rede de informação e conhecimento
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... do Ministério da Economia dará conhecimento aos órgãos centrais de planejamento e ... I – destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ...
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Lei nº 14.238 de 19/11/2021. Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer; e dá outras providências.
... informação clara e confiável sobre a doença e o seu ... X – ampliação da rede de atendimento e de sua infraestrutura; ... XI ... tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento ... Art. 7º É dever do Estado desenvolver ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados ... , devendo ser entregue com uma via do conhecimento de transporte à SUFRAMA ... § 1º Os ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... III - a criação de rede de serviços regionalizados, descentralizados e ... para facilitar a comunicação, a informação" e a sinalização para pessoa portadora de defici\xC3" ... profissional, nas diversas áreas de conhecimento e de recursos humanos que atendam às demandas da ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... – contratações de tecnologia da informação e de comunicação ... Art. 3º Não se ... , considerados a demonstração de conhecimento do objeto, a metodologia e o programa de ... º O PNCP será gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, a ser ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
- Acórdão nº 2014/0115413-7 de T4 - QUARTA TURMA
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... á administrada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da ... I – promover orientação e informação sobre as etapas e os requisitos para ... completo em qualquer área do conhecimento; ... III – ser brasileiro ou estrangeiro ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... V – gestão de tecnologia da informação; ... VI – gestão documental; ... VII – ... 2. Diretoria de Apoio à Gestão e Conhecimento; ... 3. Diretoria de Articulação Institucional; ... ac) Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
- Em vigor Decreto Nº 9.310, de 15 de março de 2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União
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DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... áfico - sistema, programa, processo, equipamento isolado ou em rede que utiliza algoritmo simétrico ou assimétrico para realizar cifração ... IV - declaração de conhecimento das normas e procedimentos de credenciamento de segurança e de tratamento ...
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Acórdão nº 2007/0244787-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - PROVA DO BALANCETE NA FASE DE CONHECIMENTO - INVIABILIDADE - EXAME DE MATÉRIA ... ÇÃO FINANCEIRA EM PLANO DE EXPANSÃO DE REDE DE TELEFONIA - AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE ... 6. A informação acerca do balancete mensal pode ser obtida, ao ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... falsidade ou incorreção de informação em qualquer documento apresentado, deve o ... no SICONV, que será aberto ao público via rede" mundial de computadores - internet, por meio de p\xC3" ... Sistema informações que tiverem conhecimento a respeito da execução dos convênios ...
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Decisão Monocrática N° 07370285720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2021
... ª Vara Cível de Brasília-DF, nos autos da Ação de Conhecimento n. 0721057-29.2021.8.07.0001, proposta pela impetrante em desfavor de TWITTER BRASIL REDE DE INFORMAÇÃO LTDA e FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Consoante a r. decisão impugnada, o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu tutela de urgência para determinar ao Twitter a exclusão de publicações de conteúdo ofensivo de perfil eletrônico contra a impetrante, assim como todas as...
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Acórdão Nº 0309442-43.2016.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... ESTAMPA A INFORMAÇÃO DE NOVO RELACIONAMENTO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA A RESPEITO DO MOTIVO QUE IMPEDIU O RECORRENTE DE JUNTAR ANTERIORMENTE A REFERIDA PROVA. REGRA INSERTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 435 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATUALIZAÇÃO DO PERFIL DA APELADA QUE OCORREU ANTES DA APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO. QUESTÃO SUSCITADA SOMENTE NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL EVIDENCIADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... ção dos recursos de tecnologia da informação, de gestão de parcerias e de gestão de ... de Controle Interno, ao tomar conhecimento da ocorrência de irregularidades que impliquem ... administrativo eletrônico nacional em rede na administração pública federal direta, ...
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Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou às entidades descentralizadoras ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ...
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Trabalho e educação: Relações a partir do informacionalismo e do construtivismo
... os indivíduos, construindo relacionamentos em rede e possibilitando a emergência da subjetividade e, consequentemente, o desenvolvimento da abordagem construtivista na educação. Abordagem esta que se mostra relevante no contexto sobre o qual discorre-se neste artigo, tendo em vista a valorização de um sujeito em ação na construção do conhecimento, sendo um alicerce para as novas formas de interação social e para os processos de aprendizagens
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... os fins desta Lei, a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o ... ítio eletrônico do Ministério da Saúde na Rede Mundial de Computadores - Internet ... Art. 9° ... ótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem ou consignada a pessoa ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... , manter e operar os sistemas de informação relativos à integração para o registro e para ... por servidor público com comprovado conhecimento em Direito Empresarial e nos serviços de ... ãos públicos deverão ser informados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... das despesas de tecnologia da informação e comunicação, inclusive hardware, software e ... ção descentralizada, da qual dará conhecimento aos órgãos ou às entidades descentralizadores ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ensino militar; III - avaliação, informação e pesquisa educacional; IV - pesquisa e extensão ... Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ... , para a produção e gestão de conhecimento na área de coordenação e integração de ...