regencia verbal implicar
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a ausência do interesse recursal, a implicar no não conhecimento do apelo, por ofensa ao ... é, pela celebração de contrato de forma verbal – ponto incontroverso - as partes se sujeitaram ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de determinado enunciado normativo pode implicar na sua contradição com todo o sistema, sendo ... moral é toda ação, seja ela gestual, verbal, escrita, visual ou simbólica, praticada de ...
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S�o gon�alo dos campos - Vara c�vel
... , a qual não cumpriu com o acordo verbal feito com o autor, não honrando com a dívida ... respectiva notificação para, tão-só, implicar em procedência da ação de busca e apreensão ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... pecuniária a servidor público (por implicar em extensão de vantagem pecuniária), incidindo ... Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... outra alteração contratual pode implicar na imposição de penalidade, por descumprimento ... DA LEI DE LOCAÇÃO PREENCHIDOS - CONTRATO VERBAL - INADIMPLÊNCIA INCONTROVERSA - DESNECESSIDADE ...
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Acórdão Nº 0703316-63.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... quando não implicar afronta ao ato jurídico perfeito ... Proc. Nº ... por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal ... usada para interação social; ...
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Julgamento 7000516-10.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. POSSE E USO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE EM UNIDADE MILITAR. OBSCURIDADE/OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Os Embargos de Declaração têm por escopo sanar obscuridade, contradição ou omissão sob a adequabilidade do art. 542 do CPPM, viabilizando-se como instrumento
... à atividade puramente jurisdicional por implicar em derrogação do mínimo legal previsto no ... pede, em aclaramento, sobre qual o núcleo verbal do art ... Documento assinado eletronicamente ... -
Acórdão Nº 0011509-55.2013.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. ALEGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HOSPITALAR SEM MENÇÃO DO ACIDENTE DE TRÂNSITO. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ATRAVÉS DO CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE CONTRARIA COMPORTAMENTO ANTERIOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- O debate instaurado na vertente sede processual
... e previdenciária, mediante pedido verbal ou escrito, pelos ... interessados, em ... ível no plano da ética processual, por implicar ... violação ao princípio da boa-fé objetiva, ... -
Acordao N° 1271734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Direito empresarial e processual civil. Apelação cível. Ação de cobrança c/c declaratória de inexistência de débito. Inovação recursal. Matéria não alegada no momento oportuno. Não conhecimento. Preliminar. Cerceamento de defesa. Produção de prova. Prescindibilidade no caso. Causa apta a ser sentenciada. Art. 371 c/c art. 355, i, ambos do cpc. Preliminar rejeitada. Dano moral configurado. Quantum.
... ADVOCATÍCIOS. CONTRATO VERBAL. PAGAMENTO POR COMPENSAÇÃO ELENCADA PELO ... -C da Lei nº 9.656/98, tendo em vista "implicar risco imediato de ... vida ou de lesões ... -
Acórdão Nº 0161183-71.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 09-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. ALEGAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO HOSPITALAR SEM MENÇÃO DA LESÃO ATESTADA JUDICIALMENTE. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ATRAVÉS DO CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS. INSURGÊNCIA RECURSAL QUE CONTRARIA COMPORTAMENTO ANTERIOR. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- O debate instaurado na vertente sede
... e previdenciária, mediante pedido verbal ou escrito, pelos ... interessados, em ... ível no plano da ética processual, por implicar ... violação ao princípio da boa-fé objetiva, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69-41.2010.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
... da reclamante ( ... ) a advertência foi verbal feita pela supervisora ( ... ) já presenciou a ... terceirização só se justifica quando implicar na contratação da prestação de serviços ...
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Acórdão Nº 0625993-51.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 31-10-2023
... INDISPENSABILIDADE - CONTRATO VERBAL E DESPROVIDO DE GARANTIA – ... PRECEDENTES DO ... implicar alteração de competência absoluta (STJ. CC ...
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Acordao N° 1692778 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo interno no agravo de instrumento. Constitucional. Obrigação de fazer. Direito fundamental à educação. Atendimento educacional especializado. Pessoa que convive com deficiência. Transtorno do espectro autista. Necessidade comprovada. Recurso desprovido. 1. A hipótese consiste em deliberar a respeito do dever do estado de fornecer monitor exclusivo para o acompanhamento das atividades de...
... descumprimento da determinação poderá implicar no cometimento de crime de ... desobediência ... por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... AUTOMÓVEL, DIANTE DE SUPOSTA RESCISÃO VERBAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SENTENÇA DE ... unilateral ou compartilhada poderá implicar a redução de prerrogativas atribuídas ao seu ...
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Acordao N° 1305635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2020
Ação rescisória. Fundamento. Violação a dispositivo de lei (art. 485, v, cpc/1973). Concurso público. Polícia civil do df. Exame psicotécnico. Anulação. Nova avaliação psicológica dispensada. Recurso extraordinário. Teses 476 e 1. 009 da repercussão geral. Divergência. Retorno dos autos para rejulgamento (art. 1. 030, ii, cpc/15). Aprovação em curso de formação. Etapa realizada por força de decisã
... matéria infraconstitucional, além de implicar ... reexame de fatos e provas, o que ... verbal. Contudo, as habilidades aferidas pelo teste ou o ... - Acórdão Nº 0600909-52.2020.6.17.0020 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 20-11-2023
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... duplex, sendo que, apenas por convenção verbal", ficaram os autores usufruindo do 1º andar e a r\xC3" ... à audiência de conciliação poderá implicar na aplicação de multa de até dois por cento da ...