Rede escolar
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Mães de alunos da rede estadual do Rio vão formar 'batalhão' contra a evasão escolar
Agência O Globo -Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mi...
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Mães dão apoio a alunos da rede estadual contra evasão escolar
Agência O Globo -Mãe só tem uma, mas M.A.E. tem várias. Desde que o projeto Mulheres Apoiando a Educação começou, em dezembro, essas mulheres se multiplicaram e já são milhares em ação contra a evasão escolar. Rosângela do Carmo é uma das 5.110 que t...
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Mães dão apoio a alunos da rede estadual contra evasão escolar
Agência O Globo -Mãe só tem uma, mas M.A.E. tem várias. Desde que o projeto Mulheres Apoiando a Educação começou, em dezembro, essas mulheres se multiplicaram e já são milhares em ação contra a evasão escolar. Rosângela do Carmo é uma das 5.110 que t...
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Calendário escolar da rede estadual do Rio pode ser alterado para permitir vacinação de mais profissionais de educação
Agência O Globo -A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, ontem, a alteração do calendário escolar deste ano na rede estadual, devido à pandemia. A ideia é adiantar ou prolongar recessos para permitir a imunização do maior número possível de profissi...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01322 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- LEI Nº 17.445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre o Programa Monitoria PE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Programa Monitoria PE, no âmbito da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, tem como objetivos: I - combater a evasão escolar, resgatando estudantes afastados da rede est...
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Em vigor
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
... como modalidade educativa que abranja a educação precoce, a pré-escolar, as de 1º e 2º graus, a supletiva, a habilitação e reabilitação ... c) a criação de uma rede de serviços especializados em reabilitação e habilitação; ... d) ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008 18DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005 19DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
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Decreto nº 10.880 de 02/12/2021. Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... governamentais de alimentos, inclusive para prover a alimentação escolar e o abastecimento de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, ... b) atendidos: ... 1. pela rede socioassistencial; ... 2. pela rede pública de ensino e de saúde; ... 3 ...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... III - a criação de rede de serviços regionalizados, descentralizados e hierarquizados em ... educacional, da educação especial como modalidade de educação escolar que permeia transversalmente todos os níveis e as modalidades de ensino; ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... escolar: pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do ... IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes ...
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DECRETO Nº 7775, DE 04 DE JULHO DE 2012. Regulamenta o Artigo 19 da Lei 10.696, de 2 de Julho de 2003, que Institui o Programa de AquisiÇÃo de Alimentos, e o Capitulo Iii da Lei 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e da Outras Providencias.
... governamentais de alimentos, inclusive para prover a alimentação escolar nos âmbitos municipal, estadual, distrital e federal, e nas áreas ... ção de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e, em ...
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Rede estadual terá batalhão de mulheres contra evasão escolar
Mães de alunos da rede estadual de ensino do Rio vão formar um verdadeiro batalhão contra a evasão escolar e os baixos índices de frequência. O quadro, acentuado com a pandemia da Covid-19, atinge atualmente cerca de 13% (quase 95 mil) dos 730 mil al...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... entre as modalidades oferecidas no Sistema Único de Saúde e na rede privada de saúde ... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... , através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde ... § 1º O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
... údos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras." (NR) ... Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data ...
- SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012 21DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS UNIDADES EXECUTORAS DA REDE ESTADUAL E PREFEITURAS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... I – educação especial - modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino aos educandos com ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... 8.01 - Ensino regular pré-escolar, fundamental, médio e superior ... 8.02 - Instrução, treinamento, ... atendimento, inclusive vinte e quatro horas; acesso a outro banco e a rede compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações ...
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Acórdão nº 2016/0083681-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PRIVADA DE ENSINO. SISTEMA DE COTAS. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. In casu, o aluno cursou o ensino fundamental (1ª a 4ª série) na Unidade Escolar Maria Cândido, pertencente à rede estadual de ensino, e o ensino médio
... Escolar ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... do ano civil, terão, no mínimo, 180 e 90 dias de trabalho escolar efetivo, respectivamente, excluído o tempo reservado às provas finais, ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... , considera-se educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a sete horas diárias, durante todo o ... do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, na forma do art. 22 da Lei no 11.494, de 2007 ... Art. 10. Os ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... II – ações de alimentação escolar; ... III – benefícios do Regime Geral de Previdência Social; ... IV ... I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e constituirão valor a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12695, DE 25 DE JULHO DE 2012. DispÕe Sobre o Apoio Tecnico Ou Financeiro da UniÃo No Ambito do Plano de AÇÕes Articuladas; Altera a Lei 11.947, de 16 de Junho de 2009, para Incluir os Polos Presenciais do Sistema Universidade Aberta do Brasil Na Assistencia Financeira do Programa Dinheiro Direto Na Escola; Altera a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, para Contemplar Com Recursos do Fundeb as InstituiÇÕes Comunitarias que Atuam Na EducaÇÃo do Campo; Altera a Lei 10.880, de 9 de Junho de 2004, para Dispor Sobre a Assistencia Financeira da UniÃo No Ambito do Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento a EducaÇÃo de Jovens e Adultos; Altera a Lei 8.405, de 9 de Janeiro de 1992; e da Outras Providencias.
... junho de 2007, independentemente da situação cadastral no censo escolar; e ... II - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente para ... recursos a todas as escolas e pólos presenciais do sistema UAB da rede de ensino do respectivo ente federado ...
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Versão original
Lei nº 14.040 de 18/08/2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.
... de observância do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do inciso I do caput e do § 1º do art. 24 da Lei nº 9.394, ... , em caráter excepcional e mediante disponibilidade de vagas na rede pública, possibilitar ao aluno concluinte do ensino médio matricular-se ...