reforma agraria no brasil
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... Costa e Silva preparava em 1969 uma reforma constitucional feita em seu gabinete, quando ficou incapacitado de ... ção e reunião, e também a liberdade sindical e a reforma agrária ... No entanto, apareceram também muitas tensões entre os movimentos. A ... -
Ex-empregados de fazenda desapropriada pelo Incra têm preferência a lotes
... II, da Lei 8.629/93, que regulamenta a reforma agrária no Brasil. Assim, o Instituto Nacional ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... reais), do BANCO DO BRASIL – Banco n.º 001,Agência n.º 5.826- ... 2, ... TOS, J.; PIRES, J. H. (org.) Questão agrária, cooperação e agroe- ... cologia. São Paulo: ... MST: formação política e Reforma ... Agrária nos anos de 1980. 2013. 235f. Tese ...
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Lei nº 13.729 de 08/11/2018. Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dá outras providências.
... de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da Amazônia S.A. com recursos ... ídas no âmbito do Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de ...
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Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... - Selic, divulgada pelo Banco Central do Brasil, calculada sobre o valor nominal; e ... V – ... Art. 20. Os Títulos da Dívida Agrária - TDA emitidos para desapropriação e para ... integrantes do Programa Nacional de Reforma Agrária, nos termos do disposto na Lei nº ...
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Mst invade fazenda de amigo de vice em sp para denunciar ‘golpe’
... com a ocupao, espera tambm levar pauta a reforma agrria no Brasil. A fazenda tem cerca de 1.500 ...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0125/2019 – OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA CS BRASIL FROTAS LTDA que passa a se chamar CS BRASIL FROTAS S.A, bem como a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 120...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 0178.2019.CCPLE-I.PE.0125.SAD – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 0125/2019 – OBJETO: Alteração da razão social da CONTRATADA CS BRASIL FROTAS LTDA que passa a se chamar CS BRASIL FROTAS S.A, bem como a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato ora aditado, por mais 120...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os tabeliães; ... VIII – o armazenamento de ... Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com base nas Leis nº 4.504, de ...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº PEI 00004/2021-ITERPE-520801. SEI nº 0031200020.000564/2021-51. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do C...
- INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº PEI 00005/2021-ITERPE-520801. SEI nº 0031200020.000563/2021-14. Contratante: Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE. Contratada: CS Brasil Frotas S.A. CNPJ: 27.595.780/0001-16 Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do C...
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DECRETO Nº 59428, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. Regulamenta os Capitulos I e Ii do Titulo Ii, o Capitulo Ii do Titulo Iii, e os Arts. 81-82-83-91-109-111-114-115 e 126 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 22 do Decreto-lei 22.283, de 19 de Dezembro de 1932, e os Arts. 9-10-11-12-22 e 23 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966.
... destinadas a melhorar a estrutura agrária do País; ... II - Vincular à propriedade, quem ... normativos do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária são: ... I - O IBRA, nas áreas ... e o Banco Central da República do Brasil, promoverão as medidas legais necessárias à ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) reforma agrária; ... b) promoção do desenvolvimento ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Acórdão nº 2006/0110804-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ARRUDARECORRENTE:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB ADVOGADO:MARIANA F DE CARVALHO FREIRE E ... :INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROCURADOR:VALDEZ ADRIANI FARIAS ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1277241 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 016/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0011/2019 – nº Banco do Brasil: 780143 - Comissão: CPL-I - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Seleção de Empresa fornecedora de MICROCOMPUTADORES TIPO D...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 013/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0009/2019 – nº Banco do Brasil: 776881 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais v...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 035/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0026/2019 – nº Banco do Brasil: 794288 - Comissão: CPL-III - Objeto Natureza: Compra. Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 012/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0008/2019 – nº Banco do Brasil: 771684 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à seleção da proposta mais v...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 025/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0020/2019 – nº Banco do Brasil: 786478 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando à proposta mais vantajosa pa...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 001/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0001/2019 – nº Banco do Brasil: 751447 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Compras - Objeto Descrição: Registro de Preços, visando a seleção da proposta mais vantajosa para a possível aquisição de sementes de milho,...
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL / ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 007/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0004/2019 – nº Banco do Brasil: 766940 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de Té...
- INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO nº 005/2019 – LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2019 – nº Banco do Brasil: 759967 - Comissão: CPL-III - Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descrição: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento de água compacta, locali...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-330-72.2010.5.05.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria Geral da Fazenda ... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129700-28.2008.5.05.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda ... ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência para o ...