registro torrens é
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Da concentração dos atos na matrícula ? lei 13.097/2015
... primeiras indagações podem ser respondidas por certidões do Registro de Imóveis competente ... Já a terceira comporta uma maior pesquisa ... p. 116 ... 9. Com exceção do Registro Torrens (arts. 277 e seguintes da Lei 6.015/1973). 10. BRANDELLI, Leonardo ...
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Acórdão nº 52008409620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGISTRO DE IMÓVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE GRAVAME. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. REUNIÃO DE PROCESSOS. JULGAMENTO CONJUNTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CASO CONCRETO EM QUE SE TRATA DE AÇÃO ANULATÓRIA DE GRAVAME SOBRE MATRÍCULA DE IMÓVEL QUE TAMBÉM É OBJETO DE PARTILHA E DE INVENTÁRIO. CONEXÃO POR PREJUDICIALIDADE ENTRE A PRESENTE AÇÃO E A DE INVENTÁRIO, A QUAL AINDA SE...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... RELATOR: Desembargador ... -
Decisão Monocrática nº 5012532-15.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 12 de Junio de 2013
... Por oportuno, registro que sequer foi averbado no Registro de imóveis tal doação. Portanto, ... Embora a Lei 6.015, de 31-12-73, tenha abolido o Registro Torrens dos imóveis urbanos, deve-se considerar o registro do imóvel na data de ...
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Decisão da Presidência nº 4481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2007
... de declaração, que considerou ineficaz a matrícula, no Registro Torrens, do imóvel Fazenda Pitanga, situado no Município de ...
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Decisão da Presidência nº 4481 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2007
... de declaração, que considerou ineficaz a matrícula, no Registro Torrens, do imóvel Fazenda Pitanga, situado no Município de ...
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Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... 2011.8.05.0080 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Área de Imóvel - AUTORA: Andiara Maria Silva de ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Capital - Vara de registros públicos
... 2064/BA) - Processo 0523947-86.2015.8.05.0001 - Retificação de Registro de Imóvel - Inscrição na Matrícula de Registro Torrens - AUTOR: ...
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Decisão Monocrática nº 50002557120208210110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 17-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... RELATOR: Desembargador ...
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Acórdão nº 50004153720228210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E ABERTURA DE MATRÍCULA INDIVIDUAL. PROJETO MORE LEGAL. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO REGISTRAL. No caso dos procedimentos de jurisdição voluntária que tratam do registro imobiliário, deve-se aplicar os critérios de conveniência e oportunidade, que abrem ao juiz a interpretação e, com isso, a possibilidade de otimizar os direitos fundamentais...
... TIPO DE AÇÃO: Inscrição na Matrícula de Registro Torrens ... RELATOR: Desembargador ... -
Feira de santana - Vara de registros públicos e acidentes de trabalho
... -40.2019.8.05.0080 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Feira De Santana Autor: Matuzalem Silva Teles Carvalho ... que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; ... II- processar e julgar os procedimentos cautelares preparatórios ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...
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Acórdão nº 0021200-35.2004.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Agosto de 2013
... ção fosse) para alterar a sentença, retificando-se a área de registro de 1.239,0402 para 367,84 hectares, e a área medida de 1.252,5118 para ... que determinou a submissão do imóvel aos efeitos do Registro Torrens (número do processo, dispositivo da sentença, Vara e Comarca onde correu ...