região polarizada
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Acórdãos nº 0032000-08.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Agosto de 2016
... informou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as questionadas prorrogações de interceptações ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdão Nº 0006698-40.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 17-04-2023
... da 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, em que figuram ... como apelante CARLOS EDUARDO ... jurídica contratual perpassa encontra-se polarizada ao adimplemento, com satisfação de todas as partes ... envolvidas ...
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Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
São diversos os estudos e artigos que buscam na Análise Econômica do Direito uma resposta para as diversas situações jurídicas modernas. Trata- -se de um método contemporâneo da Teoria do Direto o qual pretende fornecer subsídios ou soluções mais eficientes às demandas jurídicas e que possui forte vinculo com a questão econômica (monetária). Esta natureza de aproximação com a ciência econômica...
... um papel secundário na estrutura do Direito, a qual estava polarizada pelos fenômenos jurídicos da justiça e validade ... A ... O movimento Direito e Economia. In: Revista de Doutrina da 4ª Região ... n. 40, 28 de fevereiro de 2011. Disponível em: www.bdjur.stj.gov.br ... -
O sujeito no MST: um estudo de caso
... inculcar no seio dos trabalhadores rurais uma perspectiva polarizada do mundo, reducionista, entre o bem e o mal ... Reforça que hoje, em ... O assentamento selecionado para a pesquisa localiza-se na Região de Lebon Régis – Assentamento Eldorado dos Carajás -, no Estado de ...
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Polícia Civil do Estado
... Civil, agregada às demandas da sociedade e às peculiaridades da região ... 1 JUSTIFICATIVA ... Estudos apontam que a violência e o crime ... Legal; 11.Documentação de Provas; 12.Backround; UV, IV, Luz polarizada ... Disciplina: Fundamentos da Criminalística (MATRIZ CURRICULAR ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ÓRIO 8167754-12.2020.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Mateus ... seu resultado implica na perseguição de uma faculdade humana, polarizada no sentido de um efeito econômico ou social, a criar direito subjetivo e ...
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Vulnerabilidades sociais e juvenil nos mananciais da zona sul da cidade de São Paulo
Este artigo é um produto parcial da pesquisa "Reflexos da Vulnerabilidade Socioambiental nas Manifestações Musicais dos Jovens Paulistanos da Periferia", identificando como recorte geográfico a periferia da Zona Sul da cidade de São Paulo. Trata-se de uma região que começou a se formar devido à ocupação populacional desordenada em áreas de manancial, onde a vulnerabilidade social é agravada por...
... Trata-se de uma região" que começou a se formar devido à ocupação populacional desordenada em \xC3" ... está baseada em um modelo de ocupação urbana nitidamente polarizada e desigual. Desde a década de 1970, vem se intensificando, em São Paulo, ... -
Ilh�us - 1� vara criminal
... foi dormir com eles; esse foi o relato de que ele tocou mesmo na região íntima dela, não só no seio, mas também na região íntima ; não, ... , na maioria das vezes são cometidos às escondidas, de maneira polarizada entre agressor e vítima, mormente quando é convincente e se coaduna com ...
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Acórdãos nº 1503213-47.2023.8.26.0320 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Enero de 2024
... Olindo Menezes Desembargador Convocado do TRF 1ª Região - Sexta Turma j. em 28/6/2022 - DJe de 1/7/2022; AgRg no ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Polícia Civil do Estado
... demandas da sociedade e às peculiaridades da região ... 1 JUSTIFICATIVA ... Estudos apontam que a violência e o crime ... Provas; 12.Backround; UV, IV, Luz polarizada ... Disciplina: Fundamentos da Criminalística ... (MATRIZ CURRICULAR ...
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Acórdãos nº 0040032-09.2014.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... sido atingido por projétil de arma de fogo, na região do abdome. Lembrou-se que os disparos saíram do interior de ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0035234-60.2015.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 16-10-2019
... DELINEADA A LIGAÇÃO DOS ... RÉUS COM TRAFICANTES DA REGIÃO. ELEMENTOS A ... APONTAR QUE OS RÉUS SE DEDICAVAM A ATIVIDADES ... detecção de canabinóides urinários por imunofluorescência polarizada ... em população usuária de Cannabis. São Paulo, 1999, Dissertação ...
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Acordão nº 0000579-04.2010.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Agosto de 2011
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. Cabe à empresa a prova de que o empregado tenha pretendido abandonar o emprego. Existindo animus abandonandi (pressuposto subjetivo para subsunção do art. 482, “i”, da CLT), deve ser mantida a dispensa por justa causa.
... É usual que as ocorrências que envolvem filhos tendem a ser carregadas de envolvimento emocional, provocando percepção polarizada da realidade, podendo haver distorção em face do conflito mencionado ... Assim, prestigiando a percepção dos fatos apuradas pelo juiz que ... -
Acórdão Nº 0000949-65.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 29-10-2022
... 4ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CURITIBA ... : LUCAS GONÇALVES DE MELO ... APELADO ... doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que ... sustenta a inconstitucional idade do agravamento ...
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Acórdãos nº 0020284-94.2015.8.26.0554 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... época chefe dos agentes penitenciários, adentrou na região em que ficavam as celas, deparando-se com o réu preso ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Ilhéus - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... qual não se verifica a assimetria que é usual na relação polarizada entre fornecedores e consumidores no mercado para consumo ... Nessas ...
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Acórdãos nº 0003712-86.2009.8.26.0097 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... cheques, pois se tratava de pessoas conhecidas na região). Nesse sentido, os depoimentos em ambas as fases da ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdãos nº 0000522-07.2016.8.26.0571 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... ízo, disseram que estavam em patrulhamento pela região, quando o réu avistou a viatura e imediatamente ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdão nº 2003.01.00.028948-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 23 de Agosto de 2005
... A segunda pretensão, de natureza regressiva, polarizada pelo Município e por seu ex-gestor, consiste na responsabilização deste último pelas condutas que oportunizaram a inexecução do convenio, causa ...
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Acórdãos nº 0006830-07.2013.8.26.0590 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... próprios do nariz em boa posição; equimoses na região lateral esquerda e na coxa esquerda" (fls. 11), tudo ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdãos nº 0025717-46.2012.8.26.0114 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... dos autos, policiais militares patrulhavam pela região local quando foram informados por um popular acerca de um ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdãos nº 0003392-49.2016.8.26.0272 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... , na data dos fatos, estavam em patrulhamento pela região quando avistaram o réu, que ao notar a viatura, saiu ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...
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Acórdãos nº 0003192-04.2014.8.26.0663 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... informou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, as questionadas prorrogações de interceptações ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a ...
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Acórdãos nº 0000365-79.2017.8.26.0286 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018
... na data dos fatos estavam em diligência pela região, quando avistaram o réu e outro indivíduo, ocasião ... debate doutrinário, no qual a questão mostra-se polarizada entre a corrente que sustenta a inconstitucionalidade ...