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rede ferroviária federal rj aposentados e pensionistas

4183 resultados para rede ferroviária federal rj aposentados e pensionistas

  • Acórdão nº 2010/0102935-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE 26,06% RECONHECIDO A OUTROS PENSIONISTAS E APOSENTADOS POR FORÇA DE ACORDO TRABALHISTA. EXTENSÃO. IMPOSSIBILIDADE. LIMITES DA COISA JULGADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos do art. 472 do CPC, não é possível extrapolar os limites subjetivos da coisa julgada, estendendo a todos...

    ... - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:UNIÃO ... ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE ... % RECONHECIDO A OUTROS PENSIONISTAS E APOSENTADOS POR FORÇA DE ACORDO TRABALHISTA. EXTENSÃO ... celebrado na Justiça do Trabalho, no qual a Rede Ferroviária Federal S⁄A – RFFSA concedeu ...
  • DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
    ... e Serviços: Junta Comercial do Distrito Federal. Art. 11. Até 31 de dezembro de 2021, o ... ção de Serviços de Inativos e Pensionistas; III - órgãos colegiados: a) Conselho ... ções Salariais; ae) Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... , os militares, os empregados, os aposentados e os pensionistas oriundos dos ex-territórios do ... cargos e salários da extinta Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA, para fins de cálculo da ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
    ... os da ativa quanto aposentados e pensionistas ... A seriedade, o rigor e o zelo ... Governo Federal ... O avanço da aplicação de doses foi ... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, especialmente de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5038738-13.2016.4.04.7000),07-02-2018
    ... RECEBIDOS PELOS FERROVIÁRIOS APOSENTADOS DA RFFSA que exerçam a mesma função ou ... por pensionista de ex-ferroviário da rede Ferroviária Federal S/A que pleiteia ... 956/69, devida aos pensionistas de ex-ferroviários da RFFSA. Precedentes ...
  • Acórdão Nº 0020158-79.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 24-08-2020

    Ação rescisória. Juízo absolutamente incompetente. Manifesta violação à norma jurídica. Tratando-se a pretensão de complementação de proventos de aposentadoria, na hipótese discutida nos autos da ação subjacente, derivada de relação de natureza jurídico-administrativa, é incompetente esta Justiça Especializada para apreciar e julgar o feito, devendo este ser remetido à Justiça Comum Federal. Ação

    ... -79.2019.5.04.0000 (AR) AUTOR: UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RÉU: GUILHERME DA SILVA ... RELATOR: ... material em ações em que ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A postulam ... Ferroviária Federal S/A relativas a aposentados", dentre as quais as que tratavam de complementaç\xC3" ... envolvendo antigos ferroviários e pensionistas de empresas incorporadas à FEPASA, que foi ...
  • Dos recursos - (arts. 893 a 902)
    ... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... com a reprodução de julgado disponível na rede mundial de computadores, com indicação da ... 355 - a) Penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada anteriormente à sucessão pela ... Tema 690 - Direito de magistrados aposentados continuarem percebendo o adicional de 20% ... ção de pensão devida aos pensionistas de ex-ferroviários da extinta Rede Ferroviária ...
  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... , nos termos do § 7º do artigo 17 da Lei federal nº 6.404, de 15 ... de dezembro de 1976; ... 13 ... 37. emenda nº 53 - Marina Helou - REDE - inclui os ... incisos V a VIII ao artigo 6º, ... de Previdência Própria de Aposentados e Pensionistas da SABESP; ... 58. emenda nº 92 - ... Unidas por uma ponte ferroviária que ... na enchente de 1992 foi a única ...
  • Dos recursos
    ... ção de recurso para o Supremo Tribunal Federal não prejudicará a execução do julgado ... Tema 355 — a) Penhora de bens da Rede Ferroviária S.A. realizada anteriormente à ... Tema 690 — Direito de magistrados aposentados continuarem percebendo o adicional de 20% ... ção de pensão devida aos pensionistas de ex-ferroviários da extinta Rede Ferroviária ...
  • Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
    ... 37, inciso XIII, da Constituição Federal de 1988, que veda a equiparação de qualquer ... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ... Extensão para os inativos e pensionistas. Ante a natureza de aumento geral de salários, ... VIII. Os aposentados do Banco do Brasil podem optar pelo regulamento ...
  • Decisões Monocráticas nº 750632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex-ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisão da Presidência nº 750632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex-ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0023290-3 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... ADMINISTRATIVO. FERROVIÁRIOS APOSENTADOS. RFFSA ... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... , alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo TRF da 1ª ... PREVIDENCIÁRIO. PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS FALECIDOS ... COMPLEMENTAÇÃO ... litisconsórcio passivo necessário entre a Rede ... Ferroviária Federal S/A, o Instituto ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0250278-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado: ... 8.186/91. ISONOMIA ENTRE APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... Nacional do Seguro Social – INSS, a Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e a União ... -ferroviários aposentados e aos seus pensionistas o direito à complementação de seu benefício ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0096536-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    ... , considerando que a Constituição Federal veda expressamente a vinculação dos vencimentos ... PENSIONISTAS DE FERROVIÁRIOS DA EXTINTA RFFSA. REAJUSTE DE ... % RECONHECIDO A OUTROS PENSIONISTAS E APOSENTADOS POR FORÇA DE ACORDO TRABALHISTA. EXTENSÃO ... JUSTIÇA DO TRABALHO, ACORDO JUDICIAL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. EXTENSÃO AOS ...
  • Decisões Monocráticas nº 753452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisão da Presidência nº 753452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisões Monocráticas nº 749193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex-ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisão da Presidência nº 749193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2013
    ... casos em que os servidores públicos aposentados e pensionistas da extinta FEPASA pleiteiam a ... – ou seja, dos ex-ferroviários admitidos na Rede Ferroviária Federal S/A até 31/10/1969 –, o ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0208238-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECORRIDO : UNIÃO ... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA ... ADVOGADO : ... SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSIONISTAS DA RFFSA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... ferroviários aposentados e pensionistas a equivalência remuneratória com ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0215301-9 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 8.186/91. ISONOMIA ENTRE APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... 1. Compete à Justiça Comum Federal processar e julgar ação que versa sobre ... Nacional do Seguro Social – INSS, a Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e a União ... pensionistas dos ex-ferroviários admitidos na Rede ...
  • 2018 foi profícuo na jurisprudência do STF sobre Direito Administrativo

    Emerson Moura: 2018 e o Direito Administrativo no Supremo

    ... na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no que se refere ao Direito Administrativo. Pelo ... demandas propostas por ferroviários pensionistas e aposentados das antigas ferrovias do estado de ... Ferrovia Paulista S/A, sucedida pela extinta Rede Ferroviária ... Na Ação Direta de ...
  • Decisão Monocrática nº 2011/0067792-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EX-FERROVIÁRIO ... ISONOMIA ENTRE APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS. POSSIBILIDADE ... 1. A Lei ... -ferroviários aposentados e aos seus pensionistas o direito à complementação de seu benefício ... órdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado: ... Nacional do Seguro Social – INSS, a Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e a União ...
  • Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EX-FERROVIÁRIO ... ISONOMIA ENTRE APOSENTADOS E SERVIDORES ATIVOS. POSSIBILIDADE ... 1. A Lei ... -ferroviários aposentados e aos seus pensionistas o direito à complementação de seu benefício ... órdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assim ementado: ... Nacional do Seguro Social – INSS, a Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA e a União ...
  • Acórdão nº 2005/0200793-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... JUSTIÇA DO TRABALHO, ACORDO JUDICIAL COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL. EXTENSÃO AOS SERVIDORES ... 1. Buscam as recorrentes, pensionistas de ex-ferroviários, igualdade de vencimentos com ... que é garantida aos ferroviários aposentados e pensionistas a equivalência remuneratória com ...
  • Decisão Monocrática nº 2006/0083410-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... RECORRIDO : REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA - EM ... entre ferroviários da ativa e os aposentados que não tiveram ... melhoria de seus proventos ... ferroviários aposentados e pensionistas a equivalência remuneratória com o pessoal da ...

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