Redução das emissões de gases
6711 resultados para Redução das emissões de gases
- Decreto nº 10.144 de 28/11/2019. Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... III - emissões: liberação de gases de efeito estufa ou seus ... presentes e futuras gerações, para a redução" dos impactos decorrentes das interferências antr\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... ção de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa ...
- Versão original Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
- Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
- Decreto nº 10.102 de 06/11/2019. Altera o Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
- DEC 8576 de 26/11/2015 - DECRETO. INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL PARA REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL, CONSERVAÇÃO DOS ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL, MANEJO SUSTENTÁVEL DE FLORESTAS E AUMENTO DE ESTOQUES DE CARBONO FLORESTAL - REDD+.
- Decreto nº 9.308 de 15/03/2018. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... XVIII - mitigar as emissões de gases causadores de efeito estufa e de ... edital de licitação correspondente, a redução do valor dos royalties estabelecido no caput ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... , representativo de efetiva retenção, redução de emissões ou remoção de 1 tCO2e (uma ... Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) ... #Redação dada ...
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Mercado de carbono representa 15% do esforço necessário para zerar emissões do setor de energia
A redução das emissões de gases de efeito estufa já não basta para frear o ...
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STF forma maioria para obrigar governo federal a manter repasses ao Fundo Clima
... ção financiar projetos relacionados à redução das emissões de gases do efeito estufa e do ...
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Em embate com Meio Ambiente, MME lança pacote ambicioso para a transição energética do país
... processo de transição energética e redução das emissões de gases de efeito estufa, que ...
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Senado aprova antecipação em cinco anos da meta para o Brasil reduzir emissão de gases de efeito estufa
... a Política Nacional sobre Mudanças no Clima e estabelece que a redução de 43% das emissões de gases do efeito estufa seja antecipada em cinco ...
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Decreto nº 10.606 de 22/01/2021. Institui o Sistema Integrado de Informações do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura e o Comitê Técnico de Acompanhamento do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária - ... Programa ABC, no âmbito do Sicor, e da redução das emissões de Gases de Efeito Estufa e do ...
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ISA Energia anuncia plano para zerar emissão de gases de efeito estufa até 2050
A ISA Energia anunciou um plano para zerar suas emissões líquidas de gases de efeito estufa ("net zero") até 2050, a partir da ...
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... e ações interministeriais para a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal ... biológica e a redução das emissões de gases de efeito estufa resultantes do ...
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Versão original
Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
... no Terceiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por s de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo ... IV - projetos de redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE; ...