recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000956-43.2015.5.06.0181), 03-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Havendo prova testemunhal revelando o labor em período anterior ao anotado na CTPS, deve ser reconhecida a existência de período clandestino de trabalho, em atenção ao princípio da primazia da realidade. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... ª Vara do Trabalho de Igarassu/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000706-73.2019.5.06.0341), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciada a prestação de serviços, de forma pessoal, não eventual, subordinada e mediante pagamento, consideram-se atendidos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, impondo-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes litigantes. Recurso improvido, no particular.
... de Pesqueira - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001050-87.2013.5.06.0010 (01538-2008-012-06-00-4)), 20-08-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO x TRABALHADOR AUTÔNOMO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Do Princípio da Proteção, aplicável ao Processo do Trabalho, tem-se que toda prestação de serviço traz, em si, a presunção (relativa) da subordinação, salvo demonstração cabal em sentido contrário, ônus a cargo do empregador. Não há, contudo,...
... ª Vara do Trabalho de Recife/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO x ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001522-35.2015.5.06.0005), 12-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA. Tendo a reclamada reconhecido a existência de prestação de serviço, a ela incumbe comprovar que possuía com o trabalhador relação diversa da empregatícia, fato modificativo do direito do obreiro. Inteligência do art. 818, da CLT, e art. 373, II, do CPC/2015. Recurso provido, em parte.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001318-24.2016.5.06.0015), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS PROBATÓRIO. Evidenciando-se a prestação de serviços em proveito da Ré e havendo alegação da Empresa de que o contrato firmado entre as partes se caracterizaria como sendo de empreitada, competia a esta o ônus de prova do fato obstativo, não tendo se desincompatibilizado do encargo de comprovar que o trato entre as partes não atrairia a incidência do...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000327-34.2018.5.06.0191), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço não eventual, mediante remuneração e subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001262-55.2015.5.06.0102), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Sendo incontroversa a prestação de serviços pelo reclamante em favor das reclamadas, recaía sobre estas o ônus de provar que tal prestação de serviços não se revestiu das características da relação de emprego, a teor do artigo 373, II, do CPC, do qual não se desvencilharam.
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000182-38.2015.5.06.0011), 28-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Ao admitir a prestação de serviços pelo autor, atraiu para si o ônus de provar a inexistência do vínculo empregatício entre as partes, encargo este que não se desincumbiu a contento. Da análise da prova testemunhal acima transcrita, tenho que restaram comprovados os requisitos configuradores da relação empregatícia. Recurso improvido.
... e CARLOS HUMBERTO RIGUEIRA ALVES EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Ao admitir ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000103-60.2014.5.06.0313), 06-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, nego provimento ao apelo.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000704-43.2012.5.06.0020), 09-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Admitindo a Reclamada a prestação de serviços do Reclamante sob o modelo comercial, atraiu para si o encargo da prova da existência de tal relação, a teor dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC. Inversamente, os elementos fáticos jurídicos de uma relação de emprego, a saber, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade de subordinaçã
... Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. Ô NUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000224-62.2016.5.06.0008), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO CONFIGURADO. Constatada a ausência de quaisquer dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como se reconhecer a relação de emprego. Recurso Ordinário improvido.
... : 8ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000342-39.2016.5.06.0331), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO CLANDESTINO. Hipótese em que negado o labor no período clandestino deduzido na petição inicial, bem como o fato de que as informações constantes na CTPS gozam de presunção juris tantum de veracidade, incumbe à parte autora o ônus de provar o labor exercido antes daquela data, por se tratar de fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT c/c...
... Vara do Trabalho de Belo Jardim/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PERÍODO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001055-07.2016.5.06.0301), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Não provados, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, os requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... : Vara do Trabalho de Catende (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000454-43.2012.5.06.0009), 05-05-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZADO. Relação de emprego que não se conhece, vez que ausentes os elementos formadores do contrato de emprego, alinhados no artigo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso ordinário improvido.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. N Ã O ... 121/128) comprovando o vinculo empregat í cio com a recorrente. Ilustra que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000749-07.2013.5.06.0022 (00348-2009-102-06-00-1)), 19-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - Comprovando-se a subordinação hierárquica, aliada à prestação pessoal do trabalho mediante recebimento de comissões (que é salário por unidade de serviço), a conclusão é pela caracterização da relação de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário obreiro a que se dá provimento.
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000756-62.2013.5.06.0001), 05-03-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, incumbia à reclamada, ora recorrente, o ônus de comprovar o desenvolvimento de trabalho sem as notas características elencadas pelo art. 3º da CLT. Tal encargo, porém, não foi satisfeito. Recurso improvido.
... EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDIN Á RIO. VINCULO EMPREGAT Í CIO. Ô NUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000233-41.2013.5.06.0004), 04-08-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - Comprovando-se a subordinação hierárquica, aliada à prestação pessoal do trabalho mediante recebimento de comissões (que é salário por unidade de serviço), a conclusão é pela caracterização da relação de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário a que se nega provimento no aspecto.
... EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... ep í grafe em face da inexist ê ncia de vinculo de emprego com a autora. Sem raz ã o. Uma vez ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001541-87.2015.5.06.0313), 24-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Em tendo a reclamada negado o vínculo empregatício, admitindo, entretanto, a prestação de serviços, atraiu para si o ônus da prova do fato impeditivo do direito invocado, a teor dos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, do qual não se desincumbiu a contento. Recurso ordinário provido.
... EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Em tendo ... Recurso ordinário provido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002062-51.2015.5.06.0145), 13-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ão dos Guararapes - PEEMENTAEMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010036-94.2013.5.06.0021), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818, consolidado. Apelo desprovido.
... Trabalho de Recife (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... Recurso Ordinário interposto ITAMAR DE OLIVEIRA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000680-44.2018.5.06.0201), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... ória de Santo Antão (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ... ãoAnte o exposto, nego provimento ao recurso. Por oportuno, expeça-se ofício à Receita ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-71.2016.5.06.0233), 06-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que se mantém a sentença. Recurso ordinário desprovido.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-87.2014.5.06.0023), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o reconhecimento do vínculo de emprego é necessária a presença de todos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, o que não restou comprovado nos autos, diante das provas produzidas. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DO RECIFE-PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000704-89.2016.5.06.0412), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Comprovado nos autos os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, a questão caminha para o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes, devendo ser mantida a sentença neste aspecto. Recurso ordinário improvido.
... DE PETROLINA - PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ... Recurso ordinário improvido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001294-13.2013.5.06.0011), 29-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS EXIGIDOS NO ARTIGO 3º DA CLT. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não comprovando o autor os requisitos exigidos no artigo 3º da CLT, deve ser mantida a sentença que não reconheceu o vínculo empregatício entre as partes. Recurso ordinário improvido.
... RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... e subordina ç ã o, n ã o h á vinculo de emprego a ser reconhecido entre as partes. O n ...