recurso revista civel
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Acórdãos nº 1001183-81.2018.8.26.0511 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1001183-81.2018.8.26.0511, da Comarca ... decisão: " Deram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do ... Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-84200/2006-0114-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/li RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. PRESCRIÇÃO. FATO ... APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. Em se tratando de dano moral decorrente da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115741-11.2003.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS EM DOBRO. Tendo em vista o ... ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO EM AÇÃO CÍVEL DE COBRANÇA EM QUE A EMPREGADA FOI CONDENADA A ...
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Acórdãos nº 1038565-65.2014.8.26.0506 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1038565-65.2014.8.26.0506, da ... ão: Deram provi mento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença em parte revista. Recurso parcialmente provido. Cuida-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196500-30.2005.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OFENSA AO DIREITO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ART. 514, II, DO CPC. O Regional afastou a alegada nulidade da sentença ao argumento de que o Juízo primevo adotou como razões de decidir dois fundamentos distintos, qualquer deles suficiente para a manutenção da decisão de primeiro grau, e, deixando a Reclamada de impugnar a tese...
... (8ª Turma) ... GMMEA/lta/tb RECURSO DE REVISTA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA ... de que deve ser aplicada a prescrição cível às ações em que se pleiteia a reparação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15700-25.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... 6ª Turma KA/cbb/tbc ... RECURSO DE REVISTA. DISPENSA. NULIDADE. REINTEGRAÇÃO ... na apelação apresentada perante o Juízo cível e conseguiu a conversão do auxílio-doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177700-61.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/MOV ... RECURSO DE REVISTA ... 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ... APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. A transferência da competência jurisdicional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-74800-65.2005.5.04.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... 7.ª Turma GMDMA/AE/sm RECURSO DE REVISTA ... 1 - PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE ... APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL VINTENÁRIA. A transferência da competência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-85000-36.2009.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... Agravo de instrumento desprovido ... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE ... cível ou a trabalhista. E, em razão dessa ...
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Acórdãos nº 1000010-14.2019.8.26.0664 de 14ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... estes autos d e Apelação Cível nº 1000010-14.2019.8.26.0664, da Comarca ... recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... precedente do STJ – sucumbência revista - recurso parcialmente provido ... PODER ...
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Acórdãos nº 1000448-08.2019.8.26.0028 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1000448-08.2019.8.26.0028, da Comarca ... ão: Dera m provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Pedido de alvará acolhido. Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdãos nº 1015717-93.2018.8.26.0005 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... estes autos d e Apelação Cível nº 1015717- 93.2018.8.26.0005, da ... De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença parcialmente revista. Recurso parcialmente provido. Cuida-se de ...
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Acórdãos nº 1034689-81.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1034689-81.2017.8.26.0576, da Comarca ... De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença em parte revista. Recurso parcialmente provido. Cuida-se de ...
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Acórdãos nº 1017489-61.2017.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1017489-61.2017.8.26.0576, da Comarca ... De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença em parte revista. Recurso parcialmente provido. Cuida-se de ...
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Acórdão Nº 0000561-38.2021.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-03-2023
... REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES ... SUCUMBÊNCIA REVISTA. RECURSO CONHECIDO E ... PARCIALMENTE PROVIDO ... VISTOS, relatados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-164300-05.2009.5.15.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA (FUNCEF). 1. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o...
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-159600-83.2009.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL ... Mostra-se prudente o provimento do agravo de ... para determinar o processamento do recurso de revista, ante a provável violação ao art ...
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Acórdãos nº 1004723-46.2018.8.26.0024 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1004723-46.2018.8.26.0024, da ... : De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença parcialmente revista. Recurso parcialmente provido. Cuida-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41500-12.2009.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça comum processar e julgar as ações nas quais são...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Lbn/Vb/cb/yr ... RECURSO DE REVISTA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-171940-40.2004.5.15.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ... civil ou mais de duas vezes no ano cível, disposta no art. 3º, § 2º, da Lei n.º ...
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Acórdãos nº 1025410-37.2018.8.26.0576 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1025410-37.2018.8.26.0576, da Comarca ... decisão: Dera m provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdãos nº 1007194-59.2016.8.26.0362 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1007194-59.2016.8.26.0362, da ... decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdãos nº 1000926-03.2017.8.26.0152 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1000926-03.2017.8.26.0152, da Comarca ... decisão: Dera m provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença parcialmente revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdãos nº 1002952-95.2018.8.26.0068 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1002952- 95.2018.8.26.0068, da ... ão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença parcialmente revista. Recurso provido em parte. Cuida-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2002-59.2011.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO PROCESSO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que...
... /Jcj/gr/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. SUSPENSÃO DO ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ...