regulamento administrativo do senado federal
-
PORTARIAS DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
... 7 DE NOVEMBRO DE 2019A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAIO CHAVES ...
-
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
... DE 2019O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SIRLENE MARIA ...
-
PORTARIA Nº 4.001, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 20 DE DEZEMBRO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, nº uso de suas atribuições ... 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SERGIO HENRIQUE ...
-
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
... DE 27 DE MARÇO DE 2023A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JEFFERSON ...
-
PORTARIA DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
... DE FEVEREIRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARISA DE SOUZA ...
-
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 7 DE FEVEREIRO DE 2023A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CLEMILTON ...
-
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2018
... DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência tabelecida no Regulamento" Administrativo do Senado Federal, conforme Resolu\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 2.192, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência tabelecida no Regulamento" Administrativo do Senado Federal, conforme Resolu\xC3" ...
-
PORTARIA Nº 2.431, DE 13 DE AGOSTO DE 2018
... DE 2018O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... uso da competência estabelecida no Regulamento" Administrativo do Senado Federal, conforme Resolu\xC3" ...
-
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... 29 DE NOVEMBRO DE 2022A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, DÉLIO REIS DA ...
-
PORTARIA nº 496, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
... DE 2021O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIEL LEITE ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 1989. Dispõe Sobre a Jornada de Trabalho Dos Servidores do Senado Federal e da Outras Providencias.
... Art. 1º O art. 358 do Regulamento Administrativo do Senado Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ...
-
Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/03/1989. DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º O art. 358 do Regulamento Administrativo do Senado Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ...
-
PORTARIA Nº 4.675, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 72 do Regulamento Administrativo, aprovado pela Resolução nº 11, ...
-
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 92, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece a Estrutura do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos do Senado Federal e da Outras Providencias.
... II da Seção VII do Capítulo II do Título II do Livro 1 do Regulamento" Administrativo do Senado Federal passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3" ...
-
Resolução do Senado Federal nº 92 de 05/11/1993. ESTABELECE A ESTRUTURA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II da Seção VII do Capítulo II do Título II do Livro 1 do Regulamento" Administrativo do Senado Federal passa a vigorar com as seguintes alteraç\xC3" ...
-
PORTARIA nº 4.225, DE 17 DE MAIO DE 2023
... DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANANIAS MARTINS ...
-
PORTARIA Nº 236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no exercício da competência da no Regulamento Administrativo do Senado Federal, no exercício ...
-
PORTARIA Nº 231, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 2019 O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PRISCILA ALVES ...
-
PORTARIA Nº 234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no exercício da competência da no Regulamento Administrativo do Senado Federal, no exercício ...
-
Decreto nº 9.191 de 01/11/2017. Estabelece as normas e as diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado.
... da administração pública federal, quando não implicar aumento de despesa nem a ... cuja execução tenha sido suspensa pelo Senado Federal, nos termos do art. 52, caput, inciso X, ... ão encarregado de prestar apoio administrativo"; ... IV - quando necessário, a forma de elabora\xC3" ... lei federal, em relação a regulamento; ou ... 9.4.3. regulamento, em relação a ...
-
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... 24 DE OUTUBRO DE 2023A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais ... 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDALVA SOUSA ...
-
PORTARIA Nº 944, DE 17 DE MARÇO DE 2021
... SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência ... 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, STEPHANY GOIS ...
-
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... DE 2019 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 421, §5o, da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO MOURA ...
-
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
... SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram ... 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSÉ SILVA ...