registro civil das pessoas naturais do distrito da sede do municipio e comarca de guarulhos

... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000787176 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... ário nº 1042957-84.2015.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é recorrente JUIZO EX ... solidária da União, Estado e Município Inteligência dos artigos 6º e de 196 a ... 3º e 4º, do Código de Processo Civil. Alega a FESP, preliminarmente, ... da União, dos Estados, do distrito Federal e dos Municípios: ( ... ) II ... , da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;” Portanto, ... os consectários que lhes são naturais, pois que é necessário, o quanto ... do trabalho adicional realizado em sede recursal, majoro em R$ 300,00 ...

... -se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo ... Comarca de Salvador ... 7ª Vara da Fazenda Pública ... - passando do Estado da Bahia para o Município do Salvador -, como, também, diante das ... EX POSITIS, em sede desta "cognição sumária", DEFIRO A LIMINAR ... Dispõe o Código de Processo Civil: ... Art. 52. É competente o foro de ... as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal ... Parágrafo único. Se Estado ou ... que a ré tem domicílio na comarca de Guarulhos. Juízo suscitante que, no entanto, não abarca a ... e do Estado da Bahia, suas autarquias ou pessoas naturais ou jurídicas, que exerçam funções ...

... COMARCA DE CAMAÇARI ... 1ª VARA DE FAMÍLIA, ... para a prática dos atos da vida civil, sendo incapaz de reger sua pessoa e seus bens ... em igualdade de condições com as demais pessoas, quando em interação com alguma das barreiras ... sede de audiência de instrução para realização da ... 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de direito privado - relator: ... [Família, Investigação de Paternidade, Registro Civil das Pessoas Naturais] ... AUTOR: ... de Assistência Social - CREAS do Município de Camaçari ( ID n° 184417119), no qual consta ... Sorte, s/n, Loteamento São Bento – Distrito de Monte Gordo – Camaçari – Bahia. CEP ...

... ção n.º 0000115-92.2019.8.05.0049 – Comarca de Capim Grosso/BA ... Apelante: Rafael dos ... à Rua Limoeiro, 239, Planaltino, Município de Capim Grosso, o Denunciado agindo livre e ... , tal conclusão não pode ser afastada em sede recursal, sob pena de ofensa à soberania dos ... presente caso, não consta nos autos o registro da existência de outra condenação definitiva ... da majorante relativa ao concurso de pessoas, a aplicação da atenuante da confissão ... ão expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Penha (Salvador/BA), Id ... ços atualizados, sem se ausentar do distrito da culpa, sem prévia autorização judicial; ... , com membros que atuam na cidade de Guarulhos (SP) e possuem ligação com a facção criminosa ...

... a quo , da 5ª Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, acolheu a preliminar de prescrição ... 932, IV do Código de Processo Civil incumbe ao relator decidir negar provimento do ... Souza Lima Terceiro Interessado: Municipio De Feira De Santana Decisão: .diario { ... gratuidade pode ser deferido também às pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, desde que ... Federal, iterativamente sedimentada em sede de repercussão geral nos RE 596.478 (Tema 191), ... 13.179 no Cartório do 1° Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de ... 09-08-2017) (STF - AgR AR: 1937 DF - DISTRITO FEDERAL 0005058-85.2006.1.00.0000, Relator: Min ... DE PROCEDIMENTO COMUM – MUNICÍPIO DE GUARULHOS – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PROGRESSÃO NA ... insuficiência de recursos, as pessoas naturais a ela fazem jus independentemente de produção ...

... JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ (BA)/JURISDIÇÃO PLENA ... End: ... , II, 88 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE ... ção Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Itacaré Autor: Zilda Lima ... realiza na sala das audiências do fórum da sede deste juízo ... ADVERTÊNCIA: As testemunhas ... 96.042-4 - Guarulhos - 5ª Câmara de direito privado - relator: ... : Amanda Alves Braga (OAB:BA59657) Reu: Municipio De Marau Advogado: Wanderley Rodrigues Porto ... Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. DJ 16 de Fevereiro de 2016. Relator: ... ção: Itacaré Autor: Registro Civil Pessoas Naturais - Itacare Requerente: Lenilda Souza De ...

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, ... do Brasil de 1988, tem-se que o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, sem ... , portanto, ao (a) Oficial (a) do Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca de Capim ... : Lucas Matos Lima (OAB:BA66290) Reu: Municipio De Capim Grosso Advogado: Uilliam Araujo Santiago ... - União, Estados, Municípios e Distrito Federal - gozam de autonomia constitucional para ... O STJ, inclusive, firmou entendimento em sede de recurso repetitivo neste sentido: ... “As ... do 1º Subdistrito da Comarca de Guarulhos - SP que, vendo o presente e em seu cumprimento, ...

... CASA CIVIL 345.511.578 39.850.832 385.362.410 ... SECRETARIA ... CNPJ 62.577.929/0001-35 ... Sede e administração ... Rua Agueda Gonçalves 240 ... 1720 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO ... FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES ... 40.759.458 ... 1770 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 22.912.415 16.507.506 2.724.812 ... 1340 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ... 1345 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ... 5810 - AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA ... CONSTRUÇÕES OU AMPLIAÇÕES ESCOLARES ... Valores em R$ 1,00 ... PROGRAMA: 1050 - REGISTRO DIGITAL PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO ... METROPOLITANOS ... 1939 - CORREDOR ... GUARULHOS-SP – ... ESTRUTURAÇÃO DO ... TRANSPORTE NA ... lavrada no 5º Tabelionato de Notas da Comarca de São Paulo, arquivada na JUCESP e publicada no ...

... Machado Neto (OAB:BA10082) Reu: Municipio De Esplanada Intimação: .diario { ... atuar como Juiz de Direito Substituto da Comarca de Esplanada/BA a partir de 26/04/2021, consoante ... Nesse sentido, o Código de Processo Civil estabelece: ... Art. 5º As partes têm ... (a) provisório (a) do (a) interditado (a) em sede liminar (ID 19088223) ... O MINISTÉRIO ... na Travessa 01 Luiz Viana, nº 119, Distrito de Itamira, Aporá/BA, curador do interditado ... instado a tanto, devendo por isso manter registro de recebimentos e gastos relativos ao eventual ... curador no Livro de Registro Público de Pessoas Naturais (art. 755, § 3º, CPC) ... 10 - ... , e também num hospital na cidade de Guarulhos-SP, e que teve um médico de cabeça chamado Dr ...

... Jurisdição: Valença Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Louise Laura Figueiredo ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRESCINDIBILIDADE DE REQUERIMENTO ... Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias ... , o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa ... Ainda, registro que, regra de emenda da inicial é repetida na ... Comarca de Valença ... 2ª Vara de Feitos de Rel de ... perseguida com o provimento precário, em sede liminar, precedendo até a manifestação do ... cidades de Feira de Santana, Ilhéus e Guarulhos, pois o veículo havia sido "clonado". Narra o ... , sujeitas à interferência das forças naturais e da vontade dos homens” ... Assim, a ...

... dos Feitos de Relação de Consumo da Comarca de Salvador, que julgou procedentes os pedidos da ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. TELEFONIA. AÇÃO DE ... 8.05.0201, em que figuram como apelante MUNICIPIO DE PORTO SEGURO e como apelada AMAZONAS ... úteis destinadas à proteção as pessoas superendividadas, a teor do art. 6º XI, XII e ... : Atina Industria E Comercio De Ativos Naturais Ltda Advogado: Thiago Borges Marra (OAB:SP305389) ... Educação do Estado da Bahia, confirmado em sede de apelo e já transitado em julgado, conforme ... cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até ... de Dúvida apresentada pelo CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ... 21.027.901/0002-28, na cidade de Guarulhos-SP, sem que o Agravante tivesse colacionado aos ...

... Silva Neto (OAB:0020542/BA) Requerido: Municipio De Paulo Afonso Advogado: Flavio Henrique ... Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso ... Rua das Caraibeiras, nº ... artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil" ... Paulo Afonso(BA), data da assinatura eletr\xC3" ... -25.2019.8.05.0191 Retificação De Registro De Imóvel Jurisdição: Paulo Afonso Parte ... recurso decisivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º do art ... E Hipotecas, Titulos E Documentos E Pessoas Juridicas -paulo Afonso Ba -sob Intervenção ... : Cartorio De Registro Civil Das Pessoas Naturais-sede Comarca De Paulo Afonso-ba Interessado: ... precatória ao Juízo da 4ª Vara de Guarulhos-SP, nos termos requeridos pelo Ministério ... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos ...

... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO - Vara de Relações de Consumo, ... A outorga de poderes de pessoas que não têm o domínio do vernáculo, e que ... registro que a data supra designada se justifica diante da ... De Oliveira (OAB:RJ202780) Reu: Municipio De Sao Jose Do Jacuipe Intimação: .diario { ... ÇÃO - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - PROCESSO CIVIL - COGNIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS - QUESTIONÁRIO DO ... , 1.578, - até 2379/2380, Vila Hulda, GUARULHOS - SP - CEP: 07094-000 ... Por ordem do Dr ... Em sede de tutela de urgência, pugnou pela fixação dos ... (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: ... (a) do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca de Capim Grosso ...