regiões metropolitanas sp
-
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...- levantamento de dados sobre imigrantes com deficiência nas. regiões atingidas pelo fluxo migratório venezuelano e elaboração de. cadastro ...instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e. microrregiões conforme exposto no artigo 25, ... -
Sentença nº 1000558-22.2023.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
...DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DAS REGIÕES METROPOLITANAS DA BAIXADA SANTISTA E GRANDE SP LTDA. - UNICRED ...
-
Formas de proteção
... a proteção de conjuntos urbanos, com o fim de melhorar certas regiões das cidades. . Na espécie, a intervenção do Estado na propriedade ... das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas. 109 . 108 AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ...
-
Nova Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia que será realizado hoje
... Dutra (BR-116/SP/RJ), a mais importante do país por ligar as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, será novamente concedida ...
-
Via Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia que será realizado hoje
... Dutra (BR-116/SP/RJ), a mais importante do país por ligar as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, será novamente concedida ...
-
Governo faz hoje novo leilão para via Dutra e Rio-Santos
... Dutra (BR-116/SP/RJ), a mais importante do país por ligar as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, será novamente concedida ...
-
Via Dutra: pedágio flexível, descanso para caminhoneiro, wi-fi. Veja o que prevê o leilão da rodovia hoje
... Dutra (BR-116/SP/RJ), a mais importante do país por ligar as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, será novamente concedida ...
-
RESOLUÇÃO Nº 977, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
...3711 - Gestão De. Concessões e. Parcerias - Regiões. Metropolitanas/SP -. Pitu Parcerias. 1.205.489.151,00 1.205.489.151,00 ...
-
Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...5.598/1987 enquadrou como. protegidas as regiões urbanas e rurais situadas ao longo do percurso do. rio Tietê) e Área de ...por lei municipal,. e nas. regiões. metropolitanas e. aglomerações urbanas, em todo o território abrangido,. ... -
Conheça os maiores desafios das sociedades, segundo a advocacia
... Manhã Iasp: A Crise Hídrica e os Desafios de Investimento nas Regiões Metropolitanas. Horário: 9h30. Local: Rua Líbero Badaró, 377, 26º ...
-
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...regiões rurais. 18. A difusão dos aparelhos transmissores de radiodifusão criou ...metropolitanas onde há aferição. 3 a cada 5 ouvintes escutam rádio todos os dias. ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20, DE 26 DE MAIO DE 2022
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
-
RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.061, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
...ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
-
Ccr e tim fazem parceria para levar 4g à via dutra
...Além das rodovias, a parceria prevê benefícios às regiões metropolitanas de São Paulo e Rio, Vale do Paraíba, litoral norte ...
-
principais linhas de crédito habitacional
SFH:. Imóveis novos ou usados com valor máximo de R$ 750 mil (regiões metropolitanas de RJ, MG, SP e DF) ou de R$ 650 mil nas demais. Não há ...
-
Acórdão nº 51248764520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 30-03-2022
APELACAO CIVEL. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. AUSÊNCIA DE PRÉVIO E IDÔNEO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONSOLIDADO NO JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.349.453-MS, PARA CONFIGURAÇÃO DO INTERESSE DE AGIR NAS AÇÕES QUE BUSCAM A EXIBIÇÃO DE...
...à Sex. das 9h às 21h e aos Sáb. das 9h às 15h) SP e Regiões" Metropolitanas 3004 2222 e demais localidades 0800 718 2222 SAC (Seg. à S\xC3"... -
Desconstrução na bolsa
... projetos, atender a todas as faixas de renda e crescer em todas a regiões do país gerou descontrole, alta de custos e do endividamento. O resultado ... 2%, segundo pesquisa do Secovi-SP nas principais regiões metropolitanas do país. O diretor executivo da Gafisa, Duilio Calciolari, diz que a ...
-
Fgts: mais prejuízo aos trabalhadores
... imóveis financiáveis com recursos do Fundo subiu em 46,2% - nas regiões metropolitanas de SP, RJ e DF - a variação do IPCA foi de 30,8%, e o ...
-
O aval de padilha
... de 11% em março, divulgada pelo Dieese nas seis principais regiões do país, é realmente preocupante, imaginem se fosse adotada a pesquisa ... referência do governo, e que também abrange seis regiões metropolitanas, está com os dias contados. Edgard Gobbi. Campinas, SP. Lição de casa. ...
-
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SEGURANóA Pública
...3711 - GESTAO DE. CONCESSOES E. PARCERIAS -. REGIOES. METROPOLITANAS/SP. - PITU PARCERIAS. 753.415.289,00 964.417.433,00 573.619.644,90 0,00 ...
-
Continuidade e Mudança no Emprego Doméstico no Brasil, 1996-2013
...-se crescimento marginal na participação feminina em todas as regiões. Tabela 1: Proporção de mulheres ocupadas por setores de atividade, gundo Regiões Metropolitanas e Distrito Federal, 1996/2011 (%). . Fonte: Pesquisa de Emprego e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1085-85.2015.5.02.0431)
... (DNER), sendo EXPRESSA A EXCLUSÃO DAS LINHAS DELEGADAS PELAS REGIÕES METROPOLITANAS, QUE SÃO REDIGIDAS POR NORMAS PRÓPRIAS; b) a isonomia ...