Reforma administrativa
-
Neoliberalismo e reforma administrativa no Brasil
Azevedo e Freire: Neoliberalismo e reforma administrativa no Brasil
A construção de uma agenda neoliberal começou a ganhar forças no Brasil durante a crise econômica do fim dos anos 80 e com a forte ascensão de movimentos sociais de defesa do trabalhador. Com seus primeiros passos durante o gover... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
-
Projeto de reforma administrativa oficializa cargo de 'jagunço' estratégico
João Pes: Reforma administrativa oficializa "jagunço" estratégico
No Rio de Janeiro, recentemente, funcionários públicos municipais, ocupantes de cargos de confiança, denominados popularmente de "guardiões do Crivella", agiam como verdadeiros jagunços, ou seja, cap... -
TJ-SP faz reforma administrativa em secretarias e pretende poupar R$ 500 mi
TJ-SP faz reforma administrativa e quer poupar R$ 500 milhões
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma grande reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos dispendiosos de ch... -
A reforma administrativa e o enfraquecimento do Parlamento
Kokke: A reforma administrativa e o enfraquecimento do Parlamento
A reflexão sobre a reforma administrativa vai para além do sim ou do não. O ponto central de qualquer análise diz respeito a que tipo de reforma administrativa se pretende efetivar e quais seus efeitos sobre a organização do Esta... -
Guedes diz crer que reforma administrativa terá sustentação política
A reforma administrativa deve começar a ganhar visibilidade, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reunião na Câmara dos Deputados. “Já colocamos lá [na Câmara] há bastante tempo, mas parece que agora vai haver sustentação política par...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIII - políticas e fomento da agricultura familiar; ... XIV - reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, ... , de pessoal civil, de organização e modernização administrativa, de administração de recursos de informação e informática e de ...
-
Com a reforma administrativa, corremos o risco de comprar gato por lebre
Taís Vaz: Reforma administrativa — diálogo sobre sede de mudanças
De alguns anos para cá, a palavra da vez é "reforma" Desde 2017, passamos por uma série de alterações jurídicas que se propõem a alterar a legislação e romper certos paradigmas, com fins a "reformar" determinadas relações e reali... -
Governo deixa reforma administrativa de fora das prioridades de 2020
A mensagem presidencial entregue nesta segunda-feira ao Congresso com as prioridades do governo para este ano deixou de fora um dos temas defendidos pela equipe econômica: a reforma administrativa, que mudará regras para a evolução das carreiras dos ...
-
Reforma administrativa
Agência O Globo -A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, a admissibilidade da reforma administrativa, acompanhando o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD...
-
Reforma administrativa
Agência O Globo -A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, a admissibilidade da reforma administrativa, acompanhando o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD...
-
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que a proposta de reforma administrativa , encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o fim deste mês. Lira disse que espera ...
-
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que a proposta de reforma administrativa , encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o fim deste mês. Lira disse que espera ...
-
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
BRASILIA — O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira, que a proposta de reforma administrativa , encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o fim deste mês. Lira disse que espera ...
-
Congresso pressiona por reforma administrativa
Diante da resistência do presidente Jair Bolsonaro em encaminhar a reforma administrativa, um grupo de parlamentares articula colocar em pauta ao menos quatro projetos que alteram regras no funcionalismo público. O objetivo é pressionar o governo a e...
-
Presidente da Câmara diz que quer votar reforma administrativa até o fim deste mês
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (dia 3), que a proposta de reforma administrativa, encaminhada pelo Executivo em setembro do ano passado, deve ser votada na Casa até o ...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para p...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para p...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... - privatização, permissão ou concessão de serviços públicos, reforma administrativa e patrimonial; ... VI - despesas de investimento em ...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para p...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, estados e municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para ...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro pode fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para p...
-
Com reforma administrativa, número de cargos de livre nomeação pode chegar a 1 milhão
BRASILIA — Mudanças de regras para ocupação de cargos de confiança previstas na reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro podem fazer com que União, Estados e Municípios tenham 1 milhão de postos para livre nomeação, inclusive para ...
-
Reforma administrativa vai economizar r$ 300 bi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que a reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo público, pode resultar em uma economia de R$ 300 bilhões em dez anos. A proposta foi encaminhada pelo governo ao Congresso na sema...
-
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade
Como apontamos recentemente, quando da votação do Projeto de Lei nº 2.505/2021 no Senado Federal, proposta de emenda fez surgir, ainda na Comissão de Constituição e Justiça, discussão sobre a retroativi...