regimentos escolar
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Saúde - Gabinete do Secretário
... 24/04/2012, autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar ... indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o ... a presente portaria: ... Artigo 1º - Ficam aprovados os novos Regimentos Escolares ... das Escolas da Rede Particular de Ensino, abaixo indicadas ...
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Rio Branco
... tal de Eleição a ser elaborado pelo Conselho Escolar de cada unidade ... de ensino da rede municipal ... Art. 2° - A ... Estabelece normas para a elaboração dos Regimentos Escolares da ... Educação Infantil e Ensino Fundamental das ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a idade do fim da escolaridade será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de instrução suficientes para ... intermédio da legislação nacional, dos acordos cole-tivos, regimentos internos, laudos arbitrais, sentenças judiciais ou qualquer outro meio ...
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DECRETO Nº 72538, DE 27 DE JULHO DE 1973. Altera a Redação do Decreto 65.070, de 27 de Agosto de 1969, e da Outras Providencias.
... compõe a primeira linha da estrutura organizacional da autarquia escolar, deverá ser constituído por: ... a) um representante dos professores do ... a ser submetido à autoridade superior competente, e aprovar s regimentos dos órgãos do estabelecimento; ... g) homologar as deliberações do ...
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DECRETO Nº 99180, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VII - aprovar os regimentos dos estabelecimentos isolados de ensino superior e dos estatutos e ... , diretrizes e normas para o desenvolvimento da educação pré-escolar e do ensino de 1º grau, regular e supletivo ... Art. 121. Ao ...
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Educação - Diretorias de ensino
... cerá sobre o regimento escolar anteriormente aprovado ... Artigo 2º- A Diretoria de Ensino – Região ... Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos Escolares ... das Escolas Municipais abaixo relacionadas e jurisdicionadas ...
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Portaria Nº 0000021/2023-PJMZ
... comunidade escolar, no município de Porto Grande ... Publicação: 03 de Maio de 2023 ... DOS HORÁRIOS de entrada e saída dos alunos, de acordo com os Regimentos Internos das ... instituições de ensino, providenciando-se, caso ...
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Educação - Diretorias de ensino
... IV) Assistente do Departamento de Alimentação Escolar ... a) auxiliar presidente e vice-presidente quando da sessão ... b) ... Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... II - Divisão de Fiscalização e Administraçãio Escolar (DFAE); ... III - Divisão de Aperfeiçoamento (DAp) ... Art. 95. A SEAV ... áreas de acôrdo com a organização constante dos respectivos Regimentos ... Art. 122. As DFA compreendem: ... I - Comissão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... vaga como cotista o fato de ter cursado qualquer ano de formação escolar no ensino fundamental ou médio em instituição de ensino particular. O ... ção da República, compete aos tribunais elaborar seus regimentos internos dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos ...
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Acórdão nº 2004.35.00.008727-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2005
... Sustenta o Recorrente que "a Apelada não respeitou o calendário escolar fixado ( ... ), o que contraria a autonomia da IES, bem como as normas e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... TERMO DE ADESÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, ... PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA RIACHUELO ... acordo com o proposto nos respectivos projetos pedagógicos e regimentos escolares ... A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...
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Saúde - Conselho Estadual de Saúde de São Paulo
... Organização Escolar, lotada na Secretaria de Estado de Educa- ... ção, a ocupar as ... Artigo 1º - Ficam Aprovados os Novos Regimentos Esco- ... lares, das U.Es, abaixo relacionadas e jurisdicionadas a DER/ ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram; ... III — ceder servidor público ... classes quantos sejam os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... PARÁGRAFO ÚNICO ... A matrícula da população em idade escolar ...
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Direito Constitucional
... da educação básica, programas suplementares de alimentação escolar ... (B) Não sendo os direitos sociais dotados de dimensão ... da análise judicial prévia os possíveis desrespeitos aos regimentos internos das casas legislativas; E: correta, nos moldes do art. 5º ...
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Plácido de Castro
... II - assegurar padrão de qualidade na oferta de educação escolar; ... III - promover a autonomia da escola e a participação comunitária ... seus regimentos escolar, aprovados pelo Conselho Municipal de Edu- ... cação de Plácido ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... para responder pelo cargo de Gestor Escolar da Escola Estadual Lobo D’Almada, no período de 10/01/2022 a ... pelas instituições de ensino em seus regimentos ... O projeto pedagógico da escola está organizado com a seguinte ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... b) educação pré-escolar; ... c) educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino ... regimentos ...
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Arquivo da faculdade de direito do recife: preservação e acesso através da extensão universitária
Este trabalho apresenta uma síntese das atividades e dos resultados obtidos pelo projeto de extensão universitária executado no Arquivo da Faculdade de Direito do Recife - Pernambuco - durante os meses de abril a dezembro de 2018. Os métodos desenvolvidos envolveram a conservação preventiva, restauração e divulgação do acervo histórico presente no Arquivo do Centro de Ciências Jurídicas da...
... órios, correspondências, atas da Congregação, decretos, regimentos internos, programas de ensino, negativos de vidro e estatutos ... de Direito do Recife em 24 de novembro de 1868; e o histórico escolar da estudante Maria Bernadette Neves Pedrosa, bacharel em 1959, e primeira ... -
Organização administrativa
... à assistência médico-odontológica das crianças em idade escolar do município ... Mauro, chefe do setor de aquisições da prefeitura, ... De portarias (ministérios, secretarias). Regimentos ou regulamentos internos. Nesse sentido a autarquia, na organização ...
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Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... , documento que prove o exercício de profissão (ou atividade escolar) e, por fim, declaração de, no mínimo, 3 (três) pessoas de notória ... O Código Brasileiro Antidopagem e os regimentos ...
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O trabalho como forma de remição penal e a progressão de regime: os efeitos do covid-19 na fase de execução da pena
O presente trabalho objetiva analisar a influência do quadro pandêmico, surgido em decorrência da proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19), na estrutura funcional da fase de execução penal, mais especificamente na suspensão dos trabalhos dos presos, fixando tese no sentido de que a suspensão das atividades laborais e educativas nos estabelecimentos penais, sem a devida compensação, figura...
... OS EFEITOS DO COVID-19 NOS REGIMENTOS DE ... PROGRESSÃO DE PENA ... A progressão de regime, estabelecida ... OLIVEIRA, C. B. F. Para além das celas de aula: a educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos da ... -
Secretaria de Estado da Educação e Desportos
... excepcional e a flexibilização do calendário escolar de 2020 em decorrência da declaração ... pela OMS de pandemia provocada ... Pedagógicos e Regimentos das próprias instituições, ouvida e comunidade escolar, com ... ampla ...
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Contratos com características específicas
... I - educação escolar efetivamente recebida e por receber; ... II - expectativas de promoção ... , as convenções e os acordos coletivos, os estatutos ou regimentos internos de empresas expressem determinações que contenham caráter ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... de identidade e, no caso de menores, do cumprimento da obrigação escolar; ... 9 — as normas e instruções de prevenção, higiene e ... problemas de diversas naturezas, adotando códigos de condutas, regimentos internos, realização de treinamento de empregados, auditorias de ...