registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

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... Comarca de Jaguaquara-BA ... Vara dos Feitos de Rel ... Por essa razão o Código de Processo Civil, em seu artigo 373, estabeleceu que incumbe ao ... Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL - Processo N. RECURSO INOMINADO ... decorrente da ofensa ao sentimento das pessoas, de dor, humilhação ou de indignação, se ... domicilida Rua Joaquim Ouro Preto, 765, Guarulhos-SP; e MIGUEL SOUZA DOS SANTOS , menor impúbere ... Cardoso Moreira (OAB:BA15670) Reu: Município De Itiruçu-ba Intimação: .diario { ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Jaguaquara Autor: Maria ... Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Itaquara/Ba, para que passe a ... Fundamento e decido ... o réu, em sede de preliminar de prejudicalidade de mérito, ...

... com a presença da juíza leiga da comarca, presença do Autor e do Banco Bradesco ... 178, § 9º, V, 'b', do Código Civil, se a hipótese cuidar, como no caso, de venda ... Carvalho Loiola (OAB:BA5759) Requerido: Municipio De Canudos / Ba Requerido: Municipio De Canudos ... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o ... A Ré, em sede de defesa (ID 13965918 ), afirma que não há ... Guarulhos – Ocupante de cargo em comissão – Pagamento ... Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal)" ... Dessa forma julgo improcedente o ... imposto, acumulando às atribuições naturais de seu cargo, o feixe de obrigações da função ...

... Secretarias do Município ... Onde lê-se: ... Sessão Pública do Pregão ... de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av ... Gestão de Pessoas ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO ... 51, 52, 66, 78, 79, 103, 111, 169, 222); Registro de preços para ... aquisição de acessórios ... e índices da construção civil – SINAPI – em edificações do ... município ... comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das ... MUNICIPAL E A MANUTENÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS ... Convênio entre o Estado de São Paulo, ... gico, no Distrito de Agulha, neste município, devendo as empre- ... Pref.de Guarulhos.Julg.de Recurso:CP37/21 PA28305/20 ...

... PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO Nº 02/2023, ... óveis desafetados e de propriedade do Município de ... Álvares Machado, localizados no Gramado ... Alfredo Marcondes, com sede à Rua Osvaldo Cruz, n. 401, cen- ... tro, em ... e Gestão de Pessoas ... Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO ... seleção de organização da sociedade civil sem fins lucrativos ... (OSC), para execução de ... B-2-1-B/2”, situada nesta cidade e comarca ... de Barra Bonita/SP, com área total de ... Soares e no Distrito de Alberto Moreira no Município de Bar- ... Ensino de Guarulhos Final.Alteração do veiculo mantendo-se a ... alimentícios como salgados, sanduíches naturais, brioches e ... bolos para serem oferecidos em ...

... ofício para averbação no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de ... Diante da ausência de conciliador nesta Comarca e buscando dar maior celeridade ao processo, ... Aroeira Feitosa (OAB:ES21960) Reu: Municipio De Mucuri Intimação: .diario { ... sede de tutela antecipada, mormente pelo seu caráter ... horário de Brasília, com conexão em Guarulhos-SP. O voo adquirido anteriormente contava apenas ...

... ção dos recursos disponíveis ao município de Araçatuba- ... -SP pelos produtores ... PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2022 - REGISTRO DE PREÇOS ... N.º 076/2022 - PROCESSO N.º ... Gestão de Pessoas ... Aviso de Abertura de Licitação. Processo ... AOS AUTISTAS E DEFICIÊNCIAS DE GUARULHOS e ASSOCIAÇÃO ... ATLÉTICA 100 POR CENTO ... Municipal da Educação de Araraquara, com sede ... nesta cidade de Araraquara - SP, à Av ... Civil sem fins lucrativos, que prestam serviços ... LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ... ORGANICOS LTDA. EPP, CNPJ ... Rodoviária Eletrônica localizada no Distrito Industrial em Capela ... do Alto / SP ... DATA ... lândia, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas ...

... endereço a Rua Quatro, 45, cidade de Guarulhos – SP; ... b) na pág. 46, consta fatura de ... ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO ... Borges (OAB:BA61868) Requerido: O Municipio De Boa Nova/ba Advogado: Marcus Vinicius Alves ... , com força de Mandado, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Boa Nova, a fim de ... Sobreveio manifestação da Autora, em sede de replica e peticionamento acostados no ID ... VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES ... Processo nº ... legal de 2006, que faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios fazer a opção pelo regime ...

... registro de preços para aquisição de medicamentos ... A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME ... torna público que fica ... ZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO ... DO PREDIO DO FUNDO ... -Á NO DIA 14 DE JULHO DE 2022 ÀS 09H00 NA SEDE ... DA PREFEITURA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº ... promoção e inclusão social das pessoas com Deficiência Intelectu- ... al e múltipla ... é Augusto Perotta, s/n, nesta cidade e comarca de Borbore- ... ma, Estado de São Paulo ... ruas do Distrito de Guarapuã, com fornecimento de materiais, ... PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS ... A Pref.de Guarulhos,através da Secretaria de ... NULTRA SAÚDE PRODUTOS NATURAIS LTDA, inscrito no CNPJ ... n°08.329.803/0001-04, ...

... PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO ... O Código de Processo Civil dispõe que tem direito à gratuidade da ... ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA ... ça, STJ, por meio decisão proferida em sede Agravo Interno em Agravo em Recurso Especial ... ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Camaçari/BA , a fim de que seja ... na Praia de Itacimirim, Ilha do Meio, distrito de Monte Gordo, Município de Camaçari/BA, ... (OAB:BA31198) Interessado: Unimed De Guarulhos-cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Wilza ...