO MAURO ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 91831 / SP de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0133679-0 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. REVISÃO. INTERESSE DE AGIR. SFH. ADJUDICAÇÃO. 1. A orientação firmada no STJ para casos assemelhados está consolidada no sentido de que inexiste interesse de agir dos mutuários na discussão judicial de cláusulas de contrato de financiamento vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação após a adjudicação do imóvel em execução extrajudicial. 2. Agravo regimental
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.069.460 - RS (2008/0133679-0) ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO ... -
Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SFH. SEGURO HABITACIONAL. APÓLICE PÚBLICA NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE JURÃDICO DA CEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A Corte de origem, com base na interpretação do acervo fático-probatório constante dos autos e das cláusulas do contrato...
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Acórdão nº 2007/0250890-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 999.310 - RJ (2007/0250890-4) ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI ...
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Acórdão nº 2004/0058974-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 653.415 - SC (2004/0058974-4) ... RELATOR:MINISTRO ...