registo civil coimbra
-
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 355 do Código de Processo Civil, entendimento coadunado pelo parquet em sua ... (OAB:BA25794) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Advogado: Eduardo ... não constando da respectiva ata qualquer registo por parte dos autores derredor da adoção de ...
-
Julgamento 7001106-21.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-02-2020
APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CERTIFICADO DE REGISTRO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DEVOLUÇÃO AMPLA DA QUESTÃO LITIGIOSA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. PRELIMINAR DE APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. AUSÊNCIA ...
... para concessão de Certificado de Registo - CR, de 3 de maio de 2017; 6) Certificado de ... Pública arrolou como testemunha: 1) Civil Maria Aparecida da Silva (Despachante), que ... relevante ( ... )" (Cícero Robson Coimbra Neves e Marcello Streifinger ... Manual de ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... ção de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia - Agência de Fomento do ... COELHO (OAB 31933/BA), JULIANA DA SILVA COIMBRA (OAB 29759/BA), LEILA NUNES PORTO (OAB 26170/BA) ... propriedade de bem imóvel se prova com o registo no cartório imobiliário, deve ser juntada a ...
-
Capital - 7ª vara de família
... Expeça-se mandado ao Cartório do Registo Civil do subdistrito de São Pedro, desta Comarca ... (OAB:BA55210) Advogado: Juliana Da Silva Coimbra (OAB:BA29759) Requerente: Tarsio Roberto Lopes ...
-
Miguel calmon - Vara cível
... 294 e seguintes do Código de Processo Civil ... As tutelas provisórias (de urgência e ... parte ré, nos termos da integralidade do registo audiovisual disponibilizados na respectiva ata ... - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2014). ” ... "Proceder de modo ...
-
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... O Código de Processo Civil dispõe que tem direito à gratuidade da justiça ... C. A. S. A. Advogado: Emilene Andrade Coimbra Rodrigues Summers Albuquerque (OAB:BA40127) ... DO SOCORRO LIRA DE OLIVEIRA do primeiro registo. Diante disso, requer a retificação no ...
-
Capital - 17ª vara de relações de consumo
... artigo 319 VII do Novo Código de Processo Civil", que não seja designada audiência de conciliaç\xC3" ... a ocorrer apenas 6 (seis) meses após o registo da ocorrência/solicitação, conforme protocolo ... COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO ...
-
Capital - 1ª vara empresarial
... (OAB:SP458811) Advogado: Lucio De Souza Coimbra Filho (OAB:MG80603) Advogado: Augusto Cesar ... 487, III, b, do Código de Processo Civil ... Com o trânsito em julgado e cobradas ... -se o auto de arrematação para fins de registo no CRI competente ... 2. Autorizo a venda dos ...
-
Acórdão Nº 0003174-58.2021.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 21-07-2022
... RELATOR: DES. COIMBRA DE MOURA ... RELATOR CONVOCADO: JUIZ SUBST. 2º ... Registo que a sentença afastou a preliminar suscitada e ... acredita que foi feita pela Polícia Civil. Declarou que seu companheiro ... fotografou cada ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... “APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER ... Coimbra: Universidade de Coimbra (tese de pós-doutorado, ... solicitado pela parte agravada tem registo na ANVISA, assim é considerado ...
-
Capital - Vara de registros públicos
... Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... IMOBILIÁRIOS LTDA através do registo n.º “R-13”. Relatam que as tratativas foram ... Coimbra, Almedina, 2009, p. 100) ... Vale dizer que a ...
-
Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Jurisdição: Barreiras Requerente: Noemy Coimbra Dos Santos Advogado: Elisangela Borges Dos Santos ... ) / [Investigação de Paternidade, Registro Civil das Pessoas Naturais] ... AUTOR:ERIK ARAUJO DE ... comunicações oficiais ao Cartório de Registo Civil competente, afim de autorizar as ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 99 do Código de Processo Civil.” ... Requerem assim, a concessão de efeito ... Merece registo" que o Município de Casa Nova, por meio da Resolu\xC3" ... HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO (BA 31986) ...