rede de informação e conhecimento
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ... e contedos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexveis de ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... ção e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de ... de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança ... b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; ... X - integração ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... XVI - sistema condominial: rede coletora de esgoto sanitário, assentada em ... - plano de contas e mecanismos de informação, auditoria e certificação; ... IX - ... II - prévio conhecimento dos seus direitos e deveres e das penalidades a ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ... , os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações ... IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede" privada de saúde ... #Incluído pela Lei n\xC2" ... áveis com o objetivo de promover a informação, a reflexão, o debate e a orientação sobre ... I - pleno e formal conhecimento" da atribuição de ato infracional, mediante cita\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social ... tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento ... ARTIGO 7 ... Os Conselhos ... do inquérito civil ou as peças de informação arquivados serão remetidos, sob pena de se ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ou erros cometidos pelo doador sem conhecimento dos candidatos, partidos ou coligações não ... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... programa dos demais candidatos com a informação de que a não veiculação do programa resulta de ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... VII - o fomento ao conhecimento e a promoção da conscientização da ... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do ... I - receber pedidos de informação e esclarecimento, acompanhar o processo interno ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ... d) informação prévia à ANS, aos beneficiários e aos ... ônus da prova e da demonstração do conhecimento prévio do consumidor ou beneficiário ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... apresentado ou falsidade de informação prestada pelo estudante à instituição de ... financiados considerarão a área do conhecimento, a modalidade e a qualidade do curso financiado, ... I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... 5. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e ... que qualquer outra coisa, ao mútuo conhecimento de processos de educação, valores, ... ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
... o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os ... para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato; ... ória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet) ... § 3º Os ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... - organizar e desenvolver sistemas de informação e pesquisa de opinião pública; ... VI - ... c) implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos ... a) difusão de conhecimento" sobre crimes, delitos e infrações relacionados \xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... I - o reconhecimento da escala mundial da rede; ... II - os direitos humanos, o desenvolvimento ... II - do acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... mecanismos que ampliem a gestão de informação e produção de conhecimento sobre juventude; ... gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino ... Art. 11. O direito ao ...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
... , nas diferentes áreas do conhecimento, o curso normal de nível médio, o curso normal ... surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas ... - escolas bilíngües ou escolas comuns da rede regular de ensino, abertas a alunos surdos e ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... II - consolidar uma rede policêntrica de cidades, em apoio à ... federal, destinado à produção de conhecimento e informações afetas à PNDR e aos seus ... tratam das áreas de produção, de informação, de planejamento, de monitoramento e de ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... poderá se efetivar por meio da atuação em rede de que trata o Capítulo V, desde que haja ... sujeitos a restrições de acesso à informação pelos meios tradicionais de comunicação ... e outras formas de produção de conhecimento realizadas pela organização da sociedade civil ...
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Lei nº 14.206 de 27/09/2021. Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
... ório de registro, caracterização, informação, monitoramento e fiscalização da operação de ... restrito a cada um dos agentes o conhecimento das condições relacionadas apenas ao contrato ... empresa distribuidora de combustíveis, de rede de revendedores ou de revendedor varejista de ...
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Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... , caso esse diploma seja em áreas do conhecimento, especialidades e regiões estabelecidas como ... a. o ensino médio completo em escola da rede pública; ... #Redação dada pela Lei nº ... pessoa com deficiência, desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de ...
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Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... a construção e a socialização do conhecimento sobre drogas no país; ... III - promover a ... de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas ... de Inquérito ou peças de informação, dar-se-á vista ao Ministério Público para, no ...
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Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... II - produo de conhecimento cientfico e tecnolgico em sade da populao negra; ... de relatrios peridicos, inclusive pela rede mundial de computadores ... ARTIGO 60 ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... § 2.Caberá ao Conselho tomar conhecimento das denúncias feitas nesse sentido e, quando por ... d) os serviços de informação, divertimento, propaganda e publicidade das ...