reforma do cpc
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10840-22.2002.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/sg/anp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1064500-50.2006.5.09.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/ms EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1529700-33.2006.5.09.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/ms/js ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118800-81.2007.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/anp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133140-93.2008.5.19.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
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... 5ª Turma EMP/ms ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72440-29.2005.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
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... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/so EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-262900-20.2005.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/so EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-191040-21.2008.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
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... 5ª Turma EMP/sg/anp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-134600-42.2003.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
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... 5ª Turma EMP/so/ ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36000-67.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/sg ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124140-78.2007.5.05.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/sg/anp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-81100-44.2006.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/sg/anp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204200-15.2007.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer...
... 5ª Turma EMP/sg ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. VÍCIOS. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INEXISTÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-334100-82.2005.5.15.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INOCORRÊNCIA. A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT - omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não evidenciado qualquer dos...
... A C Ó R D Ã O ... 5ª Turma EMP/cf/js EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. ARTIGOS 535 DO CPC E 897-A DA CLT. INOCORRÊNCIA ... A reforma do julgado via embargos de declaração somente é possível se, e quando, a decisão embargada contém algum dos vícios enumerados nos artigos 535 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08155646720224058300), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0815564-67.2022.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. GARANTIA DO JUÍZO NÃO COMPROVADA. ART. 16, §1º, DA LEI 6.830/1980. RECURSO REPETITIVO. RESP 1.272.827/PE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. 1. Apelação a desafiar sentença que, em embargos à execução, extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, do CPC, e 16, §
... REsp 1.272.827/PE, adotou a orientação jurisprudencial de que : "Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n 11.382/2006 - artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040867620194058200), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804086-76.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL / APELANTE: COMPECC ENGENHARIA, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. ADVOGADO: Fabio Firmino De Araujo APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Americo De Figueiredo Porto EMENTA:...
... Primeira Seção do STJ sedimentou orientação no sentido de que, "em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736 do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 - artigo que dispensa a garantia como condicionante dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-446-02.2010.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. JORNADA DE TRABALHO. CONTROLE DE HORÁRIOS. INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. Ao contrário do alegado nas razões recursais do reclamante, a Corte Regional consignou no acórdão recorrido que as folhas de frequência juntadas pela reclamada apresentam horários variáveis e demonstram a fruição de uma hora de intervalo. Consta ainda do julgado que tais documentos...
... 359 do CPC. Assim, as circunstâncias fáticas consignadas no acórdão não autorizam a reforma do julgado, na forma pretendida pelo recorrente, motivo pelo qual a análise do recurso demandaria o revolvimento de matéria fático-probatória, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-15700-66.2005.5.05.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-8900-30.2006.5.05.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-68600-26.2005.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. O Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... O Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53140-62.2008.5.01.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-116600-97.2007.5.01.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-47600/2005-0161-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-56100-48.2006.5.05.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-148300-74.2006.5.01.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento.
... A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT, mas pretendeu a reforma do que foi decidido. Embargos de declaração a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em ...