recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000299-10.2017.5.06.0221), 02-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT, não há como se reconhecer a alegada relação de emprego, razão pela qual se mantém da sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista. 2. Recurso ordinário desprovido.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001916-72.2010.5.06.0181 (01699-2008-019-06-00-2)), 16-06-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ÓBICE PREVISTO NO ART. 836 DA CLT. Conforme inteligência do art. 836 da CLT, é impossível conhecer do recurso da reclamada no que tange ao reconhecimento de vínculo entre o reclamante e a reclamada, uma vez que essa matéria já transitou em julgado, havendo o colegiado...
... do Trabalho de Igarassu - PE EMENTA : RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000736-25.2019.5.06.0013), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O arcabouço probatório demonstrou a ausência dos elementos fático-jurídicos ensejadores da relação de emprego, motivo pelo qual prevalece, no caso, o disposto no art. 442, parágrafo único, da CLT. Recurso ordinário da reclamante não provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000977-86.2016.5.06.0018), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Admitida a prestação de serviços (sob a forma de trabalho autônomo), mas negado o liame empregatício, incumbia à empresa o ônus probandi correlato (exegese dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015), sem que tenha se desincumbido a contento. Apelo não provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-85.2019.5.06.0201), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados na hipótese os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso improvido.
... de Vitória de Santo Antão/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000391-45.2013.5.06.0021), 29-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSENTES OS ELEMENTOS CONFIGURADORES. NÃO RECONHECIMENTO. TRABALHO AUTÔNOMO. Para configuração da relação de emprego, necessária se faz a presença dos elementos previstos no art. 3º da CLT: pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação, sendo este último elemento o principal diferenciador do contrato de emprego com os demais contratos
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO ... V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... DIREITO DO TRABALHO. VINCULO EMPREGAT Í CIO. Do conjunto probat ó rio, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000911-31.2019.5.06.0009), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso obreiro desprovido.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002680-97.2016.5.06.0391), 27-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... Judicial de Floresta - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000296-91.2012.5.06.0007), 09-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO EM ATIVIDADE FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. MATÉRIAS ESPECÍFICAS APRECIADAS PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO. Na hipótese dos autos, as matérias relativas ao reconhecimento do vínculo de emprego da Reclamante com o Tomador de Serviço e a ilicitude da terceirização de atividade-fim já foram objeto de apreciação pelo Tribunal,
... RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000212-41.2018.5.06.0311), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... ª Vara do Trabalho DE CARUARU - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001253-74.2017.5.06.0312), 31-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do liame entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001143-03.2016.5.06.0412), 22-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Ao ter admitido, na contestação, a prestação de serviços pelo reclamante, atraiu a reclamada o ônus de provar que tal prestação de serviços não se revestiu das características da relação de emprego, a teor do artigo 373, II, do CPC, do qual não se desvencilhou.
... :2ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010067-71.2013.5.06.0003), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DO TRIBUNAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que a matéria ventilada no recurso patronal já se encontra devidamente analisada por esta instância revisora, não pode o recorrente pretender reanalisá-la em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão somente, impugnar as...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000535-15.2019.5.06.0019), 20-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As declarações prestadas pelo reclamante, na condição de testemunha compromissada ouvida no processo nº 0000652-94.2019.5.06.0022, demonstram a ausência dos elementos fático-jurídicos ensejadores da relação de emprego. Recurso ordinário não provido.
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001266-98.2015.5.06.0391), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Os elementos dos autos indicam que, na relação mantida entre o reclamante e a primeira reclamada, estavam presentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, pelo que se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA ... Recurso ordinário a que se dá ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000123-87.2014.5.06.0301), 13-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - A prova produzida pela autora comprovou a existência de liame empregatício, na forma do artigo 3º da CLT, restando configurado o vínculo como auxiliar de serviços gerais. Recurso ordinário obreiro provido.
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000302-62.2016.5.06.0103), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega
... do Trabalho de Olinda - PEEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000303-13.2019.5.06.0242), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000037-96.2019.5.06.0251), 11-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Restando provada, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, a ausência dos requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as partes litigantes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000580-08.2012.5.06.0102), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. DECISÃO DO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que as matérias ventiladas nos recursos patronais, com relação ao vínculo de emprego, já se encontram devidamente analisadas por esta instância revisora, não podem as recorrentes pretender sua reapreciação, em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão
... RECURSO" ORDIN Á RIO DAS RECLAMADAS. V Í NCULO EMPREGAT \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000862-44.2015.5.06.0004), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Nos termos dos arts. 2º e 3º, da CLT, são elementos caracterizadores da relação de emprego: a pessoalidade, a subordinação, a onerosidade e a não eventualidade. Nas hipóteses em que a reclamada reconhece a prestação de serviços mas nega a relação empregatícia, é seu o ônus de comprovar o fato obstativo do direito autoral (art. 818 da...
... do Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000042-34.2018.5.06.0161), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento, de forma concomitante, dos requisitos estabelecidos no artigo 3º da CLT, a saber, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, o que não restou evidenciado nos autos. Recurso obreiro improvido.
... ÃO LOURENÇO DA MATA - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000277-76.2017.5.06.0018), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Sendo incontroversa a prestação de serviços pela reclamante ao reclamado, recaiu sobre este o ônus de provar que tal prestação laborativa não se revestiu das características da relação de emprego, a teor do artigo 373, II, do CPC, do qual não se desvencilhou. Recurso autoral a que se dá provimento.
... 18ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000337-16.2012.5.06.0021), 07-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DO TRIBUNAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que a matéria ventilada no recurso patronal já se encontra devidamente analisada por esta instância revisora, não pode o recorrente pretender reanalisá-la em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão somente, impugnar as...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO" ORDIN Á RIO DOS RECLAMADOS. V Í NCULO EMPREGAT \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001778-41.2012.5.06.0018 (00037-2009-007-06-00-6)), 12-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - Comprovando-se a subordinação hierárquica, aliada à prestação pessoal do trabalho mediante recebimento de comissões (que é salário por unidade de serviço), a conclusão é pela caracterização da relação de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário a que se nega provimento no aspecto.
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... ep í grafe em face da inexist ê ncia de vinculo de emprego com a autora. Em rela ç ã o ao ...