regiões metropolitanas sp
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O aval de padilha
... de 11% em março, divulgada pelo Dieese nas seis principais regiões do país, é realmente preocupante, imaginem se fosse adotada a pesquisa ... referência do governo, e que também abrange seis regiões metropolitanas, está com os dias contados ... Edgard Gobbi ... Campinas, SP ... Lição ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DA SEGURANóA Pública
... 3711 - GESTAO DE ... CONCESSOES E ... PARCERIAS - ... METROPOLITANAS/SP ... - PITU PARCERIAS ... 753.415.289,00 964.417.433,00 573.619.644,90 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1085-85.2015.5.02.0431)
... (DNER), sendo EXPRESSA A EXCLUSÃO DAS LINHAS DELEGADAS PELAS REGIÕES METROPOLITANAS, QUE SÃO REDIGIDAS POR NORMAS PRÓPRIAS; b) a isonomia ...
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Acórdãos nº 1004944-92.2017.8.26.0564 de 4ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU/SP, nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo, na forma a ser ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... que, entre 2001 e 2011, o aumento da ocupação nas áreas metropolitanas provocou uma redução significativa das taxas desemprego aberto de 5.3 ... caráter abrangente, generalizado e central: i) atinge tanto as regiões mais desenvolvidas do país, a exemplo de São Paulo, quanto às regiões ... -
Governança territorial: o que avançou com o Estatuto da Metrópole?
... EMBORA A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES ... A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA JÁ RESIDA EM REGIÕES METROPOLITANAS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0060785-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-05-2020
PROCESSO N° 0060785-56.2019.8.19.0001 RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CATIA MARIA DA CONCEIÇÃO EMENTA: SAÚDE - PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD REGULAMENTADO PELA PORTARIA FEDERAL Nº 55/99 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELA RESOLUÇÃO SES Nº 1.325/2015 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DE AMBOS OS RÉUS - AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE A AUTORA
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da BaixadaSantista ...
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Acordão nº 20160089810 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Marzo de 2016
... segunda, que esto excludas as linhas delegadas pelas regies metropolitanas, as quais seriam regidas por normas prprias, com abrangncia territorial em ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... -se às consequências do aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em paralelo com a expansão da ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... parâmetros para a formação de médicos, e a promoção, nas regiões prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS), de “aperfeiçoamento de ... c) áreas de maior vulnerabilidade de capitais e regiões metropolitanas; e d) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ... Não ...
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... Estados, Municípios e sociedade civil, como deverá ocorrer nas regiões metro-politanas, o que ainda não tem ocorrido), bem como a forma de ... da prestação regionalizada no âmbito das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, focando em especial as vertentes de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 253003
... todas as capitais dos Estados da Federação e suas respectivas regiões metropolitanas, bem como da cidade de Ribeirão Preto/SP, conforme ...
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Lei nº 13.518 de 24/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 38.619.878,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico ...
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Desconstrução na Bolsa
... de 2%, segundo pesquisa do Secovi-SP nas principais regies metropolitanas do pas ... O diretor executivo da Gafisa, Duilio Calciolari, diz que a ...
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RESOLUÇÃO CCFGTS Nº 1.008, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
... ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001312-81.2012.5.07.0030), 2013-01-07
... habitacionais , localizadas nas capitais estaduais e respectivas regiões metropolitanas, região metropolitana de Campinas/SP e Baixada ...
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Expediente - PARECERES
... vi) número de vagas ofertadas é insuficiente em determinadas regiões; ... vii) as Diretorias Regionais de Assistência Social - Drads não ... Metropolitanas do Estado ... Diante do exposto, sob os aspectos que nos cabe analisar, ...
- Panorama e questões em saneamento básico e regiões metropolitanas
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA SEGURANó?A Pública
... Paulo, localizadas nas diversas regiões do Estado de São Paulo. Mantem-se o programa de ... Gratificação de ... Concessões e ... Parcerias - Regiões ... Metropolitanas/SP - ... Pitu Parcerias ... 1.205.489.151,00 1.205.489.151,00 ...
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Expediente - PARECERES
... regiões do estado nas quais haja adensamento de atiradores ... desportivos ... ção/requalificação de áreas centrais nas regiões metropolitanas. promovendo a ... oferta de habitação como elemento estruturante, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013478-11.2018.4.04.0000), 09-04-2018
... , que regula a política de transporte coletivo de passageiros de regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul, denota-se que o Estado instituiu um ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 27, DE 29 DE JUNHO DE 2023
... ção maior ou igual a 100 (cem) mil habitantes integrantes das Regiões Metropolitanas das capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... do Sul, está sujeito aos desafios geralmente encontrados em regiões urbanas do Brasil e da América Latina, especialmente as metropolitanas ...