regulamento 1101
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Atos e Despachos do Governador
... SEFAZ para as providências a seu cargo ... PROC.E:1101-3691/22, da PREF. MUN.DE MACEIÓ = De acordo ... Lavre-se o decreto. Em ... base no disposto no artigo 127-L do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto ... nº. 35.245/1991 e alterações ...
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Eventos Funcionais
... protocolado sob nº 1101-1869/2018, RESOLVE conceder ... exoneração a ADILSON RIBEIRO MORAES, CPF ... 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do ... Regulamento de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa ... da Polícia Militar e ...
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Atos e Despachos do Governador
... *DECRETO Nº 64.478, DE 13 DE MARÇO DE 2019 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO ... DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO ... PROCESSOS: ... PROC.1101-445/19 da AMOBB = DESPACHO Nº 752/19 - Tendo ... em vista a sugestão de ...
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Acórdão Nº 0020570-53.2017.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE - Matéria exclusiva. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT. HORAS EXTRAS. Tendo o autor sido contrato em fevereiro de 1994, os regramentos destacados (Circular FUNCI nº 816, de 19/07/1994 e 5ª cláusula do acordo coletivo 1992/1993) incorporaram-se ao contrato de trabalho do autor, por consistirem em condição mais benéfica se comparada aos regramentos...
... NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 163 da ... 19): ... ADMISSAO NO BANCO 1101 ADMINISTRATIVA -E 1 28/02/1994 28/02/1994 ... PROMOCAO POR TEMPO 1102 ... -
Experiência Brasileira
... O Regulamento n. 737/1850 regrou o assunto ... Uma fiscalização das companhias de ... 38/1101) ... A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Decreto-lei n ...
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Atos e Despachos do Governador
... Administrativo nº 1101-1723/2012, ... Art. 1º O Decreto Estadual nº 2.381, de 22 de dezembro de ... DECRETO Nº 23.117, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTA- ... DUAL Nº 35.245, DE 26 DE ...
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Eventos Funcionais
... 13, ... I, 15, 19, § 1º, 20 e 37 do Regulamento de Promoção dos Oficiais ... e Graduados da Ativa da Polícia Militar e ... 2015, e o que consta do Processo Administrativo nº 1101-894/2018, ... RESOLVE conceder à servidora ANA CAROLINA DE FREITAS ...
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Atos e Despachos do Governador
... DE 2018, QUE ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO ... PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO ... Registro de Preços ... PROC.E:1101-255/19, do GC = Com fundamento no Despacho PGE- ... PLIC-CD nº 757/2019, ...
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Acórdão Nº 0066144-92.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 25-09-2023
... 901, 1001, 1101, 1103, 1201, 1202, 1203, 1301, 1302, 1303, 1304, 1403, 1603, ... 1604, ... (art. 27) e no item 3 do Regulamento Interno do Condomínio, em sendo aprovada ... a remoção – com a ...
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Atos e Despachos do Governador
... Considerando o disposto nos arts. 772 a 791 do Regulamento do ICMS, ... aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.500, de 23 de dezembro ... as providências a seu cargo ... PROC.E:1101-1537/19, do TJAL = De acordo. Lavre-se o decreto ... Em seguida, ...
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Procuradoria Geral do Estado (pge)
... PROC.E:1101-2857/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 21307984 = ... Considerando as ... ALTERA O ... ANEXO I DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ... Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, ...
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Atos e Despachos do Governador
... estabelecidos em regulamento ... § 4º Às esferas de governo que receberem os recursos transferidos, ... Processo Administrativo nº 1101-145/2019, RESOLVE reconduzir ... MANOEL DELFINO JÚNIOR, ao cargo de ...
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Procuradoria Geral do Estado (pge)
... Maceio - sexta-feira ... 8 de setembro de 2023 ... PROC.E:1101-2962/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 20400617 = ... Considerando o teor do ... Lei. Parágrafo único. Compete à União, na forma de regulamento, verificar o ... cumprimento das normas gerais a que se refere o caput ...
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Instrução Normativa
... satis - 968 Eritritol Quantum satis - 1104 Lipases Quantum satis - 1101(i) Protease de Aspergillus oryzae. Var. Quantum satis - 1101(ii) Papaína ... vegetais, o limite máximo é de 2%, salvo disposto em regulamento específico. Conservante 200 Ácido sórbico 2000 Não permitido para ...
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Acórdão nº 1014912-07.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 30-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL –PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – DEFERIMENTO DO PEDIDO RECUPERACIONAL – LEI Nº 11.101/2005, ART. 48 – PRÉVIA INSCRIÇÃO NA JUNTA COMERCIAL – NATUREZA CONSTITUTIVA DO ATO – EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL REGULAR POR MAIS DE DOIS ANOS – PRESCINDIBILIDADE DE PRAZO MÍNIMO DE REGISTRO – POSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL POR OUTROS...
... 150 e §1º, I e II, do Dec. 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda): ... Art. 150. As empresas individuais, para os ... -
Acórdão nº 1017417-68.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 26-01-2021
AGRAVO INTERNO – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO DEFERITÓRIA DO PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE INCONSISTÊNCIAS CONTÁBEIS – INDEFERIMENTO DO PEDIDO SOB FUNDAMENTO DE QUE EXAME DA QUESTÃO DEMANDA AMPLO REEXAME DA MATÉRIA E RECOMENDA, PELA COMPLEXIDADE DO TEMA, PRÉVIA FORMAÇÃO DO...
... 150 e §1º, I e II, do Dec. 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda): ... Art. 150. As empresas individuais, para os ... -
Acórdão nº 1014766-63.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 11-11-2020
AGRAVANTE: ADM DO BRASIL LTDAAGRAVADO: DGF PARTICIPAÇÕES LTDAAGRAVADO: DGF AGROPECUÁRIA LTDAAGRAVADO: DGF FAZENDAS LTDAAGRAVADO: DARCY GETULIO FERRARINAGRAVADO: DARCI GETULIO FERRARIN JUNIORCUSTOS LEGIS:MINISTÉRIO PUBLICO DE MATO GROSSOE M E N T A:RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DEFERIDO O PROCESSAMENTO – SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO E
... 150 e §1º, I e II, do Dec. 3.000/99 (Regulamento do Imposto de Renda): ... Art. 150. As empresas individuais, para os ... -
Eventos Funcionais
... Aprovar o Regulamento Interno das Empresas Juniores da UNCISAL, conforme ... processo nº ... protocolado sob nº 1101-1707/2017, RESOLVE conceder ... exoneração a WELLYNGTON CHAVES MONTEIRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... de Saneamento de Alagoas - CASAL ... PROC.E:1101-2339/23 do GC = DESPACHO SEI Nº 19411519 ... = Autorizo.Tendo em vista o ... aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento, ... valendo como contrato de adesão; ... 14.3 A fim de ampliar a ...
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Atos e Despachos do Governador
... Processo Administrativo nº E: 1101-3660/2016, ... Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, para fins de ... DECRETO Nº 68.098, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 ... ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO ... DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO ...
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Atos e Despachos do Governador
... II – sem a observância das normas estabelecidas em regulamento ... § 2º Os oficiais deverão informar as operações imobiliárias ... 2020, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROCs.E:1101-18/20 do GC = DESPACHO Nº 63; ... E:1101-17/20 do GC = DESPACHO Nº 64; e ...
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Procuradoria Geral do Estado
... superior consideração governamental ... PROC.E:1101-1313/19 do TJ/AL = DESPACHO SEI Nº 0956941 - ... Considerando o disposto ... pleito. Remetam-se os atos a Superintendência de Regulamento ... de Atos Governamentais para adoção das medidas necessárias, ...
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Poder Legislativo
... documento protocolado sob nº 1101-3354/2017, RESOLVE ... conceder exoneração a CARLOS VALÉRIO CABRAL ... c/c os arts. 11, 13, III, 18, parágrafo único, e 37 do Regulamento ... de Promoção dos Oficiais e Graduados da Ativa da Polícia Militar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... versam sobre a presente questão, conforme decisão proferida no RE 1101/937, Tema nº. 1.075 do STF: ... Confira-se ... “ Em 11 de março ... ção da alíquota para “composto lácteo em pó”, conforme regulamento do ICMS à época dos fatos ... 3. Portanto, deve ser mantida a ...