redução da carga horária art 468
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002513-67.2019.5.07.0029), 2020-08-22
... CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR. REDUÇÃO. UNILATERAL. LAÇÃO DO ARTIGO 468 DA CLT E ARTIGO 7º, IV, DA CF/88. A redução da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002482-47.2019.5.07.0029), 2020-12-11
... ENTE PÚBLICO. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. RETORNO À JORNADA ... 468 da CLT, sendo a sua jornada definida em lei e no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002484-17.2019.5.07.0029), 2020-12-11
... ENTE PÚBLICO. PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. RETORNO À JORNADA ... 468 da CLT, sendo a sua jornada definida em lei e no ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002791-68.2019.5.07.0029), 2020-09-18
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002060-72.2019.5.07.0029), 2020-06-12
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002911-14.2019.5.07.0029), 2020-08-20
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000254-65.2020.5.07.0029), 2020-12-17
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000223-45.2020.5.07.0029), 2020-12-17
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000683-32.2020.5.07.0029), 2020-12-17
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001125-95.2020.5.07.0029), 2021-01-27
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000770-22.2019.5.07.0029), 2019-11-26
... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO. A redução da ... 468 da CLT, seja em decorrência do princípio ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000770-22.2019.5.07.0029), 2020-04-12
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ... Apreciando o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002110-98.2019.5.07.0029), 2020-09-09
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ... Apreciando o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002108-31.2019.5.07.0029), 2020-09-29
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ... Apreciando o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002864-40.2019.5.07.0029), 2020-11-03
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ... Apreciando o ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002049-43.2019.5.07.0029), 2020-09-29
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO ... Apreciando o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000652-46.2019.5.07.0029), 2020-07-24
... MUNICÍPIO. PROFESSORA. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. AUSÊNCIA DA CORRESPONDENTE ... IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 468, DA CLT E ART. 7º, INCISO IV, DA CF/88. A ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002781-24.2019.5.07.0029), 2020-11-12
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... DIFERENÇAS SALARIAIS.PROFESSOR. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA A INICIALMENTE CONTRATADA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 469-59.2012.5.04.0561) 21-11-2018
... PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Preleciona a Orientação ... 9º e 468 da CLT). Salienta-se que deveras pertencia à ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002064-12.2019.5.07.0029), 2020-09-29
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... DA POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ... Conforme relatado, o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 15-74.2012.5.04.0013) 26-09-2018
... DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. RETORNO À JORNADA ... 468, da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e não ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002055-50.2019.5.07.0029), 2020-09-30
... CARGA" HORÁRIA DE TRABALHO. INAPLICABILIDADE DA ORIENTA\xC3" ... REDUÇÃO. AUSÊNCIA DA CORRESPONDENTE DIMINUIÇÃO DO ... IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 468, DA CLT E ART. 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000646-39.2019.5.07.0029), 2020-05-11
... CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR. REDUÇÃO. UNILATERAL. LAÇÃO DO ARTIGO 468 DA CLT E ARTIGO 7º, IV, DA CF/88. A redução da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000646-39.2019.5.07.0029), 2020-09-04
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... PROFESSORA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... Insurge-se o reclamado ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002512-82.2019.5.07.0029), 2020-11-12
... 468 da Consolidação das Leis do Trabalho ... - ... 37), na medida que o ato de ampliação de carga horária recai sobre um ato discricionário, ou ... em julho de 2018 sem que houvesse a redução na jornada, posto que continuou laborando no ...