regimentos escolar
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... , distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; (Redação ... , a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos; ... VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... regulamentação do serviço musical nos Regimentos de Infantaria da ... Corte. Passando por várias fases no seu ... mais próxima ao seu domicílio, ou transferidos para a unidade escolar ... requerida ... Art. 5º. O Poder Executivo poderá regulamentar a ...
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Educação - Diretorias de ensino
... constante no Protocolado SEDUC-EXP-2020/372521, o Plano ... Escolar de 2020 do Colégio Galileu Galilei ... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO ... Artigo 2º - Tal aprovação prevalecerá sobre os Regimentos ... Escolares anteriormente aprovados ... Artigo 3º - A Diretoria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002064220204058103), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800206-42.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC APELADO: JOÃO PAULO MATOS PESSOA ADVOGADO: Jose Clito Carneiro e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De...
... Analisando detidamente o Histórico Escolar emitido em 06/03/2018 (Id. 4058103.17409462), depreende-se que o autor ... V - elaborar e reformar os seus estatutos e regimentos em consonância com as normas gerais atinentes; ... VI - conferir graus, ... -
DECRETO Nº 66355, DE 20 DE MARÇO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
... federais vigentes e pelas disposições dos seus Estatuto e Regimentos ... Art. 2º A UFRRJ tem por finalidade: ... a) ... f) fixar o Calendário Escolar da Universidade mediante estudo e proposta da Diretoria de Educação e ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar ... A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - ... Região de ... Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos Esco- ... lares, das U.Es, abaixo relacionadas e jurisdicionadas a DER/ ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Dispõe sobre Aprovação de Regimento Escolar ... A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino - ... Região de ... Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos Esco- ... lares, das U.Es, abaixo relacionadas e jurisdicionadas a DER/ ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Contínuos de Transporte Escolar de alunos com necessidades ... especiais do ensino fundamental e ensino ... a presente portaria: ... Artigo 1º - Ficam aprovados os novos Regimentos Escolares ... das Escolas da Rede Particular de Ensino, abaixo indicadas ...
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Bullying, Violência de 'Gente Grande
... escolar ... Destarte, essa espécie de violência psicológica ou física ... , as quais, espera-se, devem estar precedentemente previstas nos regimentos internos. Além disso, devem sempre procurar incorporar na vítima a ...
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DECRETO Nº 52292, DE 24 DE JULHO DE 1963. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
... e o do Diretório Central dos Estudantes e apreciar os regimentos das unidades universitárias; ... e) organizar, por votação ... organização de cursos, os processos de apuração do rendimento escolar e a participação ativa do estudante nos exercícios escolares e ...
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Decreto nº 52.292 de 24/07/1963. APROVA O ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
... e o do Diretório Central dos Estudantes e apreciar os regimentos das unidades universitárias; ... e) organizar, por votação uninominal, ... organização de cursos, os processos de apuração do rendimento escolar e a participação ativa do estudante nos exercícios escolares e ...
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Portaria Nº 0000020/2023-2ªPJDPPCC/STN
... sobre a adoção de medidas preventivas a violência na comunidade escolar, no âmbito da escolas ... do Município de Oiapoque ... O MINISTÉRIO ... DOS HORÁRIOS de entrada e saída dos alunos, de acordo com os Regimentos Internos das ... instituições de ensino, providenciando-se, caso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aos 30% de compra da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme preconiza ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, ... públicos e intérpretes comerciais, elaborar os respectivos Regimentos ... Internos e suas alterações, bem como as resoluções de caráter ...
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DECRETO Nº 39824, DE 21 DE AGOSTO DE 1956. Aprova o Estatuto da Universidade do Parana.
... c) aprovar os regimentos e suas modificações, organizados para cada unidade universitária; ... para expedição de certificados e diplomas, seja para promoção escolar, será regulada pelos Regimentos dos institutos universitários, atendidos ...
- Acórdão, Processo nº 5000344-15.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
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... gimento Escolar da Educação Básica para as escolas públicas e ... privadas no âmbito ... instituições de ensino em seus Regimentos Escolares, observados os ... seguintes critérios: ... a) O padrão ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... de 7 de novembro de 1997, a adaptação de seus estatutos e regimentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... ão, até 7 de maio de 1998, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste artigo ... Art. 59. O ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... de 7 de novembro de 1997, a adaptação de seus estatutos e regimentos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... ão, até 30 de junho de 1998, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste artigo ... § 8º Compete à Justiça Federal a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... de 7 de novembro de 1997, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... ão, até 7 de maio de 1998, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste artigo ... Art. 59. O Instituto de Resseguros do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... ão, até 30 de junho de 1998, a adaptação de seus estatutos e regimentos ao estabelecido neste artigo ... § 8º Compete à Justiça Federal a ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... , documento que prove o exercício de profissão (ou atividade escolar) e, por fim, declaração de, no mínimo, 3 (três) pessoas de notória ... O Código Brasileiro Antidopagem e os regimentos internos do Tribunal e da Procuradoria são responsáveis por dispor sobre ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... ou termo de guarda, simplesmente seja-lhes negada a vaga escolar, como se o direito fundamental à educação estivesse submisso às regras ... além das regras e princípios do ECA, deve ser explicitada nos regimentos ou regulamentos internos das instituições, de modo que se saiba ...