recurso ordinário vínculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000114-07.2021.5.06.0261), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento de condição de empregado almejada pelo autor. Recurso provido.
... DE RIBEIRÃO/PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010039-73.2013.5.06.0013), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes. Recurso provido.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000359-54.2014.5.06.0102), 30-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negada a relação de emprego, mas admitida a prestação dos serviços, na forma de voluntariado, incumbia à reclamada o ônus de comprovar o desenvolvimento de trabalho sem as características exigidas pelo art. 3º da CLT. E, de tal encargo, conseguiu se desincumbir satisfatoriamente. Recurso patronal ao qual se dá provimento.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VINCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000778-75.2017.5.06.0391), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO CONFIGURADO. Não restando comprovada a existência dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, que configuram o contrato de trabalho, bem como a condição de empregadora da reclamada, nos termos do art. 2º da CLT, imperioso o não reconhecimento da existência do liame empregatício. Recurso ordinário obreiro a que se nega provimento
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000601-62.2014.5.06.0021), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. Sendo incontroversa a prestação de serviços pelo reclamante em favor do reclamado, recaía sobre este o ônus de provar que tal prestação de serviços não se revestiu das características da relação de emprego, a teor do artigo 373, II, do CPC, do qual não se desvencilhou.
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001075-20.2015.5.06.0014), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS NÃO CARACTERIZADOS. Para que se configure a relação de emprego é necessário o preenchimento dos requisitos estabelecidos nos artigos 2º e 3º da CLT, sendo que a ausência de qualquer deles impossibilita o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes. Recurso obreiro improvido, no particular.
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001913-24.2014.5.06.0102), 24-08-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INCONFIGURADO. A configuração da relação de emprego pressupõe a conjunção de todos os requisitos elencados nos artigos 2º e 3º da CLT. Apelo a que se nega provimento.
... VARA DO TRABALHO DE OLINDA EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000164-11.2015.5.06.0013), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, há de ser reconhecido o liame empregatício alegado pelo autor. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000952-64.2016.5.06.0312), 04-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. Negando a reclamada a existência de qualquer prestação de serviços pelo reclamante, cabe a este comprovar fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). Desvencilhando-se o autor satisfatoriamente do encargo que lhe cabia, o reconhecimento do vínculo empregatício é medida que se impõe. Recurso patronal a que se nega provimento,...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001039-82.2014.5.06.0411), 21-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS CONFIGURADORES. Ausentes os pressupostos caracterizadores da relação de emprego, previstos no artigo 3º da CLT, conclui-se pelo não reconhecimento do vínculo empregatício entre os litigantes, pelo que nego provimento ao apelo.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000913-85.2016.5.06.0015), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS CONFIGURADORES. ÔNUS DA PROVA. Ao argüir a prática de relação de trabalho diversa do liame empregatício invocado pela autora, a parte demandada assume o ônus de provar sua alegação, em consonância com os artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC. Evidenciada a ausência dos respectivos pressupostos caracterizadores, previstos no artigo 3º da...
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001313-91.2014.5.06.0008), 25-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para o reconhecimento do vínculo de emprego é necessária a presença de todos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, o que não restou comprovado nos autos, diante das provas produzidas, que evidenciaram que a prestação de serviços do autor se dava de forma autônoma. Recurso ordinário a que se dá provimento.
... : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000780-28.2014.5.06.0172), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Tendo em vista inexistir, nos autos, comprovação de quaisquer dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, na forma do art. 3º da CLT, não há como concluir pela existência do vínculo empregatício alegado pelo autor. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... Recurso ordinário a que se nega provimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001139-62.2012.5.06.0005 (00080-2009-313-06-00-8)), 07-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE IMÓVEIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciado nos autos que a prestação de serviços de corretor de imóveis se desenvolveu sem subordinação, não há que se falar em vínculo empregatício, por se tratar de trabalhador autônomo, atraindo a incidência do disposto na Lei nº. 6.530/78, posto que ausentes os requisitos previstos no art. 3º, da CLT....
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO ... ç ã o do gerente que n ã o haveria vinculo ou registro na CTPS; que j á tinha trabalhado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000618-83.2015.5.06.0144), 09-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA - Havendo o autor alegado o vínculo de emprego e a reclamada negado a existência desse vínculo, mas admitido a existência de relação de trabalho, operou-se a inversão do ônus da prova em desfavor da ré e, desse encargo, não se desincumbiu a contento. Recurso improvido no aspecto.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000400-36.2015.5.06.0021), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Não provados, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, os requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... Trabalho de Recife (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO". VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUS\xC3" ... Recurso Ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000497-52.2015.5.06.0145), 22-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA - Havendo o autor alegado o vínculo de emprego e a reclamada negado a existência desse vínculo, mas admitido a existência de relação de trabalho, operou-se a inversão do ônus da prova em desfavor da ré e, desse encargo, não se desincumbiu a contento. Recurso improvido no aspecto.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000478-76.2017.5.06.0371), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Não provados, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, os requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... do Trabalho de Serra Talhada (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000067-15.2014.5.06.0023), 28-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS INSERTOS NO ARTIGO 3º DA CLT. Não provados, pelo cotejo das provas trazidas aos autos, os requisitos caracterizadores do contrato de emprego entre as Partes, nos moldes do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho, não se configura o vínculo empregatício. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... Trabalho de Recife (PE)EMENTARECURSO ORDINÁRIO". VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUS\xC3" ... Recurso Ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001047-70.2015.5.06.0008), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO. DIREITOS TRABALHISTAS. DEVIDOS. Constatada a presença dos requisitos exigidos nos artigos 2º e 3º, da CLT, tais como: pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação jurídica, não há como deixar de ser reconhecida a relação de emprego alegada na petição inicial, restando devidos os direitos trabalhistas por ele postulados na presente açã
... : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000032-75.2020.5.06.0401), 16-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZADO. Tendo a Reclamada reconhecido a existência de uma relação de trabalho, atraiu para si o ônus da prova, a teor do que preceituam os arts. 373, II, do Código de Processo Civil, e 818, da Consolidação das Leis Trabalhistas. Contudo, não se desvencilhou do encargo a contento. Recurso ordinário improvido quanto ao particular.
... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000712-55.2018.5.06.0102), 03-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. Restando evidenciada a prestação de serviços, de forma pessoal e não eventual, sob supervisão do reclamado e mediante pagamento, consideram-se atendidos os requisitos previstos nos arts. 2º e 3º da CLT, impondo-se o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes litigantes. Recurso improvido.
... Trabalho de Olinda - PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001057-91.2013.5.06.0006 (00617-2009-006-06-00-7)), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. A alegação de que a prestação de serviços era de natureza cível, atuando o reclamante como empresário, corresponde a fato impeditivo do direito do autor, cabendo aos demandados o ônus de provar a inexistência da relação de emprego, na forma dos artigos 818 da CLT e 373, II, do CPC/2015, encargo do qual se desincumbiram a contento. Recurso...
... ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDIN Á RIO. V Í NCULO EMPREGAT Í CIO. Ô NUS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000454-72.2014.5.06.0009), 15-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. Os elementos dos autos indicam que, na relação mantida entre a reclamante e a reclamada, estavam presentes os requisitos previstos no art. 3º da CLT, pelo que se impõe o reconhecimento do vínculo empregatício. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... do Trabalho de Recife/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA ... Recurso ordinário a que se nega ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000718-78.2014.5.06.0142), 28-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO - Comprovando-se a subordinação hierárquica, aliada à prestação pessoal do trabalho mediante recebimento de comissões (que é salário por unidade de serviço), a conclusão é pela caracterização da relação de emprego e não de representação comercial. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...