recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001716-84.2015.5.06.0021), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, mantém-se a sentença, que reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes, conforme noticiado na petição inicial. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... : 21ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA RECURSO" ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002677-45.2016.5.06.0391), 29-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o reconhecimento do vínculo de emprego é necessária a presença de todos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, o que não restou comprovado nos autos, diante das provas produzidas. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... JUDICIAL DE FLORESTA-PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001370-05.2016.5.06.0311), 11-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o reconhecimento do vínculo de emprego é necessária a presença de todos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, o que não restou comprovado nos autos, diante das provas produzidas. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... 1ª VARA DO TRABALHO DE CARUARU-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001156-64.2015.5.06.0144), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... TRABALHO DE JABOATÃO/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO ... Recurso Ordinário improvido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000164-06.2015.5.06.0144), 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CARACTERIZADO. Na relação de trabalho havida entre as partes, ausentes os elementos formadores do contrato de emprego alinhados no artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho: pessoalidade, subordinação jurídica, não eventualidade e onerosidade, é o que noticia a prova carreada à colação. Recurso ordinário não provido.
... ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000469-07.2015.5.06.0009), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. INDEVIDOS. Constatada a ausência dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como ser reconhecida a relação de emprego perseguida pelo autor, restando indevidos os direitos por ele postulados na presente reclamação trabalhista.
... DO TRABALHO DO RECIFE/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURADO ... Recurso Ordinário improvido.RELATÓRIOVistos etc ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000682-20.2018.5.06.0005), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram a existência do contrato de trabalho, não há como reconhecer a existência do liame empregatício aventado na inicial. Recurso Ordinário obreiro improvido.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000102-12.2016.5.06.0182), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. Ao reclamante incumbe o ônus de comprovar os fatos alegados na exordial, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15. 2. Não se desincumbindo deste ônus o autor, devem seus pleitos ser julgados improcedentes. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DANOS MORAIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000153-93.2019.5.06.0351), 21-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO AUTÔNOMO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º DA CLT. Do exame da prova oral produzida nos autos, forçoso é concluir que, aplicando-se o princípio da primazia da realidade, o demandante passou a laborar de forma autônoma a partir de 26.01.2015, através de empresa própria, de modo que não estavam presentes os requisitos previstos no art. 3º
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000450-40.2016.5.06.0017), 01-02-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Evidenciada a prestação de serviços, de forma pessoal e não eventual, sob supervisão da reclamada e mediante pagamento, consideram-se atendidos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, devendo-se reconhecer o vínculo de emprego entre as partes litigantes. Recurso obreiro provido.
... do Trabalho de RECIFE/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000152-97.2012.5.06.0143), 09-02-2017
DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REVELIA. CONFIGURAÇÃO. MODALIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. VÍNCULO EMPREGATÍCIO X PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE ENTREGA DE CARGAS. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. I - É consabido que no Direito do Trabalho impera o princípio da primazia da realidade sobre a forma, ou do contrato realidade, do
... PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001203-76.2017.5.06.0141), 07-04-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. Não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício, já que não restaram comprovados os requisitos do art. 3º, da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000666-95.2018.5.06.0351), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. O reconhecimento do liame empregatício depende da presença dos requisitos de que trata o artigo 3º da CLT. No caso em apreço, da prova colhida não transparecem elementos caracterizadores do vínculo de emprego. Recurso ordinário improvido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000853-54.2017.5.06.0411), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Sendo incontroversa a prestação de serviços pelo reclamante às reclamadas, recaiu sobre estas o ônus de provar que tal prestação laborativa não se revestiu das características da relação de emprego, a teor do artigo 373, II, do CPC, do qual não se desvencilharam. Apelo, empresarial, a que se nega provimento.
... :1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001449-63.2015.5.06.0102), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. Revelando a prova testemunhal produzida que o reclamante trabalhava com liberdade de iniciativa e profissionalidade, gerindo a sua própria atividade, não se sujeitando ao círculo diretivo e disciplinar da reclamada, resta caracterizada a prestação autônoma de serviços. Apelo obreiro a que se nega provimento.
... DO TRABALHO DE OLINDAEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. Revelando ... Trata-se de recurso ordinário interposto por VICTOR PEREIRA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000933-98.2019.5.06.0006), 24-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não comprovada, na hipótese, a ocorrência de irregularidade na constituição da cooperativa e nem no processo de adesão da Reclamante à entidade, tampouco demonstrada, a partir disso, a presença dos requisitos previstos no art. 3º da CLT, tem-se como inviável o reconhecimento do vínculo de emprego, impondo-se a manutenção...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. COOPERATIVA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000240-82.2017.5.06.0201), 06-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECONHECIMENTO. Estando presentes os elementos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, quais sejam, subordinação, pessoalidade, não eventualidade e onerosidade, acertada a decisão de origem que reconheceu o vínculo empregatício entre a autora e a reclamada. Recurso improvido, no particular.
... ória de Santo Antão - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRESENÇA DOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001219-88.2015.5.06.0015), 27-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000805-31.2017.5.06.0012), 11-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS. CONFISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Para o reconhecimento do vínculo empregatício, é necessário o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT, quais sejam, a prestação de serviços por pessoa física, pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação. Na espécie, ao confessar a prestação de...
... ª Vara do Trabalho do Recife - PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000035-27.2017.5.06.0145), 01-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECONHECIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DE CONTRATO DE EMPREITADA. ÔNUS DA PROVA DA RECLAMADA. A alegação de que a prestação de serviços se dava em decorrência de contrato de empreitada corresponde a fato impeditivo do direito do autor, cabendo à demandada o ônus de provar a inexistência da relação de emprego, na forma do art. 818, da...
... ão dos Guararapes - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000689-44.2020.5.06.0101), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Evidenciada a prestação de serviços de forma pessoal, onerosa, subordinada e não-eventual, consideram-se atendidos os requisitos previstos no art. 3º da CLT, devendo ser reconhecido o vínculo empregatício entre as partes litigantes. Recurso patronal a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000587-64.2017.5.06.0121), 19-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Emerge dos autos que a verdadeira empregadora da reclamante, aquela que dirigia a prestação de serviços e assumia os riscos do empreendimento, era a SAX S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, tratando-se a contratação formalizada com a primeira reclamada, MARISA LOJAS S.A., pertencente ao mesmo grupo econômico, de mero...
... ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001649-16.2015.5.06.0023), 17-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO. Não há reconhecer o vínculo empregatício invocado, quando a parte não se desincumbe do ônus probatório, relativo à presença dos elementos caracterizadores previstos no art. 3º da CLT, segundo a exegese do art. 818 consolidado. Apelo desprovido.
... Trabalho de Recife - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000198-19.2016.5.06.0411), 23-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que, dou provimento ao recurso do reclamado, julgando improcedente a presente reclamação trabalhista.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002276-46.2016.5.06.0391), 31-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Do conjunto probatório dos autos depreende-se que a prestação de serviços do autor em favor da reclamada se deu nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT, estando presentes, no caso, os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Do conjunto ...