recurso revista civel
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Acórdãos nº 1000887-34.2018.8.26.0390 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1000887-34.2018.8.26.0390, da ... decisão: Dera m provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Súmula 385 do STJ. Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de recurso de ...
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Acórdãos nº 1002259-21.2015.8.26.0229 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Febrero de 2019
... decisão: Deram provimento ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... 0229 -Voto nº 18.789 2 APELAÇÃO CÍVEL Processo n. 1002259-21.2015.8.26.0229 Comarca: ... Sentença revista. Recurso provido. Cuida-se de apelação ...
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Acórdão nº 2012/0167255-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. PESSOA JURÍDICA. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAL E MATERIAL. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. JULGAMENTO EXTRA PETITA. OFENSA AO ART. 460 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 227/STJ. VERBA REPARATÓRIA POR DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. CORREÇÃ
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 216.598 - RJ (2012/0167255-7) ... cível, não cabe falar em ... revista" em sede especial, sem sujeição \xC2" ... -
Acórdão Nº 0029901-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-08-2023
... EMBASARA A DECISÃO, NADA IMPEDE QUE SEJA REVISTA A ... QUESTÃO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ... Vistos, ...
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Acórdãos nº 1000805-25.2018.8.26.0609 de 1ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1000805-25.2018.8.26.0609, da ... ão: Deram provi mento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença parcialmente revista". Recurso provido em parte. Cuida-se de apelaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1024602-22.2016.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... estes autos d e Apelação Cível nº 1024602-22.2016.8.26.0602, da ... : De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Sentença neste ponto revista. Recurso provido em parte. Cuida-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-321900-45.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à...
... /Jcj/rv/ka A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO" DE REVISTA DA PETROBRAS DISTRIBUIDORA. 1. COMPET\xC3" ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1335-19.2012.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça comum processar e julgar as ações nas quais são...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Esr/gr/sr RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1033-86.2011.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça comum...
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA DA ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-678-97.2010.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça comum processar e julgar as ações nas quais são...
... (8ª Turma) ... GMDMC/Pr/ca/mm RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Nº 0063257-12.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-03-2023
... REVISTA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Nº 0061698-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... REVISTA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1501-59.2011.5.06.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça...
... GMDMC/Esr/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ... 1 ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1256-94.2010.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2013
... DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7801000-21.2005.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... 4ª Turma GMFEO/RCA/NC/NDJ/iap I - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. NULIDADE ... por danos morais e materiais têm natureza cível, ainda que decorram de relação de emprego ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-248800-66.2003.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 7ª Turma GMDMA/FSA/ ... I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... - PRELIMINAR DE ... civil ou mais de duas vezes no ano cível, disposta no art. 3.º, § 2.º, da Lei 10.101, ...
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Acórdãos nº 1138712-85.2016.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... estes autos de Apelação Cível nº 1138712-85.2016.8.26.0100, da Comarca ... decisão: Negaram provimento ao recurso interposto pela ré e deram ... Sentença parcialmente revista. Recurso principal desprovido, provido o ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 6300-10.2007.5.15.0092) 14-03-2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... NA VIGÊNICA DA LEI ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AÇÃO CÍVEL REDISTRIBUÍDA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO ...
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Acórdão Nº 0003177-40.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 03-04-2023
... RAZOABILIDADE. MULTA QUE PODERÁ SER REVISTA ... RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... I – RELATÓRIO ... Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-792-88.2011.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... /Gs/rv/mm A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ...
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Acórdão Nº 0006844-10.2020.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-11-2022
... REVISTA. RECURSO CONHECIDO E ... PARCIALMENTE PROVIDO ... RELATÓRIO: ...
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Acórdãos nº 1009742-04.2015.8.26.0003 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... es tes autos de Apelação Cível nº 1009742-04.2015.8.26.0003, da Comarca ... : De ram provimento em parte ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... Imposição acertada. Sentença revista em parte. Recurso parcialmente provido. Cuida-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-729-51.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... (8ª Turma) ... GJCMLF/pc/msm/bv RECURSO DE REVISTA - JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não há ... ao pleito principal, envolva matéria cível", a norma regente relativa aos honorários advocat\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1139-47.2010.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETROBRAS. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DO STF EM MATÉRIA DE REPERCUSSÃO GERAL. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 586453, encerrado em 20/2/2013, firmou o entendimento de que compete à Justiça...
... /Rd/Vb/gr/sr A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA PETROBRAS. 1 ... os sistemas processuais trabalhista e cível, foi declarada a modulação dos efeitos dessa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-758-28.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... 7ª Turma DCVF/el ... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA ... APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO CÍVEL. REGRA DE TRANSIÇÃO. A alteração da ...