Redução das emissões de gases
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Processo nº 0016799-02.2013.8.19.0021 de Décima Sexta Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Pretensão de Recebimento de Verba Do Fundo de Participação Dos Catadores Do Aterro de Jardim Gramacho, Instituído Durante O Processo de Encerramento Das Atividades Do Aterro. Benefício Destinado a Trabalhadores que Proviam O Seu Sustento Com a Atividade de Catação. Objetivo Declarado de Reinserção Dos Catadores No Mercado de Trabalho. Sentença de Improcedência. 1. a Resoluç
... de Gramacho, visando à redução ... -
Toxicologia ocupacional
... as leis físico-químicas da difusão dos gases e vapores, as leis da hemodinâmica e suas ... ção sofridas no organismo, citamos redução, oxidação, hidrólise, conjugação e reações ... tipo “arco elétrico”, há também emissões energéticas do tipo ultravioleta, calorífica e ...
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A função ambiental da propriedade florestal: Brasil e Alemanha
O artigo analisa os efeitos da função ambiental da propriedade florestal no Brasil, com base nas recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça sobre a delimitação do conteúdo da propriedade e o cabimento de indenizações referentes às restrições de uso de áreas florestais protegidas. O objetivo é demonstrar que houve uma significativa redefinição do instituto dogmático da desapropriação...
... diretrizes suficientes para a redução de emissões de gases do efeito estufa após ... -
PORTARIA Nº 112, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... 4ª edição do Plano de Ação para a redução" das emissões de gases de efeito estufa da aviaç\xC3" ...
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ACÓRDÃO Nº 4070 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-12-2020
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. PARTICIPAÇÃO DAS TERMELÉTRICAS NA MATRIZ ELÉTRICA NACIONAL, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SETOR E A SEGURANÇA ENERGÉTICA. DETERMINAÇÃO.
- O falso verde
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DECRETO Nº 10.144, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
... 2019Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
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PORTARIA Nº 309, DE 14 DE JULHO DE 2020
... como membros da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
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PORTARIA Nº 123, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... 4ª edição do Plano de Ação para a redução" das emissões de gases de efeito estufa da aviaç\xC3" ...
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Intervenção do Estado na ordem econômica por meio da tributação sobre as emissões de carbono com a finalidade de tutela do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho parte do pressuposto de que o Estado deve atuar para minorar os problemas ambientais por meio da institucionalização de políticas que contribuam, em consonância com a economia, na efetivação da sustentabilidade. Diante de mecanismos fracassados visando o desenvolvimento limpo, a proposta é a implementação de um tributo, com caráter extrafiscal, a incidir sobre a emissão de...
... , implementando impostos capazes de incidir sobre a emissão de gases poluentes e como este controle pode contribuir na diminuição desta forma ... PROTOCOLO DE KYOTO ... A questão da redução de emissão de dióxido de carbono encontrou expressiva representação do ... -
Emissões de CO2 pararam de crescer no mundo em 2014
... Esta é a primeira vez em 40 anos em que houve uma redução ou desaceleração das emissões de gases do efeito estufa sem que este ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... óxicos, e, por fim, de alta emissão de emissões de gases de efeito estufa (GEE) ... O 10º objetivo se concentra na redução da desigualdade em todas as suas formas, mas onde ... -
Importância do 'upcycling' no desenvolvimento da moda: estudo de caso da marca Recollection Lab
O curto ciclo de vida de um produto da moda tem se mostrado como um grande problema ambiental. Da matéria-prima até o descarte, diversos impactos ambientais são gerados e, como alternativa de minimização, surgem marcas com o conceito de upcycling. Aquilo que teria como destino o lixo, transforma-se em produto com novo apelo e posicionamento no mercado. Este artigo tem como objetivo investigar...
... redução da velocidade de produção, representa uma nova ... poluição do ar e da água e até, das emissões de gases de efeito estufa ... Segundo Saffi ... -
Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... I – redução de emissões ou remoção de gases de efeito ...
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PORTARIA Nº 544, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
... Interno da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
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Questão de vida ou morte, do brasil às filipinas
... do desmatamento e na bem-sucedida redução das emissões de gases de efeito estufa. Na ...
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PORTARIA GM/MMA Nº 765, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
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DECRETO Nº 11.548, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... 2023Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
- Interesse pela África
- Interesse pela África
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PORTARIA Nº 378, DE 8 DE MARÇO DE 2019
... redução" das emissões de gases de efeito estufa da aviaç\xC3" ...
- O intangível
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PORTARIA Nº 225, DE 11 DE MAIO DE 2020
... suplente, na Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa ...
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A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... , passam a exercer atividades que produzem gases do efeito estufa que dificultam ou impedem a ... de tratar de mecanismos para conter as emissões de gases de efeito estufa, encerrou seu primeiro ... exemplo, associados à atividade solar, redução das emissões de aerossóis vulcânicos ou ciclos ...
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DECRETO Nº 11.075, DE 19 DE MAIO DE 2022
... áticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o ...