redução pensao alimenticia
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Acordao N° 1693068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Apelação cível. Civil e processual civil. Alimentos. Preliminar nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Rejeição. Maioridade. Redução da capacidade financeira do alimentante. Não demonstração. Persistência da necessidade dos alimentos por parte do alimentando. Filho portador de necessidades especiais, sob curatela. Comprovação. Exoneração ou redução da pensão alimentícia....
... REJEIÇÃO. MAIORIDADE ... REDUÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. NÃO ... EXONERAÇÃO OU REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA ... MANTIDA ... -
Acórdãos nº 1000387-81.2021.8.26.0189 de 10ª Câmara de Direito Privado, 21 de Julio de 2021
... Redução da pensão alimentícia (de 50% para ...
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Acórdão Nº 0000906-11.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... PENSÃO ALIMENTÍCIA. PEDIDO DE REDUÇÃO. MATÉRIA ATINGIDA PELA ...
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Acórdãos nº 1010405-86.2018.8.26.0248 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2020
... Alimentos. Revisão. Redução da pensão alimentícia ...
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Acórdão Nº 0700317-10.2017.8.02.0040 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 04-05-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - RÉU DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO – INEXISTÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EXAME DE DNA POSITIVO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR: ERRO IN PROCEDENDO – AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA FIXADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO. BINÔMIODI
... ALIMENTÍCIA FIXADO. PRETENSÃO DE REDUÇÃO ... BINÔMIO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.217733-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-03-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À FILHA MENOR - ACORDO PARCIAL HOMOLOGADO EM AUDIÊNCIA - PENSÃO ALIMENTÍCIA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA - REDUÇÃO. Os alimentos devem ser arbitrados em observância ao binômio da necessidade do alimentando e a possibilidade do alimentante,...
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Acordao N° 1255863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Preliminar de falta de interesse recursal parcialmente acolhida. Mérito. Pretensão de redução da pensão alimentícia. Capacidade financeira do alimentante. Redução não comprovada. Improcedência do pedido revisional. Reconvenção. Majoração dos alimentos. Retroatividade. Decorrência de lei. Desnecessidade de determinação judicial expressa....
... MÉRITO ... PRETENSÃO DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. CAPACIDADE FINANCEIRA ... -
Acordao N° 1370989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Direito de família. Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Redução. Capacidade contributiva. Demonstração. Ausência. 1. Na ação de revisão de alimentos, caberá ao autor a demonstração da existência de algum fato capaz de implicar alteração do binômio necessidade-possibilidade e, por consequência, de causar desequilíbrio entre as partes, seja em função do aumento da...
... NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. REDUÇÃO". CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... DEMONSTRAÇÃO. AUS\xC3" ... do pedido de redução da pensão alimentícia ... 4. Recurso conhecido e desprovido ... -
Acordao N° 1287363 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-09-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação de revisão de alimentos. Alteração na situação financeira do alimentante. Desemprego. Trabalho em mercado informal. Renda variável. Redução. Possibilidade. Necessidade. Proporcionalidade. 1. A revisão dos alimentos é possível quando sobrevier mudança na situação financeira do alimentante ou do alimentando, de forma a causar exoneração, redução ou majoração
... RENDA VARIÁVEL. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE ... NECESSIDADE ... alimentícia de 27% (vinte e sete por cento) dos rendimentos ... -
Acordao N° 1666204 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2023
Civil. Direito de família. Apelação. Revisão de alimentos. Pretensão de redução do valor fixado. Exame do binômio necessidade-possibilidade. Extinção de empresas. Lastro probatório atestando a transferência das empresas à conjuge atual. Confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica. Redução da capacidade financeira. Não comprovação. Alimentanda que alcança a maioridade e trabalha. Não...
... PRETENSÃO DE ... REDUÇÃO DO VALOR FIXADO. EXAME DO BINÔMIO ... pensão alimentícia, eis que a filha ainda se encontra em fase de ... -
Acordao N° 1701560 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2023
Processo civil. Família. Redução. Alimentos. Documentos novos. Não conhecimento. Binômio. Necessidade-possibilidade. Alteração. Não demonstrada. Valor. Manutenção. Necessária. 1. Excetuada a hipótese do art. 435 do código de processo civil, não há possibilidade de se juntar novos documentos em sede de apelação. 2. A fixação dos alimentos deve ser orientada pelo caput e § 1º do artigo 1. 694 do...
... REDUÇÃO. ALIMENTOS. DOCUMENTOS NOVOS. NÃO ... pedido de redução da pensão alimentícia é medida que se impõe ... 6. Recurso conhecido ... - Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Acordao Nº 154213 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-08-2021
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Acordao N° 1314435 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Direito civil e processual civil. Alimentos. Revisão do valor fixado a título de alimentos. Minoração da pensão. Desemprego. Redução da capacidade financeira demonstrada. Recurso provido. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado pelo artigo 1. 703 do código civil. 2. A obrigação de alimentos vincula-se a cláusula rebus sic stantibus, porém, a revisão deve...
... MINORAÇÃO DA PENSÃO. DESEMPREGO. REDUÇÃO DA ... CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA. RECURSO ... ís, cabível a redução da pensão alimentícia quando demonstrada mudança na ... situação ... -
Acordao N° 1358282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Direito processual civil. Ação de revisão de alimentos. Tutela de urgência. Perda de cargo comissionado antes da convenção dos alimentos. Fato que não autoriza a redução da pensão alimentícia. Nascimento posterior de outro filho. Afetação da capacidade de contribuição do alimentante. Diminuição proporcional do encargo alimentício. I. A perda de cargo em comissão antes da convenção dos alimentos é
... ALIMENTOS.FATO QUE NÃO AUTORIZA A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ... NASCIMENTOPOSTERIOR ... -
Acordao N° 1602195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2022
Direito de família. Ação exoneração de alimentos. Maioridade. Alimentanda que necessita do concurso alimentício do genitor. Fundamentos para a redução da pensão alimentícia. Sentença mantida. I. A maioridade faz cessar o dever de sustento que provém do poder familiar, porém os alimentos podem perseverar com base na obrigação alimentar que resulta do parentesco, na esteira do que prescrevem os...
... FUNDAMENTOS PARA A REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. SENTENÇA MANTIDA ... -
Acordao N° 1432010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Cônjuge. Preservação da subsistência. Ausência de elementos comprobatórios para justificar a exclusão ou redução da pensão alimentícia. Necessária dilação probatória. Decisão mantida. 1. O alimentante interpôs agravo de instrumento para que seja dispensado do pagamento de alimentos, ou, subsidiariamente, que sejam fixados em 5% (cinco por cento) de...
... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. NECESSÁRIA ... -
Acordao Nº 102771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
DIREITO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) De forma a melhor equilibrar o binômio necessidade/possibilidade, o certo é que a pensão alimentícia deve ficar como estabelecida pela sentença recorrida, ou seja, em 51% (cinquenta e um por cento), não justificando a pretendida redução o fato de o apelante estar desempregado, sobretudo porque se trata de duas crianças que dependem de...
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Acordao Nº 102771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
DIREITO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) De forma a melhor equilibrar o binômio necessidade/possibilidade, o certo é que a pensão alimentícia deve ficar como estabelecida pela sentença recorrida, ou seja, em 51% (cinquenta e um por cento), não justificando a pretendida redução o fato de o apelante estar desempregado, sobretudo porque se trata de duas crianças que dependem de...
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Acordao Nº 102771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
DIREITO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) De forma a melhor equilibrar o binômio necessidade/possibilidade, o certo é que a pensão alimentícia deve ficar como estabelecida pela sentença recorrida, ou seja, em 51% (cinquenta e um por cento), não justificando a pretendida redução o fato de o apelante estar desempregado, sobretudo porque se trata de duas crianças que dependem de...
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Acordao Nº 102771 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 26-09-2017
DIREITO CIVIL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. REDUÇÃO. NÃO CABIMENTO. 1) De forma a melhor equilibrar o binômio necessidade/possibilidade, o certo é que a pensão alimentícia deve ficar como estabelecida pela sentença recorrida, ou seja, em 51% (cinquenta e um por cento), não justificando a pretendida redução o fato de o apelante estar desempregado, sobretudo porque se trata de duas crianças que dependem de...