Reforma administrativa
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Reforma administrativa permite nomeação livre de 1 milhão de cargos no país, diz consultoria do Senado
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para p...
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Bolsonaro diz que enviará reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que pretende encaminhar a proposta do governo de reforma administrativa na semana que vem e enfatizou que os direitos dos atuais servidores não serão alterados. Em conversas recentes, o presidente havia indicad...
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Maia diz que reforma administrativa é sua prioridade
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou ontem que a reforma administrativa para reduzir o tamanho da máquina pública é sua "prioridade número um"." Para mim, (a reforma administrativa) é prioridade número um. Sem reduzir o tamanho do Estado, nã...
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Bolsonaro: reforma administrativa deve ficar para 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que a reforma administrativa deve ficar para 2021, devido à pandemia do novo coronavírus e das eleições, programadas para o fim do ano. Ele disse também que é necessário uma "guerra de mídia" para conseguir a...
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Bolsonaro quer ‘dose correta’ na reforma administrativa
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, que está "forçando um pouco a barra" para a equipe econômica aceitar sua proposta de isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. Em entrevista à Rádio Itatiaia, ele disse também que a reforma ...
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Após previdência, é a vez da reforma administrativa
O governo deve encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma administrativa mudando as carreiras dos servidores federais, afirmou ontem o ministro da Economia, Paulo Guedes. A medida deve começar a tramitar pelo Senado logo após o fim da votação da...
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Relator recua de mudança na reforma administrativa que impediria STF de escolher delegados da PF para conduzir inquéritos
BRASILIA - O relator da reforma administrativa, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), recuou de uma alteração incluída em seu parecer que impediria ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de escolher delegados da Polícia Federal para conduz...
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Los principales problemas del procedimiento abreviado en la jurisdicción contencioso-administrativa española: propuestas de reforma e impulso para la implantación de la mediación intrajudicial
El presente trabajo analiza los principales problemas que en el ámbito práctico presenta el procedimiento abreviado y la incapacidad, hasta el momento, del sistema jurídico español para resolverlos y dar respuesta a la cuestión de si estos problemas afectan a las garantías del administrado y por consiguiente a su adecuación a la tutela judicial efectiva. Con esta finalidad, tras examinar los...
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Servidores públicos fazem greve e protestos em todo o Brasil contra a reforma administrativa nesta quarta-feira
Agência O Globo -Nesta quarta-feira, 18 de agosto, servidores públicos federais, estaduais e municipais de todo o Brasil vão fazer uma greve nacional contra a reforma administrativa, como vem sendo chamada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32...
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Reforma administrativa: relator vai retirar da proposta flexibilização de regras para contratar servidores sem concurso público
BRASILIA - O relator da reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), afirmou nesta terça-feira que vai modificar um ponto da proposta original do governo que flexibiliza as regras para preenchimento de cargos ...
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Tarcísio discute reforma administrativa para reduzir cargos e acabar com programas e estruturas do estado
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que já discute com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) uma reforma administrativa que pretende reduzir significativamente o número de cargos na máquina pública, acabar com programas de g...
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Dólar comercial amplia queda com anúncio de reforma administrativa
O dólar comercial aprofundou perdas nesta manhã, reagindo ao anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro de que uma reforma administrativa será encaminhada na próxima quinta-feira. A medida serve de contraponto à extensão do auxílio emergencial até ...
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Câmara adia votação do relatório da reforma administrativa
BRASILIA — Inicialmente marcada para acontecer nesta quinta-feira, a votação do relatório da reforma administrativa na Comissão Especial na Câmara foi adiada para a próxima terça-feira. A expectativa era que o relator Arthur Maia (DEM-BA) lesse a nov...
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Servidor: centrais programam paralisação geral contra a reforma administrativa
Agência O Globo -Centrais sindicais e entidades que representam servidores programam uma greve geral para o próximo dia 18, em todo o país, contra a reforma administrativa proposta pelo governo federal. Segundo a Confederação dos Servidores Públicos ...
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Reforma administrativa: veja o que o relator vai manter ou alterar na PEC sobre servidores públicos
Agência O Globo -O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara que analisa a PEC 32/2020, se prepara para entregar seu parecer sobre o texto até o fim do mês, como acordado com o presidente...
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Dólar fecha em queda com otimismo por reforma administrativa
A reação positiva ao envio da proposta de reforma administrativa pelo governo federal ao Congresso continuou guiando o mercado de câmbio nesta quinta-feira. O entrega da matéria ofuscou qualquer desconforto com o sinal negativo trazido do exterior, o...
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Câmara adia votação do relatório da reforma administrativa
BRASILIA — Inicialmente marcada para acontecer nesta quinta-feira, a votação do relatório da reforma administrativa na Comissão Especial na Câmara foi adiada para a próxima terça-feira. A expectativa era que o relator Arthur Maia (DEM-BA) lesse a nov...
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Reforma administrativa deve enfrentar dificuldades no Senado
Diferente da cúpula da Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que não deve se empenhar pelo avanço célere da reforma administrativa na Casa. Aliados de Pacheco dizem que o tema precisa ser tratado com "muita cautela".Recent...
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Guedes: Voltaremos ao tema da reforma administrativa ainda neste governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que a reforma administrativa continua na pauta da equipe econômica, que voltará ao tema ainda neste governo. Em live promovida pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... sobre os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, e para procedimentos de registro e relacionamento de ... XXVIII - sede para o SIF, compreendidos a área administrativa, os vestiários e as instalações sanitárias; ... XXIX - locais e ...
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CCJ da Câmara adia votação da proposta da reforma administrativa
Os líderes da oposição e governistas decidiram cancelar a sessão da Comissão e Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta quinta-feira, em que seria votada a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa. Pelo...
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Câmara adia votação do relatório da reforma administrativa
Agência O Globo -BRASILIA — Inicialmente marcada para acontecer nesta quinta-feira (dia 16), a votação do relatório da reforma administrativa na Comissão Especial na Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima terça-feira (dia 21).A expectativa er...
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Paulo Guedes defende reforma administrativa na Câmara dos Deputados
Agência O Globo -O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi sabatinado por deputados federais que compõem a comissão especial da reforma administrativa na Câmara, em audiência pública iniciada na tarde desta quarta-feira (7 de julho). Na sessão, vári...
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Relator propõe 13 audiências públicas para debater reforma administrativa
O relator da reforma administrativa na Câmara, deputado Arthur Maia (DEM-BA), propôs hoje a realização de 13 audiências públicas entre junho e meados de agosto para tratar de pontos da proposta de emenda constitucional (PEC). O parlamentar apresentou...
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Reforma administrativa valerá apenas para futuros servidores, diz Lira
Após a aprovação da admissibilidade da reforma administrativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira que serão respeitados os direitos dos atuais servidores ...