recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000891-86.2018.5.06.0102), 21-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Aduzindo o reclamado fato modificativo, a ocorrência de trabalho autônomo, atrai para si o ônus de provar suas alegações, na forma do art. 818, II, da CLT. Caso dele não se desincumba, o reconhecimento de vínculo empregatício é medida que se impõe. Recurso Ordinário Patronal a que se nega provimento.
... ª Vara do Trabalho de Olinda (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000760-82.2018.5.06.0144), 11-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Diante da confissão ficta do reclamante e do conjunto probatório encontrado nos autos, não se evidencia que tenha havido relação de emprego entre as partes litigantes, consoante preconiza o art. 3º da CLT. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... TRABALHO DE JABOATÃO-PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... 3º da CLT. Recurso do reclamante a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000478-46.2015.5.06.0145), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para que se tenha como configurado o contrato de trabalho, impõe-se a presença de todos os requisitos elencados no art. 3º da CLT. Restando evidenciado que entre as partes inexistia subordinação jurídica e pessoalidade, não há como ser reconhecido o pretenso vínculo empregatício. Recurso improvido.
... ÃO DOS GUARARAPES-PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso improvido.RELATÓRIOVistos etc ... Cuida-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001759-40.2015.5.06.0144), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM PERÍODO CLANDESTINO - CONFIGURAÇÃO - Uma vez comprovado que o reclamante não prestou serviços de forma autônoma, em período antecedente à formalização do contrato de trabalho, conforme sugerido na defesa, impõe-se a manutenção da sentença quanto à condenação ao cumprimento das obrigações dai decorrentes, dentre elas a retificação da CTPS. Recurso...
... ão dos Guararapes - PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM PERÍODO CLANDESTINO ... Recurso improvido.RELATÓRIOVistos etc ... Cuida-se de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001186-17.2017.5.06.0181), 04-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Uma vez contestada a prestação clandestina de serviços alegada pelo reclamante, recaiu sobre este o ônus da prova, na forma dos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC, do qual não se desvencilhou. Apelo obreiro a que se nega provimento.
... :1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSUEMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000438-36.2015.5.06.0413), 17-02-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 3.º DA CLT. Restando provado, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, que houve a preenchimento dos requisitos dispostos no artigo 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, impositivo o reconhecimento do vínculo empregatício entre os Litigantes. Recurso Ordinário improvido, no particular.
... Trabalho de Petrolina (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000065-79.2017.5.06.0010), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Restando comprovado que a prestação de serviços do autor se deu de forma autônoma, sem a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício, mormente a subordinação jurídica e a pessoalidade, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE.EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001740-21.2015.5.06.0019), 10-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMPROVADA. MANUTENÇÃO. Ante a inexistência de prova da prestação de serviços em favor da empresa demandada, encargo que incumbia ao demandante (arts. 8181, da CLT, e 373, I, do NCPC), não há como reconhecer a existência do liame empregatício pretendido. Recurso ordinário desprovido.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... Recurso ordinário desprovido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000044-73.2021.5.06.0201), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. - A reclamada se desincumbiu satisfatoriamente do ônus de provar a prestação de serviços de forma autônoma. Da análise do conjunto probatório, resta inviável o reconhecimento do liame empregatício, na forma do artigo 3º da CLT. Recurso ordinário obreiro improvido.
... : VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000288-31.2014.5.06.0012), 28-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÕES INVEROSSÍMEIS. NÃO CARACTERIZAÇÃO.A priori, ao reconhecer a prestação de serviços por parte do reclamante, mas lhe negando caráter empregatício, a reclamada atrai para si o encargo probatório. Ocorre que, no caso, as alegações formuladas pelo autor se mostram inverossímeis, não sendo, desse modo, cabível o reconhecimento do liame empregatício....
... TRABALHO DE RECIFE (PE).EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ALEGAÇÕES ... Recurso improvido. RELATÓRIOVistos, etc ... "Art. 193 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001022-40.2015.5.06.0143), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de serviço do autor, por parte da reclamada, caberia a ela o ônus de comprovar a não configuração dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (art. 818 da CLT e art. 373, II, do CPC/2015), do qual não se desincumbiu a contento. Na espécie, a prova oral colhida aponta...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADMISSÃO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001524-51.2015.5.06.0022), 07-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido.
... ª Vara do Trabalho do recife- PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001402-43.2016.5.06.0009), 04-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001251-81.2015.5.06.0019), 16-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000459-34.2013.5.06.0008), 04-12-2014
EMENTA:: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Recurso ordinário desprovido.
... DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA : : RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000547-61.2012.5.06.0023 (01458-2007-007-06-00-2)), 17-12-2014
EMENTA:: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Recurso ordinário desprovido.
... DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA : : RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000163-25.2017.5.06.0411), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT. A ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso patronal provido, no particular.
... Trabalho dE PETROLINA- PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO ... Recurso patronal provido, no particular.RELATÓRIOVistos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000007-80.2014.5.06.0172), 02-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... : 2ª VARA DO TRABALHO DO CABO - PE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS N\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000664-75.2015.5.06.0143), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer vínculo empregatício invocado, quando a parte autora não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818, consolidado. Apelo desprovido.
... ão dos Guararapes (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... Recurso Ordinário interposto por ANA CLAUDIA DA SILVA em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000715-55.2016.5.06.0142), 26-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Tendo em vista inexistir, nos autos, a comprovação de quaisquer dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, mercê do art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... JABOATÃO DOS GUARARAPESEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso ordinário a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000219-26.2018.5.06.0281), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO.Não há como reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000080-40.2016.5.06.0121), 30-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo provido.
... de Paulista - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000567-85.2017.5.06.0311), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ª Vara do Trabalho de Caruaru- PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001208-58.2017.5.06.0413), 08-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. PERÍODO CONTRATUAL. Uma vez revelada, pelo conjunto probatório, a prestação de serviços em lapso temporal superior àquele definido na sentença, por meio da qual foi reconhecida a existência de vínculo empregatício, impõe-se a reforma do julgado, para fins de modificação do respectivo período fixado. Apelo parcialmente provido, no...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001962-25.2015.5.06.0201), 05-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA. Os requisitos da pessoalidade, subordinação, não eventualidade e onerosidade devem estar presentes na relação jurídica a fim de que se alcance o reconhecimento do vínculo de emprego. Ausente qualquer dos citados pressupostos, não restará caracterizada a vinculação empregatícia. Recurso ordinário a que se...
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS DO ...