registro de imoveis de canoas
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Acórdão Nº 0001109-62.2012.5.04.0561 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-08-2021
... São imóveis distintos aqueles registrados no registro de ... 45.117 e 51.708 do Registro de Imóveis de Canoas ... Vistos, ...
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Acórdão Nº 0004800-67.2007.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
... pois o imóvel da matrícula nº 2249 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, consiste em prédio ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... tôdas e quaisquer dependências dos imóveis referidos no título, como verificar o andamento ... § 4º É inexigível, para o registro de operações financeiras, a apresentação de ... III - canoas, barcas, balsas e embarcações fluviais, com ou ...
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Decisão Monocrática nº 52220836220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-12-2022
... : Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas ... DEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CANOAS/RS PARA LEVANTAMENTO DA ...
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Acórdão Nº 0020178-82.2020.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... o imóvel de matrícula nº 27.892 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Intime-se ... ...
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Dispensa, REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Tornamos público a revogação da licitação nº 003/2019, com base no art. 62
... do imvel - terreno - matricula 15111 do Registro de Imveis de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 16/1204-0014147-5 Termo Aditivo Nº 12020 Contrato: 2017/020214 CONTR
... , CNPJ: 11.450.274/0001-07; OBJETO: (4 DP CANOAS) O presente contrato tem por objeto a locao do ... /RS, registrado sob a Matrcula n 76134 no Registro de Imveis de Canoas, destinado ao uso e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044809-40.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... ão que determinou a avaliação dos imóveis penhorados nestes autos, ao argumento de que tais ... de matrículas nº 99.728 e 99.997 do Registro de Imóveis de Canoas (RS) (doc. MATRIMÓVEL2, ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 21/1207-0002070-0 Patrimônios - Cessão de Uso Patrimônios Ces
... , devidamente registrada no Cartrio de Registro de Imveis da Comarca de Canoas/RS, contendo um ...
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Ordinária, LEI Nº 15.631, DE 20 DE MAIO DE 2021. Cria um Ofício de Registro de Imóveis no Município de Nov
LEI N 15.631, DE 20 DE MAIO DE 2021. Cria um Ofcio de Registro de Imveis no Municpio de Nova Santa Rita, Comarca de Canoas, e d outras providncias. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Fao saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da ...
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Leilão, EDITAL DE PÚBLICO LEILÃO EXTRAJUDICIAL 0013025/2021 O LEILOEIRO OFICIAL Paulo Alexandre Heisler ,
... , no endereo: Rua Bag, 1428, Bairro Niteri, Canoas/RS e site www.bidgfo.com.br , pela maior oferta, ... Objeto da matrcula n 18.833 do Registro de Imveis de Canoas/RS. Imvel ocupado*; Valor: ...
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Cessão de uso, Assunto: Cessão de Uso Expediente: 20/1207-0002360-7 Patrimônios - Cessão de Uso Termo de cessão d
... , devidamente registrada no Cartrio de Registro de Imveis da Comarca de Canoas/RS, contendo um ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 13/2022 - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 24 dias do mês de novembro de 2022, à
... sob o nº 151952 , na 4ª Zona do Registro de Imóveis de Porto ... Alegre, cadastrado no ... º 170322 junto ao Registro de Imóveis de Canoas. O imóvel está localizado na rua Lenine ...
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Acórdão Nº 0020144-73.2016.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGADO . Caso em que não foi observado o direito ao contraditório e à ampla defesa do embargado, tendo em vista a ausência de intimação deste para contraminutar os embargos de terceiro. Agravo de petição do embargado provido para declarar a nulidade da sentença, bem como parar determinar o retorno dos autos à origem...
... o imóvel de matrícula nº 56.132 do Registro de Imóveis de Canoas foi alienado a terceiro ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5007252-38.2011.4.04.7112), 17-01-2020
... Registro de Imóveis do Município de Canoas, RS, e ...
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Acórdão Nº 0020809-90.2019.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-08-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS TERCEIROS EMBARGANTES. FRAUDE À EXECUÇÃO. COISA JULGADA. Existência de julgado proferido por esta Seção Especializada reconhecendo a existência de fraude à execução na alienação do imóvel sobre o qual recaiu a penhora. A aquisição do bem pelos terceiros embargantes decorre da cadeia sucessória posterior à alienação que ensejou o reconhecimento da fraude à execução, padecendo,
... de matrícula nº 39.189, do Livro 2, do Registro" de Imóveis de Canoas, com a consequente desonera\xC3" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5003126-91.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... constante da matrícula nº 68.878 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Lavre a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20945-15.2018.5.04.0204)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. SERVIÇOS NOTARIAIS. RESPONSABILIDADE DO ESTADO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. 236 da CF; 20 E 21 DA LEI 8.935/94. A decisão regional está em dissonância com a jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que os serviços notariais e de registro são desenvolvidos em caráter...
... de que os serviços notariais e de registro são desenvolvidos em caráter privado, ... de Imóveis de Canoas não era o titular da serventia, como ... -
Acórdão Nº 0021340-09.2015.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-09-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO AO EXEQUENTE. FRAUDE À EXECUÇÃO. A fraude à execução fica caracterizada quando há alienação de bens após o ajuizamento da ação capaz de tornar o executado insolvente, sendo esta a hipótese dos autos. Sentença reformada.
... AGRAVADO: MINI MERCADO CANOAS LTDA - ME, ANA CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS, ... ção, determinar a penhora sobre os bens imóveis matrículas n. 72390 e 72391 do Registro de ... -
Acórdão Nº 0020762-41.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-03-2020
EMENTA EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. São sujeitos à execução os bens alienados em fraude à execução, que se configura quando restar demonstrado nos autos que, ao tempo da alienação ou da oneração do bem, corria contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência (CPC, art. 792, IV).
... o imóvel de matrícula nº 56.132 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, nos autos do processo ... -
Acórdão Nº 0022000-36.1997.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-06-2021
... o imóvel de matricula nº 3.015, do Registro de Imóveis do Município de Canoas ... Não há ...
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Acórdão Nº 0020240-45.2016.5.04.0282 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. O juiz deve julgar conforme os elementos constantes dos autos, sendo autônomo para apreciar e valorar a prova, podendo, todavia, indeferir as provas que julgue desnecessárias ou protelatórias, desde que indique os motivos que formam sua convicção, conforme o disposto no art. 765 da CLT, c/c o art. 370 do...
... do imóvel de matrícula nº 8.512 do Registro de Imóveis de Canoas/RS. Com contraminuta (Id ... -
Acórdão Nº 0021776-06.2017.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. IMÓVEL. HIPOTECA. DIREITO DE PREFERÊNCIA. O crédito trabalhista possui preferência em relação ao crédito hipotecário, ainda que sua execução tenha iniciado após a constituição do gravame. Adoção da Orientação Jurisprudencial nº 226 da SDI-I do TST e de precedentes da SEEx. Agravo de petição provido.
... óvel penhorado matrícula nº 70.479 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Intime-se ... ... -
Acórdão Nº 1437877 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGADA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. PRECLUSÃO. EVENTUAL OFENSA REFLEXA NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, não alcança estatura constitucional. Não há falar em afronta aos preceitos constitucionais indicados nas razões...
... imóveis de matrículas nº 99.728 e 99.997, do Registro e ... Imóveis de Canoas (RS), foi proferida em 15/01/2015 (ev ... -
Acórdão Nº 0020764-40.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. TERCEIROS EMBARGANTES. FRAUDE À EXECUÇÃO. Hipótese em que, em que pese não efetuado o registro da penhora do bem alienado, restou comprovada por meio de prova robusta a atuação de má-fé dos terceiros embargantes, configurando, nos termos da Súmula nº 375 do STJ, fraude à execução. Agravo de petição improvido.
... , MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO DE CANOAS E NOVA SANTA RITA ... RELATOR: MARCELO GONCALVES ... registro da penhora do bem alienado, restou comprovada por ... da matrícula nº 37.480 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... Com a contraminuta do ...