regulamento administrativo do senado federal
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , e eu, HUMBERTO LUCENA, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no ... termos e condições estabelecidos em regulamento ... Art. 108. O art. 4º da Lei nº 7.965, de 22 ... após o encerramento do processo administrativo ...
-
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
... DE 2023O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FERNANDO NEVES ...
-
PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 29 DE SETEMBRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ELTON ...
-
PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... 27 DE SETEMBRO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CELINA MENDES ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... ° O SBDC é formado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE e pela Secretaria de ... nacional, que se constitui em autarquia federal, vinculada ao Ministério da Justiça, com sede e ... da República, depois de aprovados pelo Senado Federal ... § 1° O mandato do Presidente e dos ... pela observância desta Lei e seu regulamento e do regimento interno; ... II - decidir sobre a ...
-
PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
... DE 7 DE OUTUBRO DE 2020A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA DO ...
-
PORTARIA Nº 228, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da competência estabelecida no egulamento Administrativo do Senado Federal, conforme Resolução nº 11, ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, BRUNO MORETTI, ...
-
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
... SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLÁVIO JOSÉ ...
-
PORTARIA nº 777, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... FEVEREIRO DE 2021 (*)A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELINO ...
-
Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... I - Supremo Tribunal Federal; ... II - Conselho Nacional da Magistratura; ... ública, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal, dentre cidadãos maiores de trinta e ... II - em procedimento administrativo para a perda do cargo nas hipóteses seguintes: ... érios de ordem objetiva, na forma do Regulamento baixado pelo Tribunal de Justiça, tendo-se em ...
-
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2021
... SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VERENA VIVAS DE ...
-
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2021
... DE 2021O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIZEANY KELLY ...
-
PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2021
... DE 3 DE MARÇO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCAS PITTA DE ...
-
PORTARIA Nº 1.568, DE 7 DE JUNHO DE 2018
... DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da competência estabelecida no egulamento Administrativo do Senado Federal, conforme Resolução nº 11, ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARILIA SANTOS ...
-
PORTARIAS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... 14 DE DEZEMBRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANAÍNA ...
-
PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... , DE 18 DE ABRIL DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, THIAGO ALVES DE ...
-
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 (*)
... FEVEREIRO DE 2023 (*)A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi ... 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCELO LIMA DO ...
-
PORTARIAS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... 11 DE NOVEMBRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLA CHRISTINA ...
-
PORTARIAS DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
... DE 2020O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, § 5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELLY ...
-
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... 3 DE FEVEREIRO DE 2021A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LÁYRA MARIA ...
-
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... DE 2019O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANDRÉA HAIDAR ...
-
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
... DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANIA MARIA ...
-
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
... 3 DE FEVEREIRO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JULIANA ...
-
PORTARIA Nº 894, DE 14 DE ABRIL DE 2020
... , DE 14 DE ABRIL DE 2020A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILLA ...
-
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... DE 13 DE JANEIRO DE 2022O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDUARDO WILSON ...