rede ferroviária federal rj aposentados e pensionistas

Decisão Monocrática nº 2006/0156284-6 de CE - CORTE ESPECIAL

... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... APOSENTADOS. RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... ão reconheceu direito de aposentados pensionistas" de ferroviários, com fundamento nos arts. 1º, 2\xC2" ...
Decisão Monocrática nº 2006/0265299-0 de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRIDO : UNIÃO ... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... ferroviários aposentados e pensionistas a equivalência remuneratória com ...
Decisões Monocráticas nº 695365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2013

... PENSIONISTAS ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... ão a respeito da extensão aos aposentados e pensionistas do reajuste de 47,68%, concedido ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
Decisão da Presidência nº 695365 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2013

... PENSIONISTAS ... MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL ... ão a respeito da extensão aos aposentados e pensionistas do reajuste de 47,68%, concedido ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21660-45.2014.5.04.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/14. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO CONTRA A EMPREGADORA DE RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA SOBRE AS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E EM AÇÃO ANTERIOR. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT ATENDIDOS.

... 114, I, da Constituição Federal. Recurso ... de revista conhecido e ... quanto à extensão de vantagem a aposentados que tenham obtido a complementação de ... aposentadoria de servidor aposentado da Rede Ferroviária Federal S/A 3. Alegação de ... por antigos ferroviários e pensionistas da RFFSA (Rede Ferroviária Federal ...
Decisão Monocrática nº 2006/0134230-7 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRENTE : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA ... ADVOGADO : ... SERVIDOR PÚBLICO. PENSIONISTAS DA RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... formulado por servidores públicos aposentados, pleiteando complementação da aposentadoria, em ...
Decisão Monocrática nº 2005/0148691-9 de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRIDO : UNIÃO ... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... SERVIDOR PÚBLICO. PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE ... % RECONHECIDO A OUTROS PENSIONISTAS E APOSENTADOS POR FORÇA DE ACORDO TRABALHISTA. EXTENSÃO ...
Decisão da Presidência nº 649264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2014

... casos em que os servidores públicos (aposentados e pensionistas da extinta Fepasa) buscam a ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
Decisões Monocráticas nº 649264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2014

... casos em que os servidores públicos (aposentados e pensionistas da extinta Fepasa) buscam a ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
Decisão Monocrática nº 2007/0134981-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... SUCESS. DE : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA ... INTERES. : ... FERROVIÁRIOS INATIVOS E PENSIONISTAS. REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS EM 47,68%. LEI ... norma garante aos ferroviários aposentados e pensionistas a equivalência remuneratória com ...
DECRETO Nº 10.072, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- DOU. Diário Oficial da União
... Federal" - Siorg, à permuta entre DAS e FCPE e à alocaç\xC3" ... ção de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos; ... ência Social e aos servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados a esses regimes e sua ... ; XII - supervisionar o desenvolvimento da Rede Observatórios do Trabalho; XIII - planejar, ... cargos e salários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, para fins de cálculo da ...
Decisão Monocrática nº 2007/0257842-4 de T6 - SEXTA TURMA

... SERVIDOR PÚBLICO. PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE ... % RECONHECIDO A OUTROS PENSIONISTAS E APOSENTADOS POR FORÇA DE ACORDO TRABALHISTA. EXTENSÃO ... órdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que restou assim ... ementado (fl ... JUSTIÇA DO TRABALHO, ACORDO JUDICIAL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. EXTENSÃO AOS SERVIDORES ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 195000-98.2008.5.02.0058)

... 114, I, da Constituição Federal, sob o argumento de que - a Justiça do Trabalho ... Na espécie, ex-empregados, aposentados e pensionistas da Ferrovia Paulista S/A - FEPASA, incorporada pela extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, propuseram ...
Decisão Monocrática nº 2006/0142534-0 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... FERROVIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. DECRETO-LEI 956/69 E LEI Nº ...
Acórdão nº 2004/0112354-0 de T5 - QUINTA TURMA

... concedido aos servidores incorporados à Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA pela Lei ... SERVIDOR PÚBLICO. PENSIONISTAS DA RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... formulado por servidores públicos aposentados, pleiteando complementação da aposentadoria, em ...
Decisão Monocrática nº 2010/0171681-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE TRÊS RIOS - SJ/RJ ... INTERES. : ... funcionários inativos e pensionistas da Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA ... FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA. PEDIDOS ...
Decisão Monocrática nº 2006/0142613-5 de T6 - SEXTA TURMA

... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSIONISTAS DA RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE ... APOSENTADORIA ... a pretensão de ferroviários aposentados e ... pensionistas, que não integraram as ...
Decisão Monocrática nº 2006/0100069-1 de T5 - QUINTA TURMA

... RECORRIDO : UNIÃO ... INTERES. : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA ... ADVOGADO : ... - Conseqüentemente, nasceria para os aposentados enquadrados nos ditames da lei em comento um ... , na qual ferroviários aposentados e pensionistas de falecidos ferroviários inativos intentam ...
Decisão Monocrática nº 2010/0100407-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE TRÊS RIOS - ... funcionários inativos e pensionistas da Rede Ferroviária Federal S/A RFFSA ... FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA. PEDIDOS ...
Acórdãos nº 1011908-53.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Abril de 2020

... Servidores inativos e pensionistas de servidores ligados ao quadro da ... ativos da mesma categoria ferroviária da CPTM, inclusive com a reestruturação ... 40, da Constituição Federal Aplicação do Decreto Estadual ... ou reenquadramento de servidor da Rede Ferroviária Paulista, dada a sua ... ão tendo sido estendido aos aposentados e pensionistas que percebem as ...
Decisão Monocrática nº 2006/0017002-5 de CE - CORTE ESPECIAL

... APOSENTADOS. RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... III do artigo 105 da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal Regional da 1ª ... ão reconheceu direito de aposentados pensionistas" de ferroviários, com fundamento nos arts. 1º, 2\xC2" ... JUSTIÇA DO TRABALHO, ACORDO JUDICIAL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. EXTENSÃO AOS SERVIDORES ...
Processo nº 0065154-94.2010.8.19.0038 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer. Restabelecimento de Pensão. Pagamento Suspenso Ante a Falta de Recadastramento Pela Beneficiária. Sentença de Procedência. Correspondência Enviada À Autora que Nada Mencionava Acerca Da Necessidade de Prova de Vida e Da Possibilidade de Suspensão Do Pagamento Do Benefício. Indemonstrado O Recebimento Da Missiva Pela Destinatária. Relevância Do...

... ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E ... incialmente em face da União Federal ... que deve ser aplicada aos pensionistas a orientação normativa de ... ção e quitação firmado entre a Rede" ... Ferroviária Federal S/A (sucedida pela\xC2" ...
Decisão Monocrática nº 2008/0030583-4 de CE - CORTE ESPECIAL

... , interposto contra acórdão do Tribunal Federal da 5ª Região assim ementado: ... 47,68% concedido aos servidores da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA que celebraram ... julgada de modo a estender a todos os aposentados e pensionistas de ferroviários o percentual de ...