Recursos alimentares
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Decisão Monocrática nº 51399661420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA INTERNA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. PREVISÃO REGIMENTAL DO CONTRATO ALEGADAMENTE DESCUMPRIDO. MATÉRIA AFETA A "PROMESSA DE COMPRA E VENDA". ENUNCIADO DE COMPETÊNCIA N. 03/2020-OE. 1. HIPÓTESE EM QUE A PRETENSÃO ENVOLVE RESCISÃO CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO E SE FUNDA EM ALEGADOS VÍCIOS...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51134530920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 17-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51124424220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 22-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE FORMIGUEIRO. PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. Não transitando os embargos de declaração por quaisquer das hipóteses do art. 1022 do CPC/2015 não pode o recurso ser acolhido, pois não é sede que comporte o reexame do...
... recursos alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco ... -
Decisão Monocrática nº 50118993120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RENDIMENTO BRUTO MENSAL INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO.
... 1. Comprovação de que os recursos alimentares brutos mensais da parte requerente não são superiores a ... -
Decisão Monocrática nº 50193362620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51235000820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 10-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RENDIMENTO BRUTO MENSAL INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO.
... 1. Comprovação de que os recursos alimentares brutos mensais da parte requerente não são superiores ... -
Decisão Monocrática nº 51223278020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É EXIGÍVEL A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50319653220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 14-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50829258920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL BANCÁRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO, POIS DEMONSTRADA A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50671226620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51473502820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 01-08-2022
... 2. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50196480220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUM. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO,
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51147106920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51153775520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 22-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51969380420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 04-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. RENDIMENTO BRUTO MENSAL INFERIOR A CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO.
... 1. Comprovação de que os recursos alimentares brutos mensais da parte requerente não são superiores ... -
Decisão Monocrática nº 50438911020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 31-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO.
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50918507420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51104054220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E COMINATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51115832620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO BENEPLÁCITO,
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51108956420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50791194620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50650310320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA,...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51225962220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 27-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO PROVIDO.
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51341955520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 13-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU COMPROVADA A NECESSIDADE ALEGADA, MODO A PROPICIAR A CONCESSÃO DO...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 50696671220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 09-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROVA INSUFICIENTE DA NECESSIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO NO CASO CONCRETO. HIPÓTESE EM QUE NÃO RESTOU...
... 1. Comprovação de que os recursos" alimentares brutos mensais da parte requerente são superiores a cinco sal\xC3" ...