registro de imoveis de canoas
-
Acórdão Nº 0133800-42.1998.5.04.0331 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-07-2021
MEDIDAS CONSTRITIVAS .Caso em que prejudicada a pretensão do exequente, haja vista indicação de evidente ineficácia de medidas constritivas sobre os bens imóveis arrolados.
... de medidas constritivas sobre os bens imóveis arrolados ... ... 187048b), o juízo de origem determinou registro de indisponibilidade via sistema CNIB, sobres ... 10689, do Registro de Imoveis de Canoas, é impenhorável por se tratar de bem de ... -
Acórdão nº 50582624720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. INTERDITO PROIBITÓRIO. CONEXÃO. INOCORRÊNCIA. CAUSA DE PEDIR E PEDIDOS DISTINTOS. CONFLITO ACOLHIDO. No caso concreto, é caso de acolher o parecer do Procurador de Justiça e declarar competente o juízo suscitado (2º Juizado da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas) para o processamento e julgamento da ação, pois as ações possuem causa de pedir e pedidos diversos,...
... º JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS ... RELATÓRIO ... Trata-se de conflito ... 103.350m² da matrícula nº 42.472 do Registro de Imóveis de Canoas, que é objeto do contrato ... -
Acórdão Nº 0020375-40.2015.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EX-SÓCIO DA EMPRESA EXECUTADA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A responsabilidade do sócio retirante da empresa executada é proporcionalmente limitada ao período em que houve concomitância entre a prestação de serviços e a participação no quadro societário, conforme decidido em primeira instância. Agravo de petição ao qual se nega provimento.
... se encontram os direitos e ações dos imóveis informados nos autos, é nula de pleno direito, ... (matrículas nº 120.637 e nº 120.881 do Registro de Imóveis de Canoas/RS, ID. df39796 - Pág. 1), ... -
Acórdão Nº 0020411-71.2018.5.04.0204 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-09-2019
... localizado em área nobre do município de Canoas e foi avaliado em R$750.000,00. Defende tratar-se ... Estima o patrimônio de bens imóveis de ambas as executadas no total de ... do imóvel de matrícula nº 44.105 (do Registro de imóveis da Comarca de Canoas/RS), de forma ...
-
Acórdão Nº 0000003-91.2017.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-02-2020
... 0334 (AP)AGRAVANTE: SEMPPRE LOCACOES DE IMOVEIS LTDA ... AGRAVADO: JESSICA DO NASCIMENTO MAYCA, ... óvel penhorado (matrícula nº 34.990 do Registro de Imóveis de Tramandaí/RS), através de ... do Cartório de Registro de Imóveis de Canoas/RS, foi adquirido pelo embargante em 01/07/2013, ...
-
Acórdão Nº 0079500-89.2001.5.04.0731 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-07-2020
... Registro ainda que a parte invoca causa de ... 389, bairro Hércules, em Canoas-RS, objeto da matrícula n. 21.303. Alega que o ... que o legislador coloca na vala comum imóveis de padrão luxuoso e pequenos casebres, acabando ...
-
Decisão Monocrática nº 51260186820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA. A petição inicial da execução fiscal deve estar instruída com a certidão de dívida ativa, que goza de presunção de liquidez e certeza. A matrícula atualizada do imóvel não é peça essencial ao ajuizamento e prosseguimento da execução fiscal para cobrança de IPTU. Recurso provido.
... instrumento interposto pelo MUNICÍPIO DE CANOAS contra a decisão da MM. Juíza de Direito ... óvel indicado à penhora, nº 26.552 do Registro de Imóveis de Canoas, cuja cópia foi ... -
Acórdão Nº 0020140-19.2019.5.04.0013 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-11-2019
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. Situação em que a venda do imóvel penhorado aos terceiros embargantes foi realizada quando ainda não tramitava ação capaz de reduzir a empresa executada no processo matriz à insolvência, impondo-se a manutenção da decisão de origem que desconstituiu a penhora. Agravo de petição interposto pelo terceiro embargado/exequente a que se nega provimento.
... que não há prova no título no registro de imóveis serem os agravados adquirentes da ... 672 do Livro 2 do Registro de Imóveis de Canoas, relativa a Reclamatória Trabalhista n.º ... -
Acordão nº 0062800-32.1999.5.04.0303 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Junio de 2013
... registrado sob a matrícula nº 33 do Registro de Imóveis de Canoas, matrícula anexa, à fl ...
-
Acórdão Nº 0000363-45.2013.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... imóvel matriculado sob o nº 70.748 do Registro de Imóveis de Canoas, com anuência expressa da ...
-
Decisão Monocrática nº 50086641720218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Cível, 17-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. IPTU. ITR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. INEXISTE CERCEAMENTO DE DEFESA NO CASO, PELO INDEFERIMENTO DA PROVA ORAL E PERICIAL POSTULADA PELO EMBARGANTE. PRETENSÃO PROBATÓRIA POSTULADO DE FORMA GENÉRICA. A AUSÊNCIA DE MAIOR ESPECIFICIDADE QUANTO À NECESSIDADE DA PROVA ORAL E TÉCNICA, NÃO JUSTIFICAM O DEFERIMENTO DA PRETENSÃO. INTELIGÊ
... (EMBARGANTE)APELADO: MUNICÍPIO DE CANOAS (EMBARGADO) ... Registro de Imóveis de Canoas à incidência de ITR, em ... -
Acórdãos nº 2018564-32.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... da penhora que recaiu sobre os imóveis objetos das matrículas nº 41.069, strado perante o Registro de Imóveis de Canoas, e nº ...
-
Extrato Termo de Aditamento Contrato Aforamento
... 265,04m², sem benfeitorias, na cidade de Canoas/RS, matrícula 18.463 do Registro de Imóveis de ...
-
Acórdão Nº 0020396-53.2014.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2017
... adquire pela transcrição do título no Registro de Imóveis, nos termos do art. 1.245 do Código ... no Registro de Imóveis da Comarca de Canoas (Id 8e65b78 - Págs. 3-5). Alegam que, se ...
-
Acordão nº 0140300-07.1999.5.04.0003 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Febrero de 2013
... óvel registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Canoas sob a matrícula nº 75.718 ...
-
Acórdão nº 51426293320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DOS DIREITOS E AÇÕES. ACORDO ENTABULADO E HOMOLOGADO NA ORIGEM. RECURSO PREJUDICADO. DIANTE DO ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES NOS AUTOS ORIGINÁRIOS, RESTA PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO, EM FACE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO. UNÂNIME.
... Registro de Imóveis de Canoas emitiu impugnação, ... -
Acórdão Nº 0020165-53.2015.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-07-2020
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Estando suficientemente demonstrada nos autos a formação de grupo econômico entre as executadas, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária das empresas em questão, nos termos do § 2º do art. 2º da CLT.
... o imóvel de matrícula nº 70.748 do Registro de Imóveis de Canoas/RS (Id b19ff18). A ... -
Decisão Monocrática nº 50483831120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-03-2023
... Romeu Morch, 799, Vila Cerne, na cidade de Canoas/RS matricula nº 24.173 no Registro de Imóveis ...
-
Decisão Monocrática nº 51287080720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL. REQUISIÇÃO JUDICIAL. CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM EXPEDIDOS OFÍCIOS AO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC PARA QUE REMETESSE AOS AUTOS CERTIDÃO NEGATIVA FISCAL DE IMÓVEL SEM ÊXITO, E QUE A PARTE AUTORA/INVENTARIANTE É ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, O QUE FAZ PRESUMIR QUE NÃO TENHA CONDIÇÕES DE SE DESLOCAR PARA OUTRO ESTADO EM...
... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS: POSSIBILIDADE. - O art. 438 do ... /RS, Cartório de Registro de Imóveis de Canoas e à Junta Comercial do estado do Rio Grande do ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AFORAMENTO
... situado na zona urbana do Município de Canoas/RS, registrado na matrícula nº 96.418 do ro de Imóveis de Canoas/RS, com a área de 28.265,04m². Valor ...
-
Decisão Monocrática nº 51254923820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO HAVIDO ENTRE AS PARTES. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO RECURSAL.
... na matrícula do imóvel n.º 77.088 do Registro de Imóveis de Canoas/RS ... No curso do ... -
EXTRATO de TERMO DE ENTREGA
... , no lugar denominado Chácara Barreto, em Canoas, registrado na fl.298, Livro 3-C2, nº 5.743 do egistro de Imóveis de Canoas, cadastrado no RIP 8589 00223.500-2, ...
-
Decisão Monocrática nº 50370254920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMISSÃO NA POSSE. A DECISÃO AGRAVADA CONSTITUI MERA DETERMINAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA DECISÃO ANTERIOR E CUJO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ENCERROU. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... à matrícula 76.58, Livro 2, do Registro de Imóveis de Canoas-RS. Narrou que restou ... -
EXTRATO de TERMO DE ENTREGA
... , no lugar denominado Chácara Barreto, em Canoas/RS, registrado na fl.296, Livro 3-C2, nº 5.725 o Registro de Imóveis de Canoas, cadastrado no RIP 8589 ...